O Atlas da Violência 2025, divulgado recentemente, trouxe à tona um aumento alarmante de mais de cinquenta por cento nos casos de violência contra crianças de zero a quatro anos entre 2022 e 2023. Os dados revelam um crescimento significativo em todas as formas de violência, incluindo um aumento de quinze vírgula seis por cento nos homicídios, sendo a maioria deles causados por armas de fogo. Além disso, os casos de negligência cresceram quase cinquenta por cento e a violência psicológica aumentou em quarenta e três vírgula três por cento.

Nos últimos onze anos, de 2013 a 2023, os números são ainda mais preocupantes: a violência psicológica subiu em trezentos e noventa e seis por cento, a violência sexual em trezentos e oitenta e três vírgula quatro por cento, a negligência em trezentos e trinta e oito vírgula oito por cento e a violência física em cento e noventa e cinco vírgula sete por cento. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, descreve essa situação como um “colapso social”, enfatizando que a violência impede o desenvolvimento das crianças.

Mariana Luz destaca que mais de oitenta por cento das violências ocorrem dentro de casa, perpetradas por pessoas conhecidas e confiáveis pelas crianças. Ela critica a falha das políticas públicas em proteger essas crianças e a falta de conscientização da sociedade sobre sua responsabilidade em enfrentar a violência. A especialista observa que a educação é frequentemente vista como uma responsabilidade exclusiva da família, enquanto a proteção das crianças deve ser uma prioridade coletiva.

O atraso na implementação da Política Nacional Integrada de Primeira Infância é outro ponto crítico. Apesar das diretrizes estabelecidas em junho de 2024, a política ainda não foi efetivada. Mariana Luz pede uma estrutura de prevenção robusta que envolva diversas esferas, como o Judiciário, o Ministério Público e a educação, para evitar que a situação se agrave ainda mais. “Se não tivermos uma estrutura de prevenção, ficamos enxugando gelo”, afirma.

Além disso, Mariana defende maior transparência no orçamento destinado à infância e uma melhor articulação entre os órgãos responsáveis pela proteção das crianças. A atuação dos Tribunais de Contas tem sido um avanço importante, pois eles monitoram a implementação e a aplicação orçamentária, contribuindo para a garantia dos direitos das crianças na primeira infância.

O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado proteger as crianças de toda forma de violência. Apesar de avanços, a sociedade ainda falha em garantir essa proteção. Em momentos como este, a união da sociedade pode fazer a diferença, promovendo iniciativas que apoiem a proteção e o desenvolvimento das crianças, garantindo que elas tenham um futuro mais seguro e digno.