O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará uma medida provisória nesta sexta-feira para aumentar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a contratação de hospitais privados, tanto por serviços tabelados quanto pela troca de dívidas, com um limite de R$ 2 bilhões anuais. A primeira modalidade permitirá que hospitais realizem atendimentos em áreas como oftalmologia, cardiologia e oncologia, enquanto a segunda possibilitará que dívidas de R$ 70 bilhões sejam convertidas em serviços prestados ao governo.

Antônio Britto, diretor executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados, destacou que a iniciativa atende a uma demanda antiga do setor. Ele mencionou que muitos hospitais têm capacidade ociosa e podem ajudar a reduzir as longas filas de espera no SUS, onde pacientes aguardam, em média, 57 dias para consultas. Britto enfatizou a importância de utilizar essa estrutura disponível para beneficiar a população.

A medida provisória também prevê a criação de 319 novos cargos efetivos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa ação visa fortalecer a fiscalização e controle dos novos equipamentos que serão integrados à rede de saúde. A criação dos novos postos ocorre após a aprovação de um projeto de lei que recompõe os salários dos servidores e permite a reestruturação das carreiras na Anvisa.

O governo espera que essa medida represente uma nova fase do programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024. O objetivo é encaminhar pacientes para clínicas e hospitais privados, que poderão abater suas dívidas com o governo em troca da prestação de serviços. Lula expressou a expectativa de que essa iniciativa se torne um projeto emblemático na área da saúde, ressaltando a urgência em ver resultados concretos.

Dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que o tempo médio de espera para consultas no SUS atingiu níveis alarmantes. A média de 57 dias para atendimento é um reflexo da necessidade de ações imediatas para melhorar o acesso à saúde no Brasil. O governo busca, assim, uma solução que beneficie tanto os pacientes quanto os hospitais.

Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que melhorem o acesso à saúde. Projetos que visem a redução das filas e a ampliação do atendimento especializado são essenciais e podem ser impulsionados pela mobilização da comunidade. A colaboração entre cidadãos e instituições pode fazer a diferença na vida de muitos que aguardam por atendimento médico.