O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará uma medida provisória para ampliar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde, contratando hospitais privados e criando novos cargos na Anvisa. A iniciativa visa reduzir as longas filas de espera, permitindo a troca de dívidas dos hospitais por serviços prestados ao SUS, com um teto de R$ 2 bilhões anuais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará uma medida provisória nesta sexta-feira para aumentar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a contratação de hospitais privados, tanto por serviços tabelados quanto pela troca de dívidas, com um limite de R$ 2 bilhões anuais. A primeira modalidade permitirá que hospitais realizem atendimentos em áreas como oftalmologia, cardiologia e oncologia, enquanto a segunda possibilitará que dívidas de R$ 70 bilhões sejam convertidas em serviços prestados ao governo.
Antônio Britto, diretor executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados, destacou que a iniciativa atende a uma demanda antiga do setor. Ele mencionou que muitos hospitais têm capacidade ociosa e podem ajudar a reduzir as longas filas de espera no SUS, onde pacientes aguardam, em média, 57 dias para consultas. Britto enfatizou a importância de utilizar essa estrutura disponível para beneficiar a população.
A medida provisória também prevê a criação de 319 novos cargos efetivos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa ação visa fortalecer a fiscalização e controle dos novos equipamentos que serão integrados à rede de saúde. A criação dos novos postos ocorre após a aprovação de um projeto de lei que recompõe os salários dos servidores e permite a reestruturação das carreiras na Anvisa.
O governo espera que essa medida represente uma nova fase do programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024. O objetivo é encaminhar pacientes para clínicas e hospitais privados, que poderão abater suas dívidas com o governo em troca da prestação de serviços. Lula expressou a expectativa de que essa iniciativa se torne um projeto emblemático na área da saúde, ressaltando a urgência em ver resultados concretos.
Dados do Ministério da Saúde, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que o tempo médio de espera para consultas no SUS atingiu níveis alarmantes. A média de 57 dias para atendimento é um reflexo da necessidade de ações imediatas para melhorar o acesso à saúde no Brasil. O governo busca, assim, uma solução que beneficie tanto os pacientes quanto os hospitais.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que melhorem o acesso à saúde. Projetos que visem a redução das filas e a ampliação do atendimento especializado são essenciais e podem ser impulsionados pela mobilização da comunidade. A colaboração entre cidadãos e instituições pode fazer a diferença na vida de muitos que aguardam por atendimento médico.
O Senado aprovou o Projeto de Lei 234/2024, que revoga a Lei 11.438/06 e estabelece um novo marco para incentivos fiscais ao esporte, permitindo deduções no Imposto de Renda. A proposta, que recebeu 74 votos favoráveis, agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo texto unifica as regras para a concessão de benefícios, permitindo que projetos desportivos e paradesportivos recebam recursos, desde que promovam formação esportiva e inclusão social. As deduções no Imposto de Renda são de até 7% para pessoas físicas e 3% para empresas, com limites específicos para projetos voltados à inclusão. A relatora, senadora Leila Barros, destacou a importância do esporte como investimento social.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou o segundo ciclo do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), que avalia a gestão de riscos e desastres nos municípios brasileiros. A iniciativa visa fortalecer políticas públicas e alocar recursos de forma estratégica, promovendo uma cultura de prevenção e proteção civil.
O Programa Mais Médicos, criado em 2013, já conta com 26,4 mil profissionais, atendendo mais de 67 milhões de brasileiros em 4,5 mil municípios. A maioria dos médicos é brasileira e a iniciativa tem gerado impactos positivos na saúde pública.
O Miss Brasil São Paulo 2025 lança a campanha “O Padrão Agora É Ser Você”, promovendo a autenticidade e convidando mulheres diversas a participarem do concurso, rompendo com estereótipos. A nova edição busca valorizar a presença, atitude e histórias pessoais, redefinindo o conceito de beleza e abrindo portas para a final nacional no Espírito Santo.
O projeto Bienal nas Escolas promove encontros entre escritores e alunos de 10 a 15 anos, doando 100 livros a cada escola visitada. O tema deste ano é "Um Rio de Histórias", preparando o caminho para a Capital Mundial do Livro em 2025.
A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) coleta dados para a 4ª edição do Atlas dos Cuidados Paliativos, visando mapear e fortalecer a Política Nacional de Cuidados Paliativos no Brasil. Coordenadores de serviços de saúde têm até 20 de junho para participar, contribuindo para um panorama atualizado da especialidade. A última edição, em 2022, registrou 234 serviços, refletindo o crescimento na área.
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