Na quinta-feira, dia dez de agosto, o governo brasileiro regulamentará o IPI Verde, uma nova fórmula de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos. O evento ocorrerá às 15h no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A regulamentação faz parte do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que busca modernizar a tributação de veículos com foco em sustentabilidade.

O IPI Verde ajustará a carga tributária de acordo com as emissões de poluentes e a segurança dos veículos. Os automóveis que apresentarem melhor desempenho ambiental receberão uma pontuação que resultará em uma redução do imposto. Em contrapartida, os veículos mais poluentes terão um aumento na carga tributária. Essa nova abordagem se aplica tanto a carros fabricados no Brasil quanto aos importados.

Além da regulamentação do IPI Verde, será lançado o programa Carro Sustentável, que permitirá alíquota zero de IPI para veículos mais acessíveis e menos poluentes, desde que sejam fabricados no Brasil. Modelos como Onix, Argo, Cronos, Mobi, HB20 e Kwid estão entre os contemplados, enquanto carros 1.0 turbo não se qualificam. Atualmente, as alíquotas de IPI para esses veículos variam entre 5,27% e 10%.

A expectativa é que os fabricantes repassem aos consumidores os descontos proporcionados pela redução tributária. O Carro Sustentável beneficiará tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo locadoras de veículos. Diferentemente de programas anteriores, não haverá limite de preços para os veículos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos.

Com o IPI Verde, o programa Mover busca alinhar a tributação dos veículos a uma nova realidade global. Anteriormente, os tributos eram baseados na potência dos motores, e as emissões eram medidas apenas pelos gases eliminados pelo escapamento. Agora, a contagem das emissões começará na origem da energia que move o veículo, considerando aspectos como a produção de combustível.

Futuramente, o governo planeja uma regulamentação ainda mais abrangente, que levará em conta todo o ciclo de vida do veículo, desde a fabricação até a destinação final. Essa iniciativa representa uma oportunidade para a sociedade civil se mobilizar em prol da sustentabilidade e da inovação no setor automotivo, promovendo projetos que ajudem a transformar essa realidade em benefício de todos.