Ministros da Saúde e da Fazenda anunciaram a troca de dívidas de hospitais privados por atendimentos ao SUS, visando melhorar a saúde pública. A medida pode converter até R$ 2 bilhões em serviços médicos anuais.
Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram uma nova medida que permitirá a troca de dívidas de hospitais privados por atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que regulamenta essa iniciativa será publicada ainda esta semana, com um limite de crédito tributário de até R$ 2 bilhões por ano para as empresas envolvidas. Padilha destacou que essa é uma das ações mais inovadoras do programa Agora Tem Especialistas, visando melhorar a oferta de serviços de saúde.
A partir de agosto de dois mil e vinte e cinco, hospitais privados e filantrópicos deverão oferecer atendimento a pacientes do SUS. O Ministério da Saúde será responsável por avaliar a adequação dos serviços oferecidos, considerando as necessidades regionais e o perfil das dívidas. O credenciamento permitirá a integração dessa oferta à regulação assistencial dos estados e municípios, priorizando a análise das filas de espera e das demandas locais.
Haddad explicou que a medida é um híbrido de instrumentos de gestão pública, semelhante ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao programa Desenrola. Ele mencionou que existem três mil quinhentas e trinta e sete instituições com problemas de endividamento, totalizando R$ 34,1 bilhões em dívidas. As entidades devem oferecer, no mínimo, R$ 100 mil mensais em procedimentos médicos, com valores estipulados pela tabela SUS.
Para regiões com menor presença de hospitais privados, esse valor mínimo será reduzido para R$ 50 mil. As instituições com dívidas superiores a R$ 10 milhões poderão trocar até 30% da pendência por atendimentos, enquanto dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões podem ser convertidas em até 40% de serviços prestados. Dívidas abaixo de R$ 5 milhões permitem a troca de até 50% do valor por atendimento ao SUS.
Após a realização dos atendimentos e a conclusão da auditoria, será gerado um crédito financeiro que poderá ser utilizado a partir de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis. Além disso, Padilha anunciou a criação de um painel nacional de monitoramento dos tempos de espera para cirurgias, exames e consultas especializadas, como parte do programa Agora Tem Especialistas.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que melhorem o acesso à saúde. Projetos que visem ajudar instituições de saúde em dificuldades financeiras podem fazer a diferença na vida de muitos brasileiros que dependem do SUS para atendimento médico.
Marcella Eni Garcia Corrêa, empresária de 29 anos, superou a leucemia após transfusões de sangue e agora conscientiza sobre a importância da doação. Sua história destaca como um gesto anônimo pode salvar vidas.
Alice Wegmann revelou em entrevista que as redes sociais a ajudaram a aceitar seu corpo após uma década de luta contra um distúrbio alimentar, destacando a pressão da sociedade sobre a beleza. A atriz, conhecida por seu papel em "Vale Tudo", enfatizou a importância da autoaceitação e criticou a opressão atual em relação aos padrões de beleza, incentivando um olhar mais gentil sobre si e sobre os outros.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) liberou R$ 14,5 milhões para 35 municípios afetados por desastres em diversos estados, com critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Os recursos visam apoiar ações emergenciais e são fundamentais para a recuperação das cidades impactadas.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as diretrizes para cirurgia bariátrica, permitindo o procedimento a partir de IMC de 30 kg/m² e para adolescentes a partir de 14 anos com obesidade grave. As novas regras visam atender a demanda por tratamentos mais acessíveis e seguros.
A Escola Serpro Cidadão Digital oferece um curso gratuito de Braille para não cegos, com aulas online e certificado, promovendo a inclusão e a conscientização sobre a acessibilidade. Essa iniciativa visa capacitar a sociedade para melhor compreender e apoiar a autonomia da comunidade cega. As inscrições estão abertas na plataforma da escola.
A 2ª edição do Prêmio cRio ESPM de Economia Criativa foi lançada, com inscrições até 6 de julho. A iniciativa, da Fundação Roberto Marinho e da ESPM, visa reconhecer projetos que impactem o Rio de Janeiro. Serão três categorias, incluindo uma nova sobre Ambiente e Clima, com prêmios de R$ 5 mil. Os vencedores serão anunciados em novembro, destacando a importância da economia criativa para o desenvolvimento sustentável da região.
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