Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram uma nova medida que permitirá a troca de dívidas de hospitais privados por atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que regulamenta essa iniciativa será publicada ainda esta semana, com um limite de crédito tributário de até R$ 2 bilhões por ano para as empresas envolvidas. Padilha destacou que essa é uma das ações mais inovadoras do programa Agora Tem Especialistas, visando melhorar a oferta de serviços de saúde.

A partir de agosto de dois mil e vinte e cinco, hospitais privados e filantrópicos deverão oferecer atendimento a pacientes do SUS. O Ministério da Saúde será responsável por avaliar a adequação dos serviços oferecidos, considerando as necessidades regionais e o perfil das dívidas. O credenciamento permitirá a integração dessa oferta à regulação assistencial dos estados e municípios, priorizando a análise das filas de espera e das demandas locais.

Haddad explicou que a medida é um híbrido de instrumentos de gestão pública, semelhante ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao programa Desenrola. Ele mencionou que existem três mil quinhentas e trinta e sete instituições com problemas de endividamento, totalizando R$ 34,1 bilhões em dívidas. As entidades devem oferecer, no mínimo, R$ 100 mil mensais em procedimentos médicos, com valores estipulados pela tabela SUS.

Para regiões com menor presença de hospitais privados, esse valor mínimo será reduzido para R$ 50 mil. As instituições com dívidas superiores a R$ 10 milhões poderão trocar até 30% da pendência por atendimentos, enquanto dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões podem ser convertidas em até 40% de serviços prestados. Dívidas abaixo de R$ 5 milhões permitem a troca de até 50% do valor por atendimento ao SUS.

Após a realização dos atendimentos e a conclusão da auditoria, será gerado um crédito financeiro que poderá ser utilizado a partir de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis. Além disso, Padilha anunciou a criação de um painel nacional de monitoramento dos tempos de espera para cirurgias, exames e consultas especializadas, como parte do programa Agora Tem Especialistas.

Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que melhorem o acesso à saúde. Projetos que visem ajudar instituições de saúde em dificuldades financeiras podem fazer a diferença na vida de muitos brasileiros que dependem do SUS para atendimento médico.