Ministros da Saúde e da Fazenda anunciaram a troca de dívidas de hospitais privados por atendimentos ao SUS, visando melhorar a saúde pública. A medida pode converter até R$ 2 bilhões em serviços médicos anuais.
Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram uma nova medida que permitirá a troca de dívidas de hospitais privados por atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que regulamenta essa iniciativa será publicada ainda esta semana, com um limite de crédito tributário de até R$ 2 bilhões por ano para as empresas envolvidas. Padilha destacou que essa é uma das ações mais inovadoras do programa Agora Tem Especialistas, visando melhorar a oferta de serviços de saúde.
A partir de agosto de dois mil e vinte e cinco, hospitais privados e filantrópicos deverão oferecer atendimento a pacientes do SUS. O Ministério da Saúde será responsável por avaliar a adequação dos serviços oferecidos, considerando as necessidades regionais e o perfil das dívidas. O credenciamento permitirá a integração dessa oferta à regulação assistencial dos estados e municípios, priorizando a análise das filas de espera e das demandas locais.
Haddad explicou que a medida é um híbrido de instrumentos de gestão pública, semelhante ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao programa Desenrola. Ele mencionou que existem três mil quinhentas e trinta e sete instituições com problemas de endividamento, totalizando R$ 34,1 bilhões em dívidas. As entidades devem oferecer, no mínimo, R$ 100 mil mensais em procedimentos médicos, com valores estipulados pela tabela SUS.
Para regiões com menor presença de hospitais privados, esse valor mínimo será reduzido para R$ 50 mil. As instituições com dívidas superiores a R$ 10 milhões poderão trocar até 30% da pendência por atendimentos, enquanto dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões podem ser convertidas em até 40% de serviços prestados. Dívidas abaixo de R$ 5 milhões permitem a troca de até 50% do valor por atendimento ao SUS.
Após a realização dos atendimentos e a conclusão da auditoria, será gerado um crédito financeiro que poderá ser utilizado a partir de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis. Além disso, Padilha anunciou a criação de um painel nacional de monitoramento dos tempos de espera para cirurgias, exames e consultas especializadas, como parte do programa Agora Tem Especialistas.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que melhorem o acesso à saúde. Projetos que visem ajudar instituições de saúde em dificuldades financeiras podem fazer a diferença na vida de muitos brasileiros que dependem do SUS para atendimento médico.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apresentou novas viaturas e efetivos da Operação Shamar, destacando a redução de 11% nos casos de violência contra mulheres em 2023. A ação, que celebra os 19 anos da Lei Maria da Penha e o Agosto Lilás, visa intensificar a conscientização e o enfrentamento à violência de gênero. A comandante geral da PMDF, Ana Paula Habka, enfatizou a importância do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) para acolher as vítimas.
Ministério Público do Rio de Janeiro move ação civil pública por superlotação nas prisões, com taxa de ocupação de 161% e menos de 10% dos detentos com acesso à educação. A situação exige ampliação urgente do sistema prisional.
Pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC) confirma que o uso de redes em hospitais melhora o ganho de peso e o desenvolvimento de bebês prematuros, com resultados positivos entre julho de 2022 e outubro de 2023.
Favela Gastronômica atraiu centenas na zona norte do Rio, promovendo cultura e gastronomia local com barracas de comida, música e oficinas. Evento destaca o empreendedorismo comunitário.
Luiza Brunet, aos 63 anos, luta incansavelmente pelos direitos das mulheres e refugiados, destacando a urgência da liberdade e dignidade em sua trajetória de superação e ativismo. Ela compartilha sua experiência de violência doméstica e seu compromisso em dar voz às silenciadas, participando de conferências internacionais e apoiando mulheres em situações de tragédia no Brasil.
Durante audiência pública na Alerj, mães de crianças neurodivergentes relataram dificuldades para acessar atendimento na saúde e educação, com mil crianças com TEA na fila. A deputada Renata Souza busca soluções.
.png){kind=small}
