Ministros da Saúde e da Fazenda anunciaram um programa que permitirá a hospitais privados e filantrópicos trocarem dívidas por atendimentos ao SUS, visando reduzir filas a partir de 2025. A adesão é voluntária e os hospitais devem comprovar capacidade técnica.
Com o intuito de aumentar o atendimento especializado e diminuir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram um novo programa nesta terça-feira, 24. A iniciativa permitirá que hospitais privados e filantrópicos troquem dívidas por atendimento a pacientes do SUS, integrando o programa 'Agora Tem Especialistas'. A implementação será formalizada por meio de uma Portaria Interministerial que será divulgada em breve.
A adesão ao programa será voluntária para as instituições de saúde. Para receber os créditos financeiros, os hospitais deverão negociar suas dívidas tributárias com o Ministério da Fazenda. Após essa etapa, as instituições devem solicitar a adesão ao Ministério da Saúde, que avaliará se os serviços oferecidos atendem às necessidades do SUS em suas regiões.
A avaliação será baseada em um rol de procedimentos, que inclui consultas, exames, diagnósticos, terapias e cirurgias eletivas, todos essenciais para reduzir as filas de espera. Além disso, os hospitais precisam comprovar sua capacidade técnica e operacional para prestar os serviços adequados. Uma vez aprovada a adesão, a oferta de atendimentos especializados será comunicada aos estados e municípios.
Os atendimentos na rede pública começarão em 2025, enquanto os créditos financeiros gerados poderão ser utilizados para abater dívidas tributárias a partir de 1º de janeiro de 2026. Padilha destacou que, quanto mais cirurgias, exames e consultas os hospitais realizarem, mais compensações receberão, seja na forma de créditos tributários ou na redução de dívidas fiscais.
Haddad ressaltou a relevância da medida, afirmando que ela fortalece o SUS em um momento em que os efeitos da pandemia ainda exigem atenção especial. A iniciativa busca não apenas aliviar as filas de espera, mas também garantir um atendimento mais ágil e eficiente para a população.
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