O governo brasileiro lançou, no dia 17 de abril de 2025, o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo principal é promover a guarda responsável, combater o abandono e os maus-tratos de animais.

O ProPatinhas visa criar um Cadastro Nacional de Cães e Gatos, centralizando informações sobre animais domésticos em uma base de dados unificada. Essa iniciativa permitirá que tutores, organizações não governamentais (ONGs), estados e municípios registrem os animais sob sua responsabilidade. Cada animal receberá um microchip, facilitando a identificação e a implementação de políticas públicas voltadas à saúde e proteção animal.

O microchip, um pequeno dispositivo eletrônico implantado sob a pele do animal, contém um número que pode ser lido por scanner ou aplicativo. Cada pet terá um registro único, semelhante a um RG, que incluirá um QR Code fixado na coleira. Isso permitirá que, em caso de perda, qualquer pessoa que encontrar o animal possa localizar seu tutor e ajudar na sua devolução.

O cadastro no SinPatinhas é voluntário para a maioria das pessoas, mas obrigatório para aqueles que recebem recursos federais, como emendas parlamentares. Essa medida visa garantir a prestação de serviços adequados e a comprovação das ações realizadas. O governo estima que existam aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos no Brasil, com cerca de 35% vivendo em situação de rua ou em abrigos.

Além de facilitar a identificação dos animais, o programa busca gerar dados essenciais sobre a população canina e felina no país, como quantos animais foram castrados ou microchipados e onde estão localizados. As campanhas e políticas públicas relacionadas ao ProPatinhas e ao SinPatinhas devem ser divulgadas nos próximos dias, com a expectativa de que a identificação dos animais comece a ser implementada ao longo dos próximos meses e anos.

Essa iniciativa é um passo importante para a proteção animal no Brasil, e a sociedade civil pode desempenhar um papel fundamental nesse processo. Projetos que visem apoiar a implementação e a divulgação dessas políticas são essenciais para garantir que mais animais tenham acesso a cuidados e proteção adequados.