As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do sistema prisional do Distrito Federal contarão com um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para desenvolver um protocolo de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV. A iniciativa, que é pioneira no Brasil, foi oficializada pela Portaria Conjunta nº 23/2025, lançada em Brasília no dia 11 de agosto de 2025. O GTI é composto por representantes das secretarias de Saúde (SES-DF) e de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), além do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O secretário de Saúde, Juracy Lacerda, destacou que o objetivo é fortalecer a prevenção e a promoção da saúde para as pessoas privadas de liberdade. A SES-DF, ao assinar a portaria, busca ampliar o cuidado e alcançar resultados significativos na saúde dos detentos. O GTI terá um prazo de noventa dias para elaborar um cronograma de ações, capacitar equipes e definir indicadores para monitoramento do protocolo.

Além disso, está prevista a realização de um seminário com oficinas para a construção coletiva dos fluxos e procedimentos, envolvendo as equipes de saúde e segurança do sistema prisional. A consultora nacional de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Opas, Aranaí Guarabyra, ressaltou a meta de expandir a prevenção e o tratamento para populações vulneráveis, afirmando que o Brasil busca eliminar a aids como um problema de saúde pública.

A PrEP é uma das estratégias de prevenção combinada do HIV, podendo reduzir o risco de infecção em até noventa e nove por cento entre pessoas que têm relações sexuais sem preservativo e em cerca de setenta e quatro por cento entre usuários de drogas injetáveis. Outras ferramentas de prevenção incluem testagem para o HIV, Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), uso regular de preservativos e tratamento adequado de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

No Complexo Penitenciário da Papuda, atualmente, duzentas e duas pessoas vivem com HIV e estão em tratamento com antirretrovirais, enquanto trinta e duas já utilizam a PrEP. O secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, afirmou que a união de esforços permitirá um aprimoramento na assistência dentro das unidades prisionais, fortalecendo a luta contra o HIV.

A diretora do Unaids Brasil, Andrea Boccardi Vidarte, acredita que essa iniciativa pode servir de exemplo para outras localidades. Projetos como esse devem ser estimulados pela sociedade civil, pois podem impactar positivamente a saúde de populações vulneráveis e promover um ambiente mais seguro e saudável dentro do sistema prisional.