Impacto Social

Juíza alerta sobre a urgência de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital com novo projeto de lei

A juíza Vanessa Cavalieri enfatizou a urgência do Projeto de Lei 2628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, após alerta sobre os riscos da exposição online. A proposta, já aprovada no Senado, visa regular serviços digitais, mesmo de empresas estrangeiras, para evitar crimes contra menores.

Atualizado em
August 11, 2025
Clock Icon
3
min

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, enfatizou a necessidade urgente de regulamentação para a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Durante uma entrevista ao programa Conexão GloboNews, ela destacou o Projeto de Lei 2628/2022, que já foi aprovado no Senado e atualmente tramita na Câmara dos Deputados. Este projeto visa estabelecer diretrizes para proteger menores no ambiente digital, abrangendo redes sociais, aplicativos e jogos online, independentemente da localização das empresas.

Vanessa alertou sobre os riscos associados à publicação de imagens de crianças nas redes sociais, que podem facilitar o acesso a criminosos. Segundo a juíza, o Brasil deve priorizar a regulação das grandes empresas de tecnologia para garantir a segurança dos jovens. "Precisamos continuar falando na regulação da atividade das redes sociais, das big techs, no ambiente digital para a proteção de crianças e adolescentes", afirmou.

O aumento do debate sobre a exposição infantil online foi impulsionado por um vídeo do influenciador Felca, que expôs os perigos que crianças e adolescentes enfrentam nas plataformas digitais. A juíza ressaltou que a proteção dos menores deve ser uma prioridade, considerando que a violência, a instigação à automutilação e a coação por criminosos são riscos reais.

O Projeto de Lei 2628/2022 é uma resposta a essa necessidade, criando regras que se aplicam a qualquer produto ou serviço de tecnologia da informação que possa ser utilizado por menores. Isso inclui não apenas empresas brasileiras, mas também aquelas que operam fora do país, garantindo uma abordagem mais abrangente na proteção dos jovens.

Vanessa Cavalieri enfatizou que a sociedade deve se unir para proteger as crianças e adolescentes, evitando que se tornem vítimas de predadores sexuais e outras formas de violência. A urgência do tema é clara, e a magistrada acredita que a regulação é essencial para criar um ambiente digital mais seguro.

Nesta situação, a mobilização da sociedade civil pode fazer a diferença. Projetos que visem a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais devem ser apoiados e incentivados, garantindo que os jovens possam navegar na internet de forma segura e saudável.

Leia mais

Yanna Lavigne e Bruno Gissoni encontram equilíbrio entre vida no campo e projetos socioambientais em Minas Gerais
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Yanna Lavigne e Bruno Gissoni encontram equilíbrio entre vida no campo e projetos socioambientais em Minas Gerais
News Card

Yanna Lavigne e Bruno Gissoni transformaram um sítio em Itamonte em um lar voltado à educação ambiental, investindo em hospedagens e no curta-metragem Agenda 2100. O casal busca equilibrar vida familiar e profissional no campo.

Maranhão realiza primeiro transplante de coração pelo SUS e se destaca na saúde pública nacional
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Maranhão realiza primeiro transplante de coração pelo SUS e se destaca na saúde pública nacional
News Card

O Maranhão fez história ao realizar seu primeiro transplante de coração pelo SUS, beneficiando um homem de 68 anos no Hospital Universitário da UFMA. O governador Carlos Brandão destacou a importância do feito para a saúde pública do estado. Em 2024, o Brasil alcançou um recorde de mais de 30.000 transplantes pelo SUS, evidenciando o crescimento de 18% em relação a 2022.

Denis Mukwege e Graça Machel debatem inovação e direitos humanos no Rio Innovation Week 2025
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Denis Mukwege e Graça Machel debatem inovação e direitos humanos no Rio Innovation Week 2025
News Card

O Rio Innovation Week 2025, de 12 a 15 de agosto, no Pier Mauá, contará com Denis Mukwege e Graça Machel, promovendo diálogos sobre saúde, educação e dignidade humana entre gerações. Mukwege abordará a reconstrução de vidas em crises humanitárias, enquanto Machel refletirá sobre tecnologia e justiça social.

Petrobras investe R$ 14,9 milhões em acessibilidade no Cristo Redentor para visitantes com deficiência
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Petrobras investe R$ 14,9 milhões em acessibilidade no Cristo Redentor para visitantes com deficiência
News Card

A Petrobras investirá R$ 14,9 milhões em melhorias de acessibilidade no Cristo Redentor, em parceria com o ICMBio, como compensação ambiental pela plataforma P-56. O projeto inclui novas escadas rolantes e um plano inclinado automático, visando maior segurança e conforto aos visitantes.

São Paulo firma parceria para combater a fome e aprimorar políticas de segurança alimentar no estado
Impacto Social
Clock Icon
3
min
São Paulo firma parceria para combater a fome e aprimorar políticas de segurança alimentar no estado
News Card

Instituto Pacto Contra a Fome e a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo firmaram acordo para aprimorar políticas de combate à fome, incluindo a avaliação do Programa Bom Prato. A parceria visa mapear recursos de segurança alimentar e desenvolver soluções para a pobreza no estado, onde 11,8 milhões enfrentam insegurança alimentar.

Envelhecimento no Brasil: dependência funcional e saúde mental dos idosos em foco na pesquisa nacional
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Envelhecimento no Brasil: dependência funcional e saúde mental dos idosos em foco na pesquisa nacional
News Card

Estudo revela que idosos com dependência funcional no Brasil enfrentam altos níveis de sofrimento psíquico, como depressão e solidão, exigindo ações integradas nos serviços de saúde para melhorar seu bem-estar.