Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para discutir a ampliação da licença-paternidade no Brasil, que atualmente é de apenas cinco dias. Essa duração é considerada insuficiente para atender às necessidades de um recém-nascido. Estudos demonstram que a presença do pai nos primeiros dias de vida é crucial para fortalecer os laços familiares e promover o desenvolvimento infantil. A Coalizão Licença Paternidade (CoPai) revelou que a maioria da população brasileira apoia a extensão da licença para trinta dias.

Além disso, uma pesquisa chamada “Radar da parentalidade” mostrou que oitenta e dois por cento dos homens desejam uma licença mais longa. Apesar de a regulamentação da licença-paternidade estar prevista na Constituição Federal, o avanço legislativo tem sido lento. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu um prazo de dezoito meses para que o Congresso aprovesse uma lei com regras claras sobre o tema.

Na quarta-feira, dia dezesseis, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da votação do projeto de lei 3935/2008, que propõe quinze dias de licença com estabilidade no emprego por trinta dias após o retorno. No entanto, especialistas e entidades defendem que a licença deve ser ampliada para pelo menos trinta dias. O projeto de lei 6216/2023 sugere uma ampliação progressiva até sessenta dias, além de um salário pago pelo INSS.

A ampliação da licença-paternidade não apenas fortalece os laços familiares, mas também ajuda a reduzir a sobrecarga materna e combate desigualdades de gênero. Carolina Burle, presidente-adjunta da CoPai, afirma que a atual legislação reflete uma visão distorcida sobre o cuidado, sugerindo que este é um papel exclusivo das mães. Ela defende que a ampliação da licença é fundamental para que os pais possam assumir responsabilidades desde o início da vida dos filhos.

Depoimentos de pais que tiveram licenças mais longas reforçam a importância desse tempo. Rodrigo Mieldazis, que teve seis meses de licença, destacou o impacto positivo na integração familiar. Matheus Steinmeier, que teve trinta dias, considerou essencial para a adaptação emocional da família. Felipe Daniel, que terá direito a vinte dias, acredita que trinta dias seria o ideal para compreender as transformações que ocorrem na vida dos novos pais.

Organizações têm tomado a iniciativa de oferecer licenças-paternidade de pelo menos trinta dias, com algumas chegando a cento e vinte dias. Em países como Noruega e Islândia, onde a licença é ampla e remunerada, os resultados incluem maior corresponsabilidade entre os gêneros e vínculos mais fortes com os filhos. A ampliação da licença-paternidade pode ser um passo importante para a transformação cultural e a promoção da equidade de gênero. A união da sociedade civil pode ser decisiva para apoiar iniciativas que busquem essa mudança.