Impacto Social

Lula anuncia pacote de medidas para reduzir custos de energia e auxiliar famílias de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará um pacote de medidas para reduzir custos de energia, incluindo isenção de conta de luz e auxílio-gás, visando beneficiar a população de baixa renda. O evento ocorrerá após sua viagem à Rússia e China, com propostas ainda em discussão para envio ao Congresso. A isenção da conta de luz deve ser compensada por eliminação de subsídios, enquanto o auxílio-gás atenderá 20 milhões de famílias, com formato de voucher em análise.

Atualizado em
May 9, 2025
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O presidente Lula discute com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um pacote de medidas para a população de baixa renda. Adriano Machado - 25.out.24/Reuters - Adriano Machado/REUTERS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta desafios significativos devido a escândalos relacionados a desvios de recursos e à alta inflação. Para mitigar o impacto sobre a população de baixa renda, Lula anunciará um pacote de medidas na área de energia. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto após sua viagem à Rússia e China, com propostas que incluem a isenção da conta de luz para sessenta milhões de pessoas e um auxílio-gás para vinte milhões.

As medidas, que visam aliviar o custo de vida, estão sendo discutidas em detalhes antes de serem enviadas ao Congresso. O auxílio-gás, que será denominado Gás para Todos, ainda está em fase de elaboração. O governo considera diferentes formatos de distribuição, incluindo a possibilidade de um voucher específico para a compra de gás, que foi a ideia que prevaleceu nas discussões recentes.

Uma reunião entre a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e representantes das distribuidoras de gás foi realizada para discutir o programa. O objetivo é que tudo esteja pronto para o anúncio oficial na volta de Lula. Um projeto de lei já foi encaminhado ao Congresso no ano passado, mas o governo estuda a possibilidade de enviar uma nova versão por meio de medida provisória para acelerar a implementação.

A isenção da conta de luz está prevista em uma proposta de reforma do setor elétrico, atualmente sob análise da Casa Civil. O governo planeja enviar essa proposta ao Congresso também por meio de medida provisória, que permite tramitação mais rápida. Embora a isenção beneficie a baixa renda, há preocupações sobre o impacto financeiro para as demais classes, já que o custo será repassado aos outros consumidores.

As famílias que poderão se beneficiar da isenção são aquelas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que atendem a critérios específicos, como renda mensal de até meio salário mínimo per capita. Além disso, a proposta inclui a possibilidade de famílias acessarem o mercado livre de energia, atualmente restrito a grandes consumidores.

Nesta situação, a união da sociedade pode fazer a diferença para os menos favorecidos. Projetos que visam apoiar a população de baixa renda devem ser estimulados, e a mobilização da comunidade pode ser fundamental para garantir que essas medidas sejam efetivas e cheguem a quem realmente precisa.

Folha de São Paulo
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