O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2025. Essa legislação visa integrar o suporte a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou após a gestação ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um dos autores do projeto, destacou a importância de um atendimento humanizado nas maternidades.

Atualmente, apenas três hospitais no Brasil oferecem suporte a famílias enlutadas: o Hospital Materno Infantil de Brasília, o Hospital Materno de Ribeirão Preto e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. A nova lei também altera a Lei de Registros Públicos, permitindo que natimortos sejam registrados oficialmente com os nomes escolhidos pelos pais, um passo significativo para o reconhecimento da dor dessas famílias.

O texto da lei prevê a oferta de apoio psicológico especializado, exames para investigar a causa do óbito e acompanhamento de gestações futuras. Além disso, a criação de protocolos clínicos e o treinamento das equipes de saúde são essenciais para garantir um acolhimento adequado. Padilha enfatizou que o luto materno e parental é uma dor silenciosa, mas que precisa ser respeitada e humanizada.

Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou mais de 172 mil óbitos fetais e cerca de 40 mil natimortos, com a região Sudeste apresentando os maiores números. O Ministério da Saúde está desenvolvendo diretrizes participativas para melhorar o tratamento do luto, reforçando seu compromisso com um cuidado mais acolhedor e sensível às famílias que enfrentam essas perdas.

O ambulatório de luto parental do Hospital Materno Infantil de Brasília, em funcionamento desde 2013, oferece suporte terapêutico a famílias que perderam filhos. Com uma média de cinquenta atendimentos mensais, o serviço é integrado a uma equipe multidisciplinar, proporcionando um espaço seguro para o acolhimento e tratamento de transtornos mentais decorrentes do luto.

A conselheira tutelar Elem Andrade, que recebeu apoio do ambulatório, expressou gratidão pela ajuda recebida, ressaltando a importância do acolhimento nesse momento difícil. A nova legislação traz esperança para muitas mães que, como Julenir dos Santos, desejam dar nome aos seus filhos, reconhecendo a dor da perda. A união da sociedade pode ser fundamental para apoiar essas iniciativas e garantir que mais famílias recebam o suporte necessário em momentos tão delicados.