O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que oferece suporte a famílias no SUS e permite o registro de natimortos com nomes. Essa lei, resultado de um diálogo com mulheres, visa garantir acolhimento e assistência qualificada a pais que enfrentam a perda de filhos durante ou após a gestação. A mudança na legislação também promove a criação de protocolos clínicos e treinamento de equipes de saúde, essencial para um atendimento mais humano e respeitoso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2025. Essa legislação visa integrar o suporte a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou após a gestação ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um dos autores do projeto, destacou a importância de um atendimento humanizado nas maternidades.
Atualmente, apenas três hospitais no Brasil oferecem suporte a famílias enlutadas: o Hospital Materno Infantil de Brasília, o Hospital Materno de Ribeirão Preto e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. A nova lei também altera a Lei de Registros Públicos, permitindo que natimortos sejam registrados oficialmente com os nomes escolhidos pelos pais, um passo significativo para o reconhecimento da dor dessas famílias.
O texto da lei prevê a oferta de apoio psicológico especializado, exames para investigar a causa do óbito e acompanhamento de gestações futuras. Além disso, a criação de protocolos clínicos e o treinamento das equipes de saúde são essenciais para garantir um acolhimento adequado. Padilha enfatizou que o luto materno e parental é uma dor silenciosa, mas que precisa ser respeitada e humanizada.
Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou mais de 172 mil óbitos fetais e cerca de 40 mil natimortos, com a região Sudeste apresentando os maiores números. O Ministério da Saúde está desenvolvendo diretrizes participativas para melhorar o tratamento do luto, reforçando seu compromisso com um cuidado mais acolhedor e sensível às famílias que enfrentam essas perdas.
O ambulatório de luto parental do Hospital Materno Infantil de Brasília, em funcionamento desde 2013, oferece suporte terapêutico a famílias que perderam filhos. Com uma média de cinquenta atendimentos mensais, o serviço é integrado a uma equipe multidisciplinar, proporcionando um espaço seguro para o acolhimento e tratamento de transtornos mentais decorrentes do luto.
A conselheira tutelar Elem Andrade, que recebeu apoio do ambulatório, expressou gratidão pela ajuda recebida, ressaltando a importância do acolhimento nesse momento difícil. A nova legislação traz esperança para muitas mães que, como Julenir dos Santos, desejam dar nome aos seus filhos, reconhecendo a dor da perda. A união da sociedade pode ser fundamental para apoiar essas iniciativas e garantir que mais famílias recebam o suporte necessário em momentos tão delicados.
O deputado Fábio Félix destaca a necessidade de políticas públicas contra a LGBTfobia nas escolas, após pesquisa revelar que 32% dos alunos enfrentam bullying por essa razão. A proposta será levada à Secretaria de Educação.
A Cedro Mineração se destaca por sua abordagem sustentável, investindo em "minério verde" e um ramal ferroviário que diminuirá o tráfego rodoviário, gerando empregos e beneficiando a comunidade. Com operações em Minas Gerais, a empresa projeta aumentar sua produção de minério de ferro e adota técnicas inovadoras para reduzir a emissão de CO2, promovendo desenvolvimento regional e inclusão social.
Joélho Caetano, jovem de comunidade quilombola no Ceará, produz sorvete artesanal com ingredientes locais, enquanto outros inovam com óleo de coco e espumante de caju, promovendo a cultura alimentar regional.
Casos recentes de violência armada no Brasil, como a morte de uma criança e um feminicídio, evidenciam os riscos do aumento de armas após a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. O Instituto Sou da Paz lança campanha de desarmamento, focando na proteção de mulheres negras, que são as principais vítimas.
A Justiça do Distrito Federal determinou o registro da maternidade e paternidade de um bebê, reconhecendo Pandora Rue como mãe e Kyan Eric como pai. A decisão, solicitada pela Defensoria Pública, reafirma direitos fundamentais e respeito à identidade de gênero.
Crianças e adolescentes são as principais vítimas de estupro no Brasil, com 78% dos casos registrados em 2024 envolvendo menores de 17 anos, principalmente em residências. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 revela a gravidade da violência sexual intrafamiliar, enraizada em uma cultura patriarcal. Especialistas destacam a necessidade de educação e conscientização para prevenir esses abusos.
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