O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que oferece suporte a famílias no SUS e permite o registro de natimortos com nomes. Essa lei, resultado de um diálogo com mulheres, visa garantir acolhimento e assistência qualificada a pais que enfrentam a perda de filhos durante ou após a gestação. A mudança na legislação também promove a criação de protocolos clínicos e treinamento de equipes de saúde, essencial para um atendimento mais humano e respeitoso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2025. Essa legislação visa integrar o suporte a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou após a gestação ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um dos autores do projeto, destacou a importância de um atendimento humanizado nas maternidades.
Atualmente, apenas três hospitais no Brasil oferecem suporte a famílias enlutadas: o Hospital Materno Infantil de Brasília, o Hospital Materno de Ribeirão Preto e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. A nova lei também altera a Lei de Registros Públicos, permitindo que natimortos sejam registrados oficialmente com os nomes escolhidos pelos pais, um passo significativo para o reconhecimento da dor dessas famílias.
O texto da lei prevê a oferta de apoio psicológico especializado, exames para investigar a causa do óbito e acompanhamento de gestações futuras. Além disso, a criação de protocolos clínicos e o treinamento das equipes de saúde são essenciais para garantir um acolhimento adequado. Padilha enfatizou que o luto materno e parental é uma dor silenciosa, mas que precisa ser respeitada e humanizada.
Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou mais de 172 mil óbitos fetais e cerca de 40 mil natimortos, com a região Sudeste apresentando os maiores números. O Ministério da Saúde está desenvolvendo diretrizes participativas para melhorar o tratamento do luto, reforçando seu compromisso com um cuidado mais acolhedor e sensível às famílias que enfrentam essas perdas.
O ambulatório de luto parental do Hospital Materno Infantil de Brasília, em funcionamento desde 2013, oferece suporte terapêutico a famílias que perderam filhos. Com uma média de cinquenta atendimentos mensais, o serviço é integrado a uma equipe multidisciplinar, proporcionando um espaço seguro para o acolhimento e tratamento de transtornos mentais decorrentes do luto.
A conselheira tutelar Elem Andrade, que recebeu apoio do ambulatório, expressou gratidão pela ajuda recebida, ressaltando a importância do acolhimento nesse momento difícil. A nova legislação traz esperança para muitas mães que, como Julenir dos Santos, desejam dar nome aos seus filhos, reconhecendo a dor da perda. A união da sociedade pode ser fundamental para apoiar essas iniciativas e garantir que mais famílias recebam o suporte necessário em momentos tão delicados.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal realiza o I Ciclo de Palestras de Segurança Pública, focado na proteção da mulher e na conscientização sobre violência doméstica. O evento, promovido pelos Conselhos Comunitários de Segurança, ocorrerá em diversas localidades, com o próximo encontro em 26 de agosto, abordando temas como empoderamento feminino e apoio às vítimas. As palestras visam transformar realidades e fortalecer redes de apoio, com a participação de especialistas e instituições parceiras. As inscrições são gratuitas.
Famílias lançam o Movimento Desconecta, propondo adiar a entrega de smartphones até os 14 anos e o acesso às redes sociais até os 16, visando proteger a saúde mental de crianças e adolescentes. A iniciativa busca unir pais em um compromisso coletivo, fundamentada em pesquisas que alertam sobre os riscos do uso precoce dessas tecnologias.
A partir de 18 de outubro, o Nordeste implementa o Defesa Civil Alerta, que enviará alertas diretos aos celulares da população sobre desastres naturais, visando salvar vidas. O sistema, que já foi testado em 36 municípios, é parte de uma iniciativa do Governo Federal e será expandido para outras regiões até o final de 2025.
Os pagamentos do Bolsa Família em maio de 2025 começam no dia 19, com beneficiários de NIS final 1 recebendo primeiro. O auxílio-gás também será concedido a parte dos beneficiários, com novas regras de elegibilidade.
Jaillson Fernandes lança "Entre cicatrizes e borboletas", obra que retrata sua infância marcada pela pobreza e violência, utilizando o alter ego Kaynã. O evento ocorre neste sábado, 16 de agosto, em Águas Claras.
Bruxo Malagueta fundou a Igreja da Pombagira em Porto Alegre, oferecendo acolhimento a mulheres vítimas de violência e promovendo rituais da quimbanda, desafiando preconceitos. O espaço visa liberdade espiritual e respeito.
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