Impacto Social

Lula tem até 31 de julho para sancionar lei que proíbe testes de cosméticos em animais no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar até 31 de julho o PL n° 3.062 de 2022, que proíbe testes de cosméticos em animais e estabelece multas para empresas que utilizem esses métodos, mesmo no exterior. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 9 de julho, visa preencher uma lacuna deixada por uma resolução anterior que não previa penalidades.

Atualizado em
July 23, 2025
Clock Icon
3
min
Janet Stephens

Ratos e camundongos são frequentemente utilizados em testes de produtos cosméticos, levantando preocupações éticas sobre a experimentação animal. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem até o dia 31 de julho para sancionar o Projeto de Lei n° 3.062 de 2022, que visa proibir o uso de animais em testes de cosméticos. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 9 de julho e busca preencher uma lacuna deixada por uma resolução do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) de 2023, que não previa penalidades.

Com a sanção do projeto, empresas que comercializarem produtos cosméticos com histórico de testes em animais, mesmo realizados no exterior, estarão sujeitas a multas. Essa medida representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos animais e na promoção de alternativas éticas para a indústria de cosméticos. O projeto também reflete uma crescente demanda da sociedade por práticas mais sustentáveis e humanitárias.

As alternativas ao uso de animais em testes de cosméticos já estão disponíveis e incluem métodos como testes in vitro e simulações computacionais. Essas abordagens não apenas evitam o sofrimento animal, mas também podem ser mais eficazes e rápidas. A implementação da nova lei pode incentivar ainda mais o desenvolvimento e a adoção dessas tecnologias inovadoras.

A pressão da sociedade civil tem sido fundamental para a aprovação de legislações que protegem os animais. Organizações de defesa dos direitos dos animais e ativistas têm trabalhado incansavelmente para aumentar a conscientização sobre a crueldade dos testes em animais. A aprovação do projeto é um reflexo dessa mobilização e do desejo de um futuro mais ético.

Além das implicações éticas, a nova lei pode impactar positivamente a imagem das empresas que adotarem práticas livres de crueldade. Consumidores estão cada vez mais atentos às práticas de responsabilidade social das marcas e preferem produtos que não envolvem testes em animais. Isso pode resultar em um aumento nas vendas e na fidelização dos clientes.

Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo um futuro onde a experimentação animal não seja mais necessária. O apoio a iniciativas que busquem alternativas éticas e sustentáveis é essencial para garantir que essa mudança se concretize e que os direitos dos animais sejam respeitados.

Leia mais

Mulheres enfrentam desafios na saúde: relatos de negligência e preconceito no atendimento médico
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Mulheres enfrentam desafios na saúde: relatos de negligência e preconceito no atendimento médico
News Card

Mulheres enfrentam discriminação em atendimentos médicos, com queixas minimizadas e diagnósticos tardios. Casos de Alissa e Dana evidenciam a urgência de reformular a formação médica e valorizar a saúde feminina.

"Whindersson Nunes se afasta das redes sociais e destaca a urgência da saúde mental na Creator Economy"
Impacto Social
Clock Icon
3
min
"Whindersson Nunes se afasta das redes sociais e destaca a urgência da saúde mental na Creator Economy"
News Card

Whindersson Nunes anunciou um afastamento de 30 dias das redes sociais para cuidar da saúde mental, destacando a pressão emocional enfrentada por criadores de conteúdo. Alex Monteiro, empresário do influenciador, ressalta a urgência de apoio psicológico na Creator Economy.

Grupo de Trabalho define estratégias do Programa Amazônia Azul para promover desenvolvimento sustentável na costa brasileira
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Grupo de Trabalho define estratégias do Programa Amazônia Azul para promover desenvolvimento sustentável na costa brasileira
News Card

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, definindo planejamento e critérios de priorização. O programa visa inclusão social e conservação marinha, com foco em comunidades vulneráveis. A próxima reunião ocorrerá em 13 de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formaliza a iniciativa.

Acidentes com escorpiões no Brasil aumentam 150% em uma década e podem triplicar até 2033
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Acidentes com escorpiões no Brasil aumentam 150% em uma década e podem triplicar até 2033
News Card

Acidentes com escorpiões no Brasil aumentaram 150% na última década, com mais de 1 milhão de casos entre 2014 e 2023. Especialistas alertam para uma epidemia oculta que pode triplicar até 2033.

AmorSaúde e Cartão de TODOS expandem serviços de saúde acessível em Olímpia, SP, com clínica híbrida
Impacto Social
Clock Icon
4
min
AmorSaúde e Cartão de TODOS expandem serviços de saúde acessível em Olímpia, SP, com clínica híbrida
News Card

O Cartão de TODOS e o AmorSaúde inauguram unidade em Olímpia (SP), expandindo para cidades menores com atendimento híbrido e foco em inclusão. A iniciativa visa democratizar o acesso à saúde e gerar empregos locais.

Governo atualiza 'lista suja' com 155 novos empregadores acusados de trabalho análogo à escravidão
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Governo atualiza 'lista suja' com 155 novos empregadores acusados de trabalho análogo à escravidão
News Card

Governo atualiza lista de empregadores que exploram trabalho análogo à escravidão, com 155 novos registros, totalizando 727. Entre os acusados, um desembargador de Santa Catarina.