O governo reduziu em 42% o orçamento do Prêmio do Seguro Rural, enquanto um projeto na Comissão de Constituição e Justiça busca modernizar a legislação e garantir benefícios financeiros aos agricultores.
O governo anunciou um corte de 42% no orçamento destinado à subvenção do Prêmio do Seguro Rural, gerando incertezas para os agricultores. Este prêmio, criado pela Lei 8.171 em 1991, visa auxiliar os produtores a arcar com os custos de seguros, permitindo a recuperação de investimentos em caso de desastres naturais, como secas ou enchentes. Até 2021, mais de 247 mil agricultores foram beneficiados, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que o seguro rural conta com cerca de R$ 1 bilhão anuais para a equalização das apólices. Contudo, em junho, aproximadamente R$ 445 milhões foram bloqueados para atender a metas fiscais. Fávaro enfatizou a necessidade de mudanças na legislação para que o seguro rural cumpra seu papel efetivo, citando o endividamento de produtores no Rio Grande do Sul como um reflexo da ineficácia do sistema atual.
Um projeto que busca modernizar a legislação do seguro rural está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria da senadora Tereza Cristina, ex-ministra do governo de Jair Bolsonaro, a proposta visa liberar os benefícios financeiros pagos pelo governo aos agricultores que contratam seguros. A mudança pretende classificar as despesas com a subvenção como "operação oficial de crédito", garantindo maior segurança aos produtores.
Com a nova legislação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer regras para a contratação de seguros rurais nas operações de crédito. Isso pode resultar em benefícios como taxas de juros mais baixas para os produtores segurados, além de uma flexibilização nas garantias exigidas para empréstimos.
A proposta de modernização do seguro rural é inspirada em práticas já adotadas em países como os Estados Unidos. A expectativa é que, com essas mudanças, a área segurada aumente e os agricultores possam enfrentar melhor os desafios climáticos que impactam suas atividades.
Nesta conjuntura, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar os agricultores que enfrentam dificuldades. Projetos que promovam a solidariedade e o auxílio a esses produtores podem fazer a diferença na recuperação e fortalecimento do setor agrícola, garantindo que mais famílias tenham acesso a um futuro mais seguro e sustentável.
Movimento VapeOFF lança campanha para alertar jovens sobre os riscos dos cigarros eletrônicos, com apoio de mais de 50 instituições, destacando a ameaça à saúde pública. A ação, que coincide com o Dia Mundial sem Tabaco, visa desmascarar a imagem enganosa dos vapes e reforçar a proibição no Brasil.
A Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção (Abraci) realizará um evento especial no dia 5 de abril, às 9h, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O encontro, aberto ao público, contará com atividades educativas, recreativas e a participação do Corpo de Bombeiros, visando promover a inclusão e o acolhimento de autistas e suas famílias. A iniciativa faz parte da Semana de Conscientização do Autismo, que busca ampliar o entendimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Delegação dos Estados Unidos visita o Hospital Materno Infantil de Brasília para conhecer práticas de saúde pública, destacando a acessibilidade e humanização dos serviços, como a reprodução assistida. A troca de experiências evidencia a diferença entre os sistemas de saúde, com elogios à assistência integral oferecida pelo SUS.
O IgesDF promove o 1º Fórum de Experiência do Paciente em 29 de abril, abordando a humanização no atendimento à saúde. O evento reunirá especialistas e gestores para discutir práticas inovadoras. O fórum, intitulado “Do cuidado ao encantamento”, ocorrerá no Auditório Márcia Kubitschek, das 9h às 17h, com a presença da primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha. A iniciativa visa transformar a experiência do paciente, priorizando o acolhimento e a dignidade humana. As inscrições são gratuitas.
O Governo do Distrito Federal (GDF) promoveu ações de acolhimento em Taguatinga, atendendo duas pessoas e desmantelando três estruturas precárias, além de oferecer serviços e um auxílio de R$ 600. As iniciativas, parte do Plano de Ação para a População em Situação de Rua, visam garantir assistência social e serviços essenciais, destacando a importância do acolhimento e da reintegração social.
A Fundação Athos Bulcão retoma a construção de sua sede, projetada por Lelé, após 16 anos de espera, com apoio político e estimativa de custo entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões. O projeto visa criar um espaço cultural e educacional significativo para Brasília.
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