O governo reduziu em 42% o orçamento do Prêmio do Seguro Rural, enquanto um projeto na Comissão de Constituição e Justiça busca modernizar a legislação e garantir benefícios financeiros aos agricultores.
O governo anunciou um corte de 42% no orçamento destinado à subvenção do Prêmio do Seguro Rural, gerando incertezas para os agricultores. Este prêmio, criado pela Lei 8.171 em 1991, visa auxiliar os produtores a arcar com os custos de seguros, permitindo a recuperação de investimentos em caso de desastres naturais, como secas ou enchentes. Até 2021, mais de 247 mil agricultores foram beneficiados, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que o seguro rural conta com cerca de R$ 1 bilhão anuais para a equalização das apólices. Contudo, em junho, aproximadamente R$ 445 milhões foram bloqueados para atender a metas fiscais. Fávaro enfatizou a necessidade de mudanças na legislação para que o seguro rural cumpra seu papel efetivo, citando o endividamento de produtores no Rio Grande do Sul como um reflexo da ineficácia do sistema atual.
Um projeto que busca modernizar a legislação do seguro rural está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria da senadora Tereza Cristina, ex-ministra do governo de Jair Bolsonaro, a proposta visa liberar os benefícios financeiros pagos pelo governo aos agricultores que contratam seguros. A mudança pretende classificar as despesas com a subvenção como "operação oficial de crédito", garantindo maior segurança aos produtores.
Com a nova legislação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer regras para a contratação de seguros rurais nas operações de crédito. Isso pode resultar em benefícios como taxas de juros mais baixas para os produtores segurados, além de uma flexibilização nas garantias exigidas para empréstimos.
A proposta de modernização do seguro rural é inspirada em práticas já adotadas em países como os Estados Unidos. A expectativa é que, com essas mudanças, a área segurada aumente e os agricultores possam enfrentar melhor os desafios climáticos que impactam suas atividades.
Nesta conjuntura, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar os agricultores que enfrentam dificuldades. Projetos que promovam a solidariedade e o auxílio a esses produtores podem fazer a diferença na recuperação e fortalecimento do setor agrícola, garantindo que mais famílias tenham acesso a um futuro mais seguro e sustentável.
Uma pesquisa da USP revela que mais de 90% dos estudos sobre zoonoses ignoram indicadores epidemiológicos essenciais, propondo um plano de adaptação para os desafios climáticos em São Paulo. A análise de 312 artigos destaca a necessidade de integrar fatores socioeconômicos e ambientais para melhorar políticas públicas de saúde.
A Aneel aprovou mudanças na tarifa social de energia elétrica, que começam em julho, oferecendo desconto integral para consumo de até 80 kWh/mês e novos benefícios para famílias com renda de até um salário mínimo.
O Programa Água Doce (PAD) já implantou 61 sistemas de dessalinização em 2023 e planeja mais 89, totalizando 150 unidades, superando a meta inicial de 100. A iniciativa visa garantir água de qualidade no semiárido brasileiro.
A SES-DF celebrou a 86ª Semana Brasileira da Enfermagem com o tema "Cuidar de si, cuidar do planeta", enfatizando a importância do autocuidado e da valorização da profissão. O evento contou com palestras sobre Inteligência Emocional e a presença de autoridades da área.
Recém-nascidos internados na UTI do Hospital Materno Infantil de Brasília participaram de um ensaio fotográfico junino, promovendo acolhimento e fortalecimento de vínculos familiares. A ação, realizada pela equipe de saúde, visa humanizar o atendimento e criar memórias afetivas durante a internação. Mães expressaram gratidão pela oportunidade de se conectar com seus bebês em um momento delicado.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou 38 cursos gratuitos em parceria com a Enap, visando capacitar agentes de proteção e defesa civil até 2028. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos gestores e ampliar a cultura de prevenção no Brasil. Os cursos, disponíveis na Escola Virtual de Governo, são acessíveis e flexíveis, com certificações especiais para os participantes.
.png){kind=small}
