O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que altera as regras do ensino a distância, flexibilizando a exigência de polos físicos e exigindo formação específica para docentes. As instituições têm dois anos para se adaptar.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, uma nova portaria que regulamenta o ensino a distância no Brasil. A medida flexibiliza as exigências sobre a obrigatoriedade de espaço físico para polos de educação à distância (Polos EaD). Agora, é permitido que instituições de ensino superior formem parcerias, desde que uma delas seja credenciada exclusivamente para a oferta presencial.
A nova regulamentação surge em meio a debates sobre a estrutura física dos polos, que frequentemente operam em pequenas cidades com instalações simples. O MEC pretende proibir o compartilhamento de polos entre instituições EaD, exigindo a formalização de parcerias para esse fim. As condições para essa colaboração ainda precisam ser definidas.
Além disso, a portaria estabelece que os docentes que atuam em cursos de graduação semipresenciais e a distância devem ter formação em pós-graduação. Já os mediadores pedagógicos precisam ter pelo menos graduação, preferencialmente com pós-graduação. As avaliações presenciais não contarão para a carga horária dos cursos, uma mudança significativa nas regras atuais.
As instituições de ensino defendem a expansão do ensino a distância, argumentando que essa modalidade promove inclusão, especialmente para pessoas que residem em áreas sem acesso a cursos de graduação ou que têm dificuldades em frequentar aulas presenciais. Contudo, há preocupações de que as novas exigências do MEC possam elevar os custos das mensalidades.
Atualmente, algumas instituições têm uma média de quinhentos alunos por professor, o que levanta questões sobre a qualidade do aprendizado. A nova portaria estabelece um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras, contados a partir da publicação do Decreto nº 12.456/2025, em 19 de maio de 2025.
As mudanças no ensino a distância podem impactar diretamente a formação de novos profissionais e a qualidade do ensino no Brasil. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem garantir acesso à educação de qualidade, especialmente para os menos favorecidos.
Unicamp implementa cotas para transexuais, travestis e não binários, visando inclusão. O reitor Antonio José de Almeida Meirelles defende a medida, ressaltando a importância de oportunidades e conhecimento sobre temas LGBTQIA+. Apesar das críticas e resistência política, a universidade busca reduzir desigualdades e gerar sensibilidade no ambiente acadêmico.
Estão abertas as inscrições para o programa CULTSP PRO, que oferece 425 vagas em 20 cursos gratuitos de formação cultural em São Paulo, com foco em diversas áreas até 6 de julho. A iniciativa visa capacitar trabalhadores do setor cultural e criativo, promovendo oportunidades de crescimento e aprimoramento profissional.
A Fundação Bradesco expande sua Escola Virtual com cursos gratuitos e online. A iniciativa visa democratizar a educação, permitindo acesso a todos, sem restrições de escolaridade. Os cursos abrangem diversas áreas, como tecnologia e negócios, e oferecem certificado digital ao final.
A FM2S, startup vinculada à Unicamp, está com inscrições abertas para oito cursos gratuitos online até 30 de junho, abrangendo temas como ciência de dados e gestão de projetos, com certificação inclusa. Essas capacitações visam aprimorar o currículo e aumentar as chances de sucesso profissional.
Professor André de Carvalho, diretor do ICMC da USP, descobriu seu autismo aos 54 anos e agora desenvolve IA para diagnósticos precoces e adaptações para alunos neurodivergentes.
A OMS atualiza diretrizes para prevenir gravidez na adolescência, focando em educação e proibição do casamento infantil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca que complicações na gestação são a principal causa de morte entre jovens de 15 a 19 anos, especialmente em países de baixa renda. Com mais de 21 milhões de adolescentes grávidas anualmente, a OMS recomenda ações globais para garantir educação e acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, além de leis que proíbam o casamento antes dos 18 anos. A atualização das diretrizes visa combater desigualdades de gênero e promover um futuro mais seguro para meninas e mulheres jovens.
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