O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que altera as regras do ensino a distância, flexibilizando a exigência de polos físicos e exigindo formação específica para docentes. As instituições têm dois anos para se adaptar.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, uma nova portaria que regulamenta o ensino a distância no Brasil. A medida flexibiliza as exigências sobre a obrigatoriedade de espaço físico para polos de educação à distância (Polos EaD). Agora, é permitido que instituições de ensino superior formem parcerias, desde que uma delas seja credenciada exclusivamente para a oferta presencial.
A nova regulamentação surge em meio a debates sobre a estrutura física dos polos, que frequentemente operam em pequenas cidades com instalações simples. O MEC pretende proibir o compartilhamento de polos entre instituições EaD, exigindo a formalização de parcerias para esse fim. As condições para essa colaboração ainda precisam ser definidas.
Além disso, a portaria estabelece que os docentes que atuam em cursos de graduação semipresenciais e a distância devem ter formação em pós-graduação. Já os mediadores pedagógicos precisam ter pelo menos graduação, preferencialmente com pós-graduação. As avaliações presenciais não contarão para a carga horária dos cursos, uma mudança significativa nas regras atuais.
As instituições de ensino defendem a expansão do ensino a distância, argumentando que essa modalidade promove inclusão, especialmente para pessoas que residem em áreas sem acesso a cursos de graduação ou que têm dificuldades em frequentar aulas presenciais. Contudo, há preocupações de que as novas exigências do MEC possam elevar os custos das mensalidades.
Atualmente, algumas instituições têm uma média de quinhentos alunos por professor, o que levanta questões sobre a qualidade do aprendizado. A nova portaria estabelece um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras, contados a partir da publicação do Decreto nº 12.456/2025, em 19 de maio de 2025.
As mudanças no ensino a distância podem impactar diretamente a formação de novos profissionais e a qualidade do ensino no Brasil. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem garantir acesso à educação de qualidade, especialmente para os menos favorecidos.
O Google lançou o Gemini, um modelo de inteligência artificial que transforma a educação, oferecendo ferramentas como criação automatizada de planos de aula e chatbots, disponível gratuitamente no Google Workspace for Education. A iniciativa visa modernizar o ensino no Brasil, onde a tecnologia já é amplamente utilizada, mas enfrenta desafios de adaptação e segurança de dados.
A conclusão da educação básica entre brasileiros com 25 anos ou mais aumentou para 56% em 2024, mas 44% ainda não completaram o ensino médio, evidenciando desigualdades raciais e regionais.
O Instituto do Teatro Brasileiro (ITB) abre inscrições para cursos gratuitos em artes cênicas. O programa visa capacitar jovens de baixa renda com ensino médio completo, oferecendo 180 vagas em São Paulo e Mogi das Cruzes. As aulas começam em junho e incluem formação em produção cultural, técnicas de luz, palco e som. As inscrições vão até 11 de maio.
Inaugurado em Brasília, o polo Criar Jogos oferece curso gratuito de criação de jogos, com foco em acessibilidade e game design, para trezentos jovens. O projeto é apoiado por diversas instituições culturais.
O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) abre inscrições para 760 vagas em 19 cursos gratuitos, com taxa de R$ 30,00 e isenção para candidatos de baixa renda. Inscrições vão até 1º de junho de 2025.
A falta de integração entre ciência e educação no Brasil compromete políticas públicas e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O professor Roberto Lent destaca a urgência de priorizar esses setores.
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