O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que altera as regras do ensino a distância, flexibilizando a exigência de polos físicos e exigindo formação específica para docentes. As instituições têm dois anos para se adaptar.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, uma nova portaria que regulamenta o ensino a distância no Brasil. A medida flexibiliza as exigências sobre a obrigatoriedade de espaço físico para polos de educação à distância (Polos EaD). Agora, é permitido que instituições de ensino superior formem parcerias, desde que uma delas seja credenciada exclusivamente para a oferta presencial.
A nova regulamentação surge em meio a debates sobre a estrutura física dos polos, que frequentemente operam em pequenas cidades com instalações simples. O MEC pretende proibir o compartilhamento de polos entre instituições EaD, exigindo a formalização de parcerias para esse fim. As condições para essa colaboração ainda precisam ser definidas.
Além disso, a portaria estabelece que os docentes que atuam em cursos de graduação semipresenciais e a distância devem ter formação em pós-graduação. Já os mediadores pedagógicos precisam ter pelo menos graduação, preferencialmente com pós-graduação. As avaliações presenciais não contarão para a carga horária dos cursos, uma mudança significativa nas regras atuais.
As instituições de ensino defendem a expansão do ensino a distância, argumentando que essa modalidade promove inclusão, especialmente para pessoas que residem em áreas sem acesso a cursos de graduação ou que têm dificuldades em frequentar aulas presenciais. Contudo, há preocupações de que as novas exigências do MEC possam elevar os custos das mensalidades.
Atualmente, algumas instituições têm uma média de quinhentos alunos por professor, o que levanta questões sobre a qualidade do aprendizado. A nova portaria estabelece um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras, contados a partir da publicação do Decreto nº 12.456/2025, em 19 de maio de 2025.
As mudanças no ensino a distância podem impactar diretamente a formação de novos profissionais e a qualidade do ensino no Brasil. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem garantir acesso à educação de qualidade, especialmente para os menos favorecidos.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) abre inscrições até 8 de setembro para a chamada Aliança Educacional, que financiará até R$ 2 milhões em projetos inovadores na educação. Startups de base tecnológica podem se inscrever para desenvolver soluções que melhorem a formação profissional, com foco em tecnologias educacionais. Até oito projetos serão selecionados, cada um recebendo até R$ 250 mil, com a condição de serem aplicados em escolas do Senai.
Mais da metade dos distritos de São Paulo não atinge a média do Ideb. O prefeito Ricardo Nunes propõe gestão privada para escolas com baixo desempenho. A cidade de São Paulo enfrenta uma grave crise educacional, com 53 dos 96 distritos não alcançando a média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental. As disparidades são alarmantes, com diferenças de até 50% entre regiões. O prefeito Ricardo Nunes responsabiliza os professores pelo baixo desempenho e sugere a privatização das escolas com os piores resultados. A desigualdade na educação se reflete também nas condições de trabalho dos docentes, que enfrentam sobrecarga nas áreas mais vulneráveis.
As inscrições para o Prouni 2025 estão abertas até 4 de julho, com mais de 211 mil bolsas disponíveis, sendo 118 mil integrais e 93 mil parciais, com destaque para o Sudeste. O MEC orienta que candidatos do Enem 2023 ou 2024 se inscrevam.
O GLOBO lançou uma plataforma que reúne dados de quase 200 escolas em São Paulo, permitindo que pais filtrem instituições por localização, preço e perfil educacional. A ferramenta oferece informações detalhadas sobre infraestrutura e desempenho no Enem, facilitando a escolha da escola ideal.
A Câmara Municipal do Rio aprovou um programa nutricional para alunos autistas, permitindo que responsáveis levem alimentos e estabelecendo protocolos alimentares individualizados. O vereador Paulo Messina destaca a importância de respeitar a seletividade alimentar desses alunos, visando a permanência deles nas escolas e a redução da evasão escolar. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Paes.
A 3ª edição do Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil será lançada em 23 de maio, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, com a participação de 400 estudantes e uma apresentação musical. O concurso, promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, visa estimular a leitura e a escrita entre jovens, com inscrições abertas até 31 de agosto. A premiação ocorrerá em novembro, com um total de R$ 90 mil distribuídos em prêmios e uma coletânea acessível de poesias.
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