O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que altera as regras do ensino a distância, flexibilizando a exigência de polos físicos e exigindo formação específica para docentes. As instituições têm dois anos para se adaptar.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, uma nova portaria que regulamenta o ensino a distância no Brasil. A medida flexibiliza as exigências sobre a obrigatoriedade de espaço físico para polos de educação à distância (Polos EaD). Agora, é permitido que instituições de ensino superior formem parcerias, desde que uma delas seja credenciada exclusivamente para a oferta presencial.
A nova regulamentação surge em meio a debates sobre a estrutura física dos polos, que frequentemente operam em pequenas cidades com instalações simples. O MEC pretende proibir o compartilhamento de polos entre instituições EaD, exigindo a formalização de parcerias para esse fim. As condições para essa colaboração ainda precisam ser definidas.
Além disso, a portaria estabelece que os docentes que atuam em cursos de graduação semipresenciais e a distância devem ter formação em pós-graduação. Já os mediadores pedagógicos precisam ter pelo menos graduação, preferencialmente com pós-graduação. As avaliações presenciais não contarão para a carga horária dos cursos, uma mudança significativa nas regras atuais.
As instituições de ensino defendem a expansão do ensino a distância, argumentando que essa modalidade promove inclusão, especialmente para pessoas que residem em áreas sem acesso a cursos de graduação ou que têm dificuldades em frequentar aulas presenciais. Contudo, há preocupações de que as novas exigências do MEC possam elevar os custos das mensalidades.
Atualmente, algumas instituições têm uma média de quinhentos alunos por professor, o que levanta questões sobre a qualidade do aprendizado. A nova portaria estabelece um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras, contados a partir da publicação do Decreto nº 12.456/2025, em 19 de maio de 2025.
As mudanças no ensino a distância podem impactar diretamente a formação de novos profissionais e a qualidade do ensino no Brasil. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem garantir acesso à educação de qualidade, especialmente para os menos favorecidos.
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) encerram-se em 4 de julho de 2025, com mais de 211 mil bolsas disponíveis para estudantes de baixa renda que fizeram o Enem. O programa visa ampliar o acesso ao ensino superior.
A Fuvest respondeu a preocupações de estudantes sobre mudanças no vestibular, incluindo novos gêneros textuais na redação e reestruturação das questões. A fundação implementará um programa de escuta psicológica para ajudar os vestibulandos.
Cerca de novecentas mil crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil em 2024, apesar dos esforços da Busca Ativa Escolar, evidenciando a exclusão educacional de grupos vulneráveis. A situação exige ações urgentes para garantir o direito à educação.
Dados do Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) 2024 mostram que 29% da população brasileira entre 15 e 64 anos é analfabeta funcional, com aumento entre jovens de 15 a 29 anos. É urgente implementar políticas educacionais eficazes.
O ministro da Educação, Camilo Santana, se opõe a cortes orçamentários e defende investimentos no programa de bolsas Pé-de-Meia, essencial para a educação básica. Ele critica a proposta de déficit zero e pede apoio do Congresso.
A Unicamp propõe quatro novos cursos de graduação: língua inglesa, fisioterapia, direito e história, visando expandir sua oferta educacional. A universidade, com 69 cursos, é a que menos graduações oferece entre as estaduais de São Paulo.
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