O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que altera as regras do ensino a distância, flexibilizando a exigência de polos físicos e exigindo formação específica para docentes. As instituições têm dois anos para se adaptar.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, uma nova portaria que regulamenta o ensino a distância no Brasil. A medida flexibiliza as exigências sobre a obrigatoriedade de espaço físico para polos de educação à distância (Polos EaD). Agora, é permitido que instituições de ensino superior formem parcerias, desde que uma delas seja credenciada exclusivamente para a oferta presencial.
A nova regulamentação surge em meio a debates sobre a estrutura física dos polos, que frequentemente operam em pequenas cidades com instalações simples. O MEC pretende proibir o compartilhamento de polos entre instituições EaD, exigindo a formalização de parcerias para esse fim. As condições para essa colaboração ainda precisam ser definidas.
Além disso, a portaria estabelece que os docentes que atuam em cursos de graduação semipresenciais e a distância devem ter formação em pós-graduação. Já os mediadores pedagógicos precisam ter pelo menos graduação, preferencialmente com pós-graduação. As avaliações presenciais não contarão para a carga horária dos cursos, uma mudança significativa nas regras atuais.
As instituições de ensino defendem a expansão do ensino a distância, argumentando que essa modalidade promove inclusão, especialmente para pessoas que residem em áreas sem acesso a cursos de graduação ou que têm dificuldades em frequentar aulas presenciais. Contudo, há preocupações de que as novas exigências do MEC possam elevar os custos das mensalidades.
Atualmente, algumas instituições têm uma média de quinhentos alunos por professor, o que levanta questões sobre a qualidade do aprendizado. A nova portaria estabelece um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras, contados a partir da publicação do Decreto nº 12.456/2025, em 19 de maio de 2025.
As mudanças no ensino a distância podem impactar diretamente a formação de novos profissionais e a qualidade do ensino no Brasil. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem garantir acesso à educação de qualidade, especialmente para os menos favorecidos.
Governador Ibaneis Rocha lança o Programa Meninas em Ação, que permite a estudantes do ensino médio assumirem cargos de mulheres referência no DF por um dia, promovendo empoderamento feminino.
O governo de Pernambuco disponibilizou 6.715 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional para estudantes da rede pública, com inscrições até 30 de novembro. O programa Trilhatec, em parceria com Senac e Senai, visa preparar jovens para o mercado de trabalho em diversas áreas.
A Academia da Cerveja, em parceria com a Abrasel e a Catho, oferece cinco mil bolsas para o curso gratuito "Bora Formar: Garçons", com inscrições até 15 de agosto. A capacitação é online e visa aprimorar profissionais do setor.
A Prefeitura de São Paulo convocou 25 diretores de escolas para um curso de formação devido a resultados insatisfatórios no Ideb, gerando polêmica sobre a responsabilidade dos gestores. A medida, vista como punição, levanta questões sobre a falta de apoio e transparência na gestão educacional.
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Biblioteca Escolar e Comunitária Professora Tatiana Eliza Nogueira celebrou o Dia Nacional da Biblioteca com bate-papo entre alunos e escritor Alexandre Parente sobre Brasília. A atividade promoveu conhecimento histórico e cultural entre os estudantes.
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