O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que altera as regras do ensino a distância, flexibilizando a exigência de polos físicos e exigindo formação específica para docentes. As instituições têm dois anos para se adaptar.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, uma nova portaria que regulamenta o ensino a distância no Brasil. A medida flexibiliza as exigências sobre a obrigatoriedade de espaço físico para polos de educação à distância (Polos EaD). Agora, é permitido que instituições de ensino superior formem parcerias, desde que uma delas seja credenciada exclusivamente para a oferta presencial.
A nova regulamentação surge em meio a debates sobre a estrutura física dos polos, que frequentemente operam em pequenas cidades com instalações simples. O MEC pretende proibir o compartilhamento de polos entre instituições EaD, exigindo a formalização de parcerias para esse fim. As condições para essa colaboração ainda precisam ser definidas.
Além disso, a portaria estabelece que os docentes que atuam em cursos de graduação semipresenciais e a distância devem ter formação em pós-graduação. Já os mediadores pedagógicos precisam ter pelo menos graduação, preferencialmente com pós-graduação. As avaliações presenciais não contarão para a carga horária dos cursos, uma mudança significativa nas regras atuais.
As instituições de ensino defendem a expansão do ensino a distância, argumentando que essa modalidade promove inclusão, especialmente para pessoas que residem em áreas sem acesso a cursos de graduação ou que têm dificuldades em frequentar aulas presenciais. Contudo, há preocupações de que as novas exigências do MEC possam elevar os custos das mensalidades.
Atualmente, algumas instituições têm uma média de quinhentos alunos por professor, o que levanta questões sobre a qualidade do aprendizado. A nova portaria estabelece um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras, contados a partir da publicação do Decreto nº 12.456/2025, em 19 de maio de 2025.
As mudanças no ensino a distância podem impactar diretamente a formação de novos profissionais e a qualidade do ensino no Brasil. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem garantir acesso à educação de qualidade, especialmente para os menos favorecidos.
A Fundação Cecierj está com inscrições abertas para 5.700 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional a distância, com sorteio em agosto de 2025. As aulas ocorrerão de agosto a dezembro de 2025, oferecendo formação em áreas como marketing digital e ciência de dados.
A falta de integração entre ciência e educação no Brasil compromete políticas públicas e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O professor Roberto Lent destaca a urgência de priorizar esses setores.
Estão abertas as inscrições para 17 cursos gratuitos do Senai-MG, com 1437 vagas para jovens de 14 a 23 anos. As provas de seleção ocorrem em julho e as aulas começam em setembro de 2025.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o depósito da quinta parcela do programa Pé-de-Meia, concedendo R$ 200 a estudantes do ensino médio da rede pública que atendem aos critérios de frequência e inscrição no CadÚnico.
Lula criticou Jair Bolsonaro por não comparecer à sua posse, afirmando que ele "fugiu como um rato". O presidente anunciou R$ 1,17 bilhão em investimentos em educação para comunidades indígenas e quilombolas.
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre de 2025 encerram hoje, com mais de 112 mil vagas disponíveis e uma nova modalidade, o Fies Social, para estudantes em vulnerabilidade.
.png){kind=small}
