O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que altera as regras do ensino a distância, flexibilizando a exigência de polos físicos e exigindo formação específica para docentes. As instituições têm dois anos para se adaptar.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, uma nova portaria que regulamenta o ensino a distância no Brasil. A medida flexibiliza as exigências sobre a obrigatoriedade de espaço físico para polos de educação à distância (Polos EaD). Agora, é permitido que instituições de ensino superior formem parcerias, desde que uma delas seja credenciada exclusivamente para a oferta presencial.
A nova regulamentação surge em meio a debates sobre a estrutura física dos polos, que frequentemente operam em pequenas cidades com instalações simples. O MEC pretende proibir o compartilhamento de polos entre instituições EaD, exigindo a formalização de parcerias para esse fim. As condições para essa colaboração ainda precisam ser definidas.
Além disso, a portaria estabelece que os docentes que atuam em cursos de graduação semipresenciais e a distância devem ter formação em pós-graduação. Já os mediadores pedagógicos precisam ter pelo menos graduação, preferencialmente com pós-graduação. As avaliações presenciais não contarão para a carga horária dos cursos, uma mudança significativa nas regras atuais.
As instituições de ensino defendem a expansão do ensino a distância, argumentando que essa modalidade promove inclusão, especialmente para pessoas que residem em áreas sem acesso a cursos de graduação ou que têm dificuldades em frequentar aulas presenciais. Contudo, há preocupações de que as novas exigências do MEC possam elevar os custos das mensalidades.
Atualmente, algumas instituições têm uma média de quinhentos alunos por professor, o que levanta questões sobre a qualidade do aprendizado. A nova portaria estabelece um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras, contados a partir da publicação do Decreto nº 12.456/2025, em 19 de maio de 2025.
As mudanças no ensino a distância podem impactar diretamente a formação de novos profissionais e a qualidade do ensino no Brasil. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem garantir acesso à educação de qualidade, especialmente para os menos favorecidos.
O Dia Mundial da Educação ressalta a importância do Ensino Médio, onde o Sesi-SP e o Senai-SP oferecem formação técnica integrada, reduzindo a evasão escolar e preparando alunos para o mercado de trabalho. Essa abordagem inovadora, que combina teoria e prática, resulta em uma taxa de evasão de apenas 2,4%, comparada aos 5,9% do Ensino Médio tradicional. A educação técnica não só aumenta a empregabilidade, mas também prepara os jovens para o Ensino Superior, contribuindo para um futuro mais promissor.
Proposta de Código Brasileiro de Inclusão gera polêmica ao ameaçar revogar a Lei Brasileira de Inclusão, com críticas de especialistas e entidades sobre a perda de direitos. Audiências públicas estão em andamento.
As inscrições para o processo seletivo da SPTech estão abertas até 2 de junho, oferecendo bolsas integrais e vagas de estágio no programa "Profissional do Futuro", que visa reduzir a evasão escolar. A SPTech, em parceria com o Instituto Itaqui e grandes empresas, busca promover a inclusão e a formação prática de alunos, com uma taxa de evasão de apenas 2% entre os participantes.
Inscrições para a segunda edição do programa Black STEM estão abertas até 30 de novembro. O Fundo Baobá oferece bolsas de até R$ 35 mil para estudantes negros em áreas STEM.
A Universidade Federal de Goiás (UFG) oferece cursos gratuitos online sobre ética e regulação da Inteligência Artificial. As inscrições vão até 30 de abril e são destinadas a estudantes de ensino médio e superior, com um total de 40 vagas. Os cursos, que começam em julho, incluem "Conectando Mundos com Inteligência Artificial Multimodal" e "Implicações Éticas da Inteligência Artificial Generativa". As aulas serão remotas e contarão com tutoria, abordando temas relevantes para a formação em tecnologia e inovação.
A 3ª edição do Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil será lançada em 23 de maio, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, com a participação de 400 estudantes e uma apresentação musical. O concurso, promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, visa estimular a leitura e a escrita entre jovens, com inscrições abertas até 31 de agosto. A premiação ocorrerá em novembro, com um total de R$ 90 mil distribuídos em prêmios e uma coletânea acessível de poesias.
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