O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que altera as regras do ensino a distância, flexibilizando a exigência de polos físicos e exigindo formação específica para docentes. As instituições têm dois anos para se adaptar.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira, uma nova portaria que regulamenta o ensino a distância no Brasil. A medida flexibiliza as exigências sobre a obrigatoriedade de espaço físico para polos de educação à distância (Polos EaD). Agora, é permitido que instituições de ensino superior formem parcerias, desde que uma delas seja credenciada exclusivamente para a oferta presencial.
A nova regulamentação surge em meio a debates sobre a estrutura física dos polos, que frequentemente operam em pequenas cidades com instalações simples. O MEC pretende proibir o compartilhamento de polos entre instituições EaD, exigindo a formalização de parcerias para esse fim. As condições para essa colaboração ainda precisam ser definidas.
Além disso, a portaria estabelece que os docentes que atuam em cursos de graduação semipresenciais e a distância devem ter formação em pós-graduação. Já os mediadores pedagógicos precisam ter pelo menos graduação, preferencialmente com pós-graduação. As avaliações presenciais não contarão para a carga horária dos cursos, uma mudança significativa nas regras atuais.
As instituições de ensino defendem a expansão do ensino a distância, argumentando que essa modalidade promove inclusão, especialmente para pessoas que residem em áreas sem acesso a cursos de graduação ou que têm dificuldades em frequentar aulas presenciais. Contudo, há preocupações de que as novas exigências do MEC possam elevar os custos das mensalidades.
Atualmente, algumas instituições têm uma média de quinhentos alunos por professor, o que levanta questões sobre a qualidade do aprendizado. A nova portaria estabelece um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem às novas regras, contados a partir da publicação do Decreto nº 12.456/2025, em 19 de maio de 2025.
As mudanças no ensino a distância podem impactar diretamente a formação de novos profissionais e a qualidade do ensino no Brasil. Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem garantir acesso à educação de qualidade, especialmente para os menos favorecidos.
A CEO da Otis, Judy Marks, alerta que a evasão precoce de matemática e ciências limita carreiras e cargos de liderança. A Conferência de Gestão e Inovação conecta jovens a oportunidades valiosas no mercado.
A Unicamp anunciou a isenção da taxa de inscrição do vestibular 2026, com 9.404 dos 10.605 pedidos aprovados, beneficiando principalmente alunos de escolas públicas. A lista de obras obrigatórias inclui "No seu pescoço" de Chimamanda Ngozi Adichie.
As inscrições para o Prouni 2025 encerram em 4 de julho, com mais de 211 mil bolsas disponíveis, sendo 118 mil integrais e 93 mil parciais, para estudantes de baixa renda. O programa visa facilitar o acesso ao ensino superior em instituições privadas.
A Seequent disponibilizará até quinhentas licenças gratuitas de softwares de geociências para estudantes do Programa Desenvolver 2025 da Vale, visando formar novos geocientistas na América Latina. Essa colaboração busca suprir a demanda crescente por profissionais na área, oferecendo ferramentas como Leapfrog e Oasis Montaj, que facilitam o modelamento do subsolo.
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) abriu inscrições para um curso gratuito sobre educação das relações étnico-raciais e quilombolas, com 3.750 vagas disponíveis. O curso, voltado a professores e gestores da educação, é oferecido na modalidade a distância e as inscrições vão até 1º de junho. É necessário comprovar vínculo com a educação básica ou ser estudante de licenciatura. A seleção será feita por ordem de inscrição, priorizando os primeiros candidatos que atenderem aos requisitos.
O Senado brasileiro aprovou a renovação da lei de cotas, aumentando a reserva de vagas para pessoas negras de 20% para 30% e incluindo cotas para indígenas e quilombolas. Apesar da mudança, apenas 1,4% dos municípios adotam cotas em concursos públicos.
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