O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo para capacitação em concessões e PPPs nas áreas de educação, saúde e habitação. A iniciativa visa disseminar boas práticas e elaborar um guia prático para municípios, promovendo o desenvolvimento regional sustentável.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) firmou um protocolo de intenções com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) em Brasília, com o objetivo de promover capacitação técnica e boas práticas em concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas de educação, saúde e habitação. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), visa fortalecer o desenvolvimento regional sustentável por meio de estudos e oficinas.
O secretário da SNFI, Eduardo Tavares, destacou a importância da parceria, afirmando que a FESPSP é uma referência nacional na formação voltada para concessões e PPPs. Ele enfatizou que essa colaboração prepara os envolvidos para estruturar parcerias que promovam a integração e o desenvolvimento regional, alcançando municípios e estados.
O professor Carlos Alexandre Nascimento, coordenador geral do MBA em PPP e Concessões da FESPSP, ressaltou que o foco será a disseminação das melhores práticas na capacitação e estruturação de projetos de infraestrutura social. Ele mencionou a elaboração de um guia prático sobre PPPs voltado para municípios brasileiros como uma das ações previstas.
A expectativa é que a parceria não apenas produza o guia, mas também fomente iniciativas de capacitação e estruturação de projetos de infraestrutura social em todo o Brasil. Essa abordagem busca garantir que os municípios tenham acesso a conhecimentos e ferramentas que facilitem a implementação de PPPs eficazes.
Com a assinatura do protocolo, o MIDR e a FESPSP se comprometem a trabalhar juntos para melhorar a gestão de recursos públicos e promover o desenvolvimento social. A capacitação técnica é vista como um passo fundamental para garantir que as parcerias sejam bem-sucedidas e tragam benefícios reais para a população.
Nessa conjuntura, a união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem o desenvolvimento regional. Projetos que promovam a capacitação e a estruturação de PPPs podem ser impulsionados por ações coletivas, beneficiando diretamente as comunidades e contribuindo para um futuro mais sustentável.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que garante acesso a terapias regulamentadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O projeto, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, assegura que os tratamentos tenham a validação do Ministério da Saúde, visando eficácia e segurança. A proposta, que amplia o Projeto de Lei 473/23, ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votada na Câmara e no Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto que aumenta as penas para maus-tratos a essa população, alterando o Código Penal. O deputado Ribamar Silva destaca a importância da medida para garantir segurança e respeito.
Nadja Haddad, apresentadora do Bake Off Brasil, planeja se dedicar à maternidade após o reality, compartilhando sua experiência sobre prematuridade e luto em palestras. Ela busca acolher e informar outras famílias.
O Hospital Erasto Gaertner inaugurou o Centro de Treinamento em Cirurgia Avançada, oferecendo um curso em cirurgia robótica para 20 médicos, com foco no SUS e apoio da FINEP. A iniciativa visa qualificar profissionais para procedimentos complexos, melhorando o atendimento à saúde pública.
Ministro Alexandre de Moraes exige ações da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra abusos na Cracolândia, após denúncias de violência da Guarda Civil e despejo de espaço cultural.
O Teatro Sarah promoveu um show emocionante com Letícia Sabatella e Paulo Braga, destacando a arte como ferramenta de reabilitação para pacientes. A iniciativa reforça a importância da cultura na recuperação. A apresentação, parte do programa Arte e Reabilitação, trouxe homenagens de pacientes, que relataram experiências transformadoras. A presidente da Rede Sarah, Lúcia Willadino, enfatizou que a cultura é essencial para um tratamento humanizado.
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