Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional abre licitação para unificar a operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco em um contrato de 30 anos, beneficiando milhões no Nordeste.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a abertura da licitação para a contratação de uma empresa que atuará na operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A medida, publicada em Brasília no dia 18 de junho de 2025, visa modernizar a administração da maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, que atende 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A Resolução nº 341, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), autoriza a concessão administrativa que permitirá a unificação de contratos em um único acordo de 30 anos. Essa nova abordagem busca garantir a continuidade e a qualidade na operação do PISF, eliminando a necessidade de múltiplas licitações de curto prazo.
No novo modelo, a manutenção das infraestruturas e a operação do PISF serão compartilhadas entre o operador federal e a empresa contratada. O contrato abrangerá os Eixos Norte e Leste da transposição, além dos Ramais do Apodi e do Piancó. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas de forma conjunta pelo MIDR e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Atualmente, a operação e manutenção do PISF são realizadas por meio de diversos contratos com empresas prestadoras de serviços. A nova concessão administrativa estabelece metas claras de desempenho para a empresa parceira, além de mecanismos de segurança previstos na legislação, visando aumentar a eficiência e reduzir custos.
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, está em uma iniciativa chamada Caminho das Águas, visitando obras relacionadas ao PISF. Ele destacou que há 72 obras de segurança hídrica em execução no Nordeste, incluindo canais, aquedutos e barragens, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população local.
Essa nova fase do PISF representa um compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento social e a redução das desigualdades regionais. Projetos como esse devem ser apoiados pela sociedade civil, pois a união pode fazer a diferença na vida de milhões de pessoas que dependem da segurança hídrica na região.
O Ministério da Saúde apresentou uma minuta para atualizar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, enfatizando a valorização das medicinas tradicionais e a adaptação às novas realidades demográficas e climáticas. A revisão, que envolve a participação de diversas entidades, busca fortalecer a saúde indígena e garantir dignidade nos territórios.
Após a viralização de um vídeo do youtuber Felipe Bressamin Pereira, conhecido como Felca, a Câmara dos Deputados recebeu oito projetos de lei para combater a exploração infantil online. O presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a discutir urgentemente a proteção de crianças nas redes sociais.
Roque Boa Morte apresenta a exposição "Bembé, a festa dos olhos do rei", celebrando a cultura afro-brasileira e suas tradições, resultado de sua pesquisa de mestrado na UFBA. A mostra, com 38 fotos, integra o Bembé do Mercado, destacando a ancestralidade e resistência cultural.
O Senado aprovou a prorrogação da lei de cotas para negros em concursos públicos, elevando o percentual de 20% para 30% e incluindo indígenas e quilombolas. O projeto aguarda sanção presidencial.
A Casa da Palavra em Santo André lançará o livro “Cinemando por Aí!!!” em 14 de junho de 2025, às 15h, com entrada gratuita e sorteio de exemplares. A obra, de Diaulas Ullysses, destaca a história do cinema local.
No dia 23 de novembro, a Defensoria Pública de São Paulo lança o mutirão "Direito às Origens", em parceria com a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas, para auxiliar adotivos na busca por informações sobre sua origem biológica. A ação, que ocorre no auditório da Defensoria, reforça o direito ao acesso a informações garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa conscientizar sobre esse direito ainda pouco conhecido.
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