Ministério reconhece emergência em Belo Campo e Wagner, permitindo acesso a recursos federais. As cidades baianas enfrentam estiagem e agora podem solicitar apoio para ações de defesa civil. A Bahia já possui 84 reconhecimentos de emergência, sendo 64 por estiagem.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta segunda-feira (14), a situação de emergência nas cidades de Belo Campo e Wagner, na Bahia, devido à estiagem. A portaria que formaliza essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com esse reconhecimento, as prefeituras dessas localidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As ações permitidas incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. A Bahia já conta com 84 reconhecimentos de emergência, sendo 64 relacionados à estiagem e 18 a chuvas intensas, além de um por enxurradas e um por alagamentos.
Os municípios que obtêm o reconhecimento federal podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as solicitações com base nos planos de trabalho apresentados, e, uma vez aprovados, os valores são publicados em portarias no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações visam qualificar os profissionais de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, garantindo uma resposta mais eficaz em situações de emergência.
O reconhecimento da situação de emergência é um passo crucial para que as comunidades afetadas possam receber o apoio necessário em momentos de crise. A mobilização de recursos é fundamental para garantir a segurança alimentar e a recuperação das áreas impactadas.
Nesta conjuntura, a solidariedade da sociedade civil pode fazer a diferença. A união em torno de iniciativas que apoiem as vítimas da estiagem e promovam a recuperação das comunidades é essencial para enfrentar os desafios impostos por desastres naturais.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em Campo Novo, no Rio Grande do Sul, devido à estiagem, permitindo acesso a recursos federais para assistência. Com 225 reconhecimentos de emergência no estado, a prefeitura poderá solicitar apoio para ações de defesa civil, como cestas básicas e kits de higiene.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 32 cidades, permitindo acesso a recursos federais para ações de defesa civil. As prefeituras podem solicitar ajuda para fornecer alimentos e kits de limpeza.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em quatro cidades do Rio Grande do Sul, permitindo acesso a recursos federais para ações de defesa civil. As prefeituras de Arroio Grande, Carazinho, Victor Graeff e Cachoeira do Sul podem agora solicitar apoio para enfrentar os desastres, que incluem estiagem e doenças infecciosas. Com 320 reconhecimentos vigentes, a situação no estado é crítica.
- O MPT resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba. - Inspeções revelaram condições degradantes em cinco das sete obras fiscalizadas. - Trabalhadores viviam em alojamentos improvisados, sem ventilação e higiene. - Quatro empresas foram responsabilizadas, totalizando 494 mil reais em indenizações. - MPT cadastrou trabalhadores para seguro-desemprego por três meses.
Ministério reconhece emergência em Barreirinha e Carauari, Amazonas, por chuvas e erosão. Prefeituras podem solicitar recursos federais para assistência.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhece emergência em Santa Helena e Nova Londrina, permitindo acesso a recursos federais para assistência.
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