O Ministério da Saúde apresentou uma minuta para atualizar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, enfatizando a valorização das medicinas tradicionais e a adaptação às novas realidades demográficas e climáticas. A revisão, que envolve a participação de diversas entidades, busca fortalecer a saúde indígena e garantir dignidade nos territórios.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), apresentou, em Brasília, a minuta de revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). O evento ocorreu durante uma audiência pública e contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e representantes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A proposta foi elaborada com a contribuição de diversas instituições e organizações, incluindo a realização de cinco Seminários Regionais de Saúde Indígena.
Na abertura do evento, o ministro Padilha recordou a criação da PNASPI na década de 1990, destacando a importância da Lei Arouca, que instituiu um subsistema de saúde para indígenas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele enfatizou que a atualização da política é necessária devido a mudanças significativas, como o aumento da população idosa indígena e os impactos das mudanças climáticas na saúde dessas comunidades.
O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, ressaltou a relevância do momento para a saúde indígena e a construção coletiva da nova PNASPI. Ele afirmou que a política de saúde indígena representa a presença do Estado em muitos territórios e que é fundamental garantir sua eficácia e dignidade. A proposta de revisão inclui a valorização das medicinas indígenas e práticas ancestrais como tratamentos reconhecidos.
O documento apresentado pela SESAI possui trinta e duas páginas e detalha as principais mudanças na estrutura e nos objetivos da política. O processo de reformulação da PNASPI é dividido em cinco etapas, começando pela deliberação do Ministério da Saúde sobre a necessidade de revisão, seguida pela criação do Grupo de Trabalho (GT) PNASPI e a realização de seminários regionais.
Após a conclusão da segunda fase, a próxima etapa envolverá a pactuação com órgãos externos, como o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A participação social é um aspecto central na construção da nova política, que busca atender às demandas atuais e futuras das comunidades indígenas.
Essa atualização da PNASPI representa uma oportunidade para fortalecer a saúde indígena e garantir que as necessidades das comunidades sejam atendidas de forma eficaz. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam a saúde e o bem-estar dos povos indígenas, contribuindo para a dignidade e a qualidade de vida dessas populações.
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