O Ministério da Saúde revisa a Portaria GM/MS nº 4.641, reunindo especialistas para aprimorar a Rede CIEVS, visando fortalecer a vigilância em saúde pública e a resposta a emergências. A proposta busca integrar ações em diferentes níveis de governo.
O Ministério da Saúde está promovendo a revisão da Portaria GM/MS nº 4.641, que estabeleceu a Rede Nacional de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) em 2022. Para discutir melhorias na vigilância e resposta a emergências em saúde pública, a pasta reuniu, em Brasília, coordenadores e técnicos do CIEVS de todas as regiões do Brasil nos dias 12, 13 e 14 de agosto.
Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar, enfatizou a importância do diálogo com os profissionais que atuam na linha de frente. Ele afirmou: “Precisamos conversar diretamente com quem atua na linha de frente. Essas pessoas têm percepções e detalhes que muitas vezes desconhecemos. Por isso, é essencial construir as decisões de forma coletiva.”
O coordenador-geral do CIEVS, Daniel Coradi, destacou o papel estratégico da Rede CIEVS na vigilância baseada em eventos e na detecção precoce de ameaças à saúde pública. Ele afirmou que “a revisão da portaria é essencial para definir papéis com mais clareza e atender às especificidades de estados e municípios”, ressaltando que o encontro resultará em uma proposta aprimorada a ser submetida às instâncias de pactuação.
A coordenadora da Rede CIEVS, Rebeca Martins, lembrou que o processo de revisão é fruto de um trabalho contínuo desde a publicação da portaria anterior. “Nada do que foi construído até aqui se perde. Estamos agregando as contribuições de grupos técnicos, pontos focais regionais e experiências locais para atualizar a normativa e aprimorar a articulação técnica da Rede”, explicou.
Entre os principais temas discutidos, estiveram o fortalecimento da vigilância baseada em eventos, a valorização do papel dos CIEVS na identificação precoce de ameaças e a consideração de tipologias diferenciadas, como unidades situadas em áreas de fronteira e regiões remotas. O encontro também promoveu a integração entre os níveis federal, estadual e municipal, alinhando ações de preparação, vigilância e resposta às emergências.
Instituído em 2005, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) é um serviço de inteligência epidemiológica que atua na detecção e resposta a eventos que possam constituir emergências em saúde pública. Com uma estrutura composta por 190 unidades, a Rede CIEVS é fundamental para fortalecer a inteligência epidemiológica do país. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se prepararem melhor para emergências em saúde pública.
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