O Ministério da Saúde deu início, no dia 1º de julho, a uma ação nacional para inspecionar a distribuição de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil. Essa iniciativa surge após a confirmação da gratuidade de todos os produtos do programa, que começou em fevereiro de 2025. O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) realizará visitas técnicas a cem farmácias em cinquenta e oito municípios de vinte e um estados, marcando a retomada das fiscalizações presenciais que estavam suspensas desde 2021.

Os estados com maior número de farmácias a serem vistoriadas incluem São Paulo, com dezoito estabelecimentos, seguido por Pernambuco, com treze, e Rio Grande do Sul, com dez. O objetivo é prevenir e investigar possíveis irregularidades na dispensação de medicamentos, através de inspeções diretas. Durante as visitas, os técnicos verificarão a documentação necessária, como alvarás, licenças sanitárias e registros de dispensação.

A ação de fiscalização é parte de um esforço mais amplo para reconstruir e fortalecer o programa, que havia enfrentado interrupções em sua fiscalização e credenciamento desde 2018. Em abril, o Ministério da Saúde reiniciou a renovação anual obrigatória do credenciamento das farmácias, que se estenderá até o dia 31 de julho. Desde 2023, mais de duas mil farmácias foram suspensas e cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos devido a irregularidades.

Para garantir a eficácia das fiscalizações, foram restituídos vinte e cinco indicadores de acompanhamento, que monitoram desde a frequência de retirada de medicamentos até a quantidade vendida em relação à população. O programa utiliza mecanismos preventivos, como o cruzamento de dados com bases oficiais, para bloquear dispensações em caso de inconsistências. A abordagem detectiva é realizada mensalmente, identificando comportamentos atípicos nas farmácias.

O Programa Farmácia Popular do Brasil visa garantir o acesso gratuito a medicamentos essenciais, abrangendo atualmente quarenta e um itens, incluindo tratamentos para doenças como hipertensão e diabetes, além de produtos de higiene. O programa atende mais de doze milhões de pessoas mensalmente, com uma rede de mais de trinta e uma mil farmácias credenciadas em todo o país.

Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que garantam o acesso a medicamentos e insumos essenciais. Projetos que visem fortalecer o Programa Farmácia Popular e garantir sua continuidade são essenciais para a saúde pública e podem fazer a diferença na vida de milhões de brasileiros.