Durante o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, a ministra Daniela Teixeira criticou a necessidade de mães recorrerem à Justiça para obter fraldas para filhos autistas, evidenciando a ineficácia da legislação atual.
A luta por direitos das pessoas com autismo no Brasil ganhou novo destaque durante o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, realizado em 20 de maio de 2025. A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira, criticou a necessidade de mães recorrerem à Justiça para obter fraldas para seus filhos autistas, evidenciando a ineficácia da legislação atual. Ela questionou: "Que país é esse?" ao relatar o caso de uma mãe que enfrentou várias instâncias judiciais para garantir um item essencial para seu filho.
A ministra lembrou que a Lei Berenice Piana, promulgada em 2012, deveria ter facilitado o acesso a direitos básicos, como saúde e dignidade, para crianças autistas. Teixeira afirmou que a lei é uma reafirmação dos direitos já garantidos pela Constituição de 1988, mas ressaltou que sua implementação ainda é insuficiente. "Adiantou a lei? Não, não adiantou", afirmou, referindo-se à realidade enfrentada por muitas famílias.
O simpósio também abordou a recente polêmica envolvendo o ministro Antonio Saldanha, que fez comentários desrespeitosos sobre terapias para autistas. O evento foi encerrado pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, que compartilhou sua experiência pessoal com a comunidade autista e enfatizou a necessidade de um sistema de Justiça mais inclusivo e humanizado.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, destacou os principais obstáculos enfrentados por autistas e suas famílias: desconhecimento, indiferença e discriminação. Ele propôs que o simpósio se torne um evento anual, visando promover a conscientização e a discussão sobre os direitos das pessoas com autismo.
A ministra Teixeira também abordou a luta dos usuários de planos de saúde para garantir acesso a terapias, ressaltando que a Justiça deve priorizar a cidadania em vez de interesses comerciais. O juiz Luís Fulgoni, que é autista, compartilhou sua trajetória e questionou até quando as crianças continuarão a depender da sorte para acessar seus direitos.
Essas discussões ressaltam a urgência de ações concretas para garantir os direitos das pessoas com autismo. A mobilização da sociedade civil é essencial para promover mudanças significativas e apoiar iniciativas que visem melhorar a qualidade de vida dessas famílias. Nossa união pode fazer a diferença e ajudar a transformar essa realidade.
O Programa Cidades Intermediadoras, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, avança ao permitir que cidades indiquem três demandas prioritárias para guiar ações do Governo Federal. Essa iniciativa visa fortalecer o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida, promovendo um diálogo direto com prefeitos e alinhando as ações às necessidades locais. A participação ativa dos gestores é essencial para garantir soluções eficazes e sustentáveis.
A Casa de Chá, em Brasília, atraiu 143 mil visitantes em quase um ano e se destaca pela formação profissional em parceria com o Senac, que abrirá 6.600 vagas em cursos variados.
O Ministério Público de São Paulo cobra explicações da Prefeitura sobre a falta de manutenção do terreno onde Bruna Oliveira da Silva foi encontrada morta, enquanto a deputada Luciene Cavalcante pede a construção urgente de um equipamento de saúde.
A etapa do Circuito Mundial de Surfe em Saquarema gera impacto econômico significativo, com R$ 159 milhões movimentados e 1.700 empregos criados, além de um compromisso ambiental exemplar. A WSL destaca a importância da relação com a comunidade local, promovendo sustentabilidade e inclusão. O evento transforma a cidade em um polo turístico, aquecendo a economia e atraindo visitantes de todo o mundo.
Nesta segunda-feira, a governadora em exercício, Celina Leão, inaugurou o sétimo Comitê de Proteção da Mulher em Santa Maria, promovendo apoio e serviços solidários à comunidade local. A iniciativa visa oferecer alternativas de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, destacando a importância de serviços próximos à população.
A prática de yoga ao ar livre em São Paulo tem se expandido, promovendo saúde e conexões sociais em parques. Iniciativas como Maha Karma Yoga e Yoga Lá Fora oferecem aulas gratuitas, fortalecendo a comunidade.
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