O Nexo iniciará em agosto uma série especial chamada “Tributação e saúde: o que está em jogo?”, em parceria com a ACT Promoção em Saúde. A série abordará os efeitos da tributação sobre a saúde pública até dezembro de 2025. O foco será no imposto seletivo, que visa taxar produtos prejudiciais à saúde, como álcool, tabaco e alimentos ultraprocessados.

Os conteúdos incluirão análises sobre como os preços desses produtos são determinados, os impactos à saúde e ao meio ambiente, a influência da publicidade e a atuação da indústria na regulação de sua venda no Brasil. O objetivo é oferecer uma visão abrangente sobre os efeitos da tributação na saúde pública, além das informações tradicionais da mídia.

A primeira regulamentação da reforma tributária, sancionada em janeiro, estabelece que o imposto seletivo incidirá sobre bebidas alcoólicas, produtos com alto teor de açúcar, cigarros e outros itens. Embora a regulamentação não mencione ultraprocessados de forma geral, ela inclui bebidas açucaradas, que frequentemente são ultraprocessadas. As alíquotas ainda precisam ser definidas em legislações futuras.

Mariana Pinho, coordenadora do projeto de controle do tabaco da ACT, destacou que alíquotas adequadas podem ser a medida mais eficaz para reduzir o tabagismo, citando a experiência anterior no Brasil, onde um aumento na tributação resultou em uma queda significativa no número de fumantes. Marília Albiero, coordenadora do projeto de alimentação, enfatizou que a tributação de produtos nocivos é uma ferramenta eficaz para reduzir o consumo e incorporar os custos ocultos à saúde e ao meio ambiente.

Laura Cury, coordenadora do projeto de controle do álcool, ressaltou que o consumo de álcool gera custos elevados ao sistema de saúde e à sociedade. Ela defendeu que a reforma tributária deve desestimular o consumo de produtos nocivos, promovendo um futuro mais saudável. A editora-assistente do Nexo, Mariana Vick, afirmou que a cobertura contribuirá para o debate público sobre a reforma tributária, destacando a importância das escolhas fiscais na saúde da população.

Essa série especial pode inspirar a sociedade a apoiar iniciativas que promovam a saúde pública e a conscientização sobre os impactos da tributação. Projetos que visam a melhoria da saúde e a redução do consumo de produtos nocivos devem ser estimulados pela união da sociedade civil, promovendo um futuro mais saudável para todos.