O Pará se prepara para a COP30 com novas regras para o Fundo Estadual de Meio Ambiente, prevendo R$ 1 bilhão a mais para ações sustentáveis, destacando a responsabilidade ambiental e a transparência nas políticas públicas.
Sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém, o estado do Pará implementou novas regras para financiar seu Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema). Essas diretrizes visam servir de modelo para outras regiões e destinam parte dos recursos provenientes de taxas sobre a exploração de recursos hídricos e minerais para ações ambientais. A expectativa é que o estado receba R$ 1 bilhão a mais para avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Uma das principais inovações é a Lei de Responsabilidade Ambiental, que estabelece a necessidade de planejamento e transparência nas políticas públicas voltadas ao meio ambiente e à bioeconomia. Essa lei define metas e resultados que garantem a execução de ações e serviços públicos relacionados à sustentabilidade. Entre as 19 ações a serem apoiadas estão a capacitação de agentes públicos e a redução do desmatamento ilegal.
O governador Helder Barbalho (MDB) destacou que o grande mérito do pacote legislativo é a criação de uma solução de autofinanciamento para a agenda ambiental do estado. As novas regras asseguram percentuais fixos de impostos ao setor, independentemente das políticas de governo. Assim, 50% da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) e 10% da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) serão direcionados a projetos ambientais.
Além disso, 30% das Transferências de Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Naturais, que são royalties pagos pela União, também serão destinados a iniciativas ambientais. Essa abordagem reforça o princípio de que quem polui deve contribuir para a preservação do meio ambiente. A destinação compulsória de recursos proporciona previsibilidade orçamentária e autonomia para os órgãos ambientais, permitindo a execução de ações de longo prazo.
As leis aprovadas no Pará estão alinhadas com modelos modernos de financiamento que buscam a sustentabilidade a longo prazo. A definição de metas é crucial para manter o foco nas iniciativas e facilitar a avaliação de resultados. Com os objetivos claros e os recursos garantidos, o governo do Pará terá a responsabilidade de formular políticas ambientais eficazes, sendo a gestão pública um elemento essencial nesse processo.
Iniciativas como essas devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para fortalecer projetos voltados à proteção ambiental e à sustentabilidade. A união de esforços pode fazer a diferença na implementação de ações que beneficiem o meio ambiente e a comunidade.
Pesquisadores da Universidade da Pensilvânia descobriram que a forma de despejar água no café impacta a extração do sabor, recomendando um fluxo constante e de altura elevada para otimizar o preparo. Essa técnica não só melhora o sabor, mas também reduz o desperdício, contribuindo para a sustentabilidade na produção de café.
A Operação Salvem as Tartarugas Marinhas foi lançada para combater a pesca com redes de espera em São Conrado e na Praia da Joatinga, resultando na apreensão de um quilômetro de redes. A ação visa proteger tartarugas ameaçadas de extinção, com multas que podem chegar a R$ 100 mil para infratores.
A Câmara dos Deputados está prestes a votar o PL 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, que pode reverter avanços na legislação ambiental brasileira sob pressão do agronegócio. Ambientalistas alertam que a proposta, já aprovada pelo Senado, compromete acordos internacionais e a proteção de terras indígenas e quilombolas, permitindo licenciamento simplificado baseado em autodeclaração. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, prevê questionamentos judiciais caso a mudança seja aprovada.
Pesquisadores e vinícolas do Rio Grande do Sul adotam novas tecnologias para enfrentar desafios climáticos na vitivinicultura, resultando em uma safra excepcional. A Serra Gaúcha, apesar da estiagem em outras regiões, obteve alta qualidade na produção de uvas, com práticas inovadoras que garantem resiliência e sustentabilidade.
Pesquisadores da Amazônia entregaram uma carta estratégica à presidência da COP30, propondo soluções locais e destacando a urgência de investimentos em ciência e tecnologia. O documento, elaborado por mais de setenta instituições, visa alinhar conhecimento amazônico com os objetivos da conferência.
A tripulação da Voz dos Oceanos, liderada pela Família Schurmann, constatou a alarmante poluição por plásticos no Oceano Índico, reforçando a urgência de ações contra a degradação marinha. A experiência impactante destaca a necessidade de conscientização e engajamento social para reverter esse cenário crítico.
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