O Pará se prepara para a COP30 com novas regras para o Fundo Estadual de Meio Ambiente, prevendo R$ 1 bilhão a mais para ações sustentáveis, destacando a responsabilidade ambiental e a transparência nas políticas públicas.
Sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém, o estado do Pará implementou novas regras para financiar seu Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema). Essas diretrizes visam servir de modelo para outras regiões e destinam parte dos recursos provenientes de taxas sobre a exploração de recursos hídricos e minerais para ações ambientais. A expectativa é que o estado receba R$ 1 bilhão a mais para avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Uma das principais inovações é a Lei de Responsabilidade Ambiental, que estabelece a necessidade de planejamento e transparência nas políticas públicas voltadas ao meio ambiente e à bioeconomia. Essa lei define metas e resultados que garantem a execução de ações e serviços públicos relacionados à sustentabilidade. Entre as 19 ações a serem apoiadas estão a capacitação de agentes públicos e a redução do desmatamento ilegal.
O governador Helder Barbalho (MDB) destacou que o grande mérito do pacote legislativo é a criação de uma solução de autofinanciamento para a agenda ambiental do estado. As novas regras asseguram percentuais fixos de impostos ao setor, independentemente das políticas de governo. Assim, 50% da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) e 10% da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) serão direcionados a projetos ambientais.
Além disso, 30% das Transferências de Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Naturais, que são royalties pagos pela União, também serão destinados a iniciativas ambientais. Essa abordagem reforça o princípio de que quem polui deve contribuir para a preservação do meio ambiente. A destinação compulsória de recursos proporciona previsibilidade orçamentária e autonomia para os órgãos ambientais, permitindo a execução de ações de longo prazo.
As leis aprovadas no Pará estão alinhadas com modelos modernos de financiamento que buscam a sustentabilidade a longo prazo. A definição de metas é crucial para manter o foco nas iniciativas e facilitar a avaliação de resultados. Com os objetivos claros e os recursos garantidos, o governo do Pará terá a responsabilidade de formular políticas ambientais eficazes, sendo a gestão pública um elemento essencial nesse processo.
Iniciativas como essas devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para fortalecer projetos voltados à proteção ambiental e à sustentabilidade. A união de esforços pode fazer a diferença na implementação de ações que beneficiem o meio ambiente e a comunidade.
O Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza no Rio de Janeiro busca transformar a mobilização de capital para enfrentar a lacuna de US$ 200 bilhões em financiamento climático no Brasil. Com a participação de líderes do governo e da sociedade civil, o evento visa posicionar o país como protagonista na agenda climática global, promovendo soluções que integrem desenvolvimento, inclusão e conservação ambiental.
Ministério reconhece emergência em 11 cidades do Rio Grande do Sul por estiagem. Prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Cubatão, antes um dos locais mais poluídos do mundo, agora é referência em sustentabilidade. O município recebeu o Selo de Cidade Verde do Mundo da ONU, destacando suas políticas de arborização e recuperação ambiental. Essa transformação é resultado de iniciativas como o Plano Municipal de Arborização Urbana e projetos que preservam ecossistemas locais.
Sete tartarugas marinhas da espécie Caretta foram encontradas mortas em uma rede de pesca na APA Baía das Tartarugas, em Vitória. A prefeitura investiga o caso e pede denúncias sobre práticas ilegais.
Na Zona Oeste do Rio, iniciativas como o monitoramento das ilhas de Peças e Palmas e a criação do Parque Estadual Marinho das Praias Selvagens buscam proteger a biodiversidade e promover o turismo sustentável. Moradores e especialistas se mobilizam para garantir a preservação ambiental em meio à pressão imobiliária.
O escritório Gávea, liderado pelos arquitetos Alziro Carvalho Neto e Felipe Rio Branco, projetou cabanas autônomas em Areal, RJ, para retiros espirituais, priorizando sustentabilidade e uso de materiais locais. As construções, com 26 m², utilizam técnicas ecológicas e oferecem conforto, promovendo a conexão com a natureza.
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