A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para contestar novas regras de licenciamento ambiental que podem prejudicar povos indígenas e flexibilizar normas. A ministra criticou a falta de caráter vinculante dos pareceres das autoridades e a exclusão de terras não demarcadas, ressaltando a urgência de uma análise cuidadosa das propostas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na manhã de terça-feira, 27, para discutir a aprovação de novas regras de licenciamento ambiental. A reunião ocorreu após a aprovação das normas no Senado, e Marina buscou impedir que a Câmara siga adiante com a flexibilização das regras, que, segundo críticos, excluem a participação de povos indígenas.
Durante o encontro, a ministra apresentou uma carta da Frente Parlamentar Ambientalista, que critica as novas diretrizes. O documento destaca que a proposta permite que os órgãos licenciadores desconsiderem pareceres de autoridades competentes, o que pode resultar em inconstitucionalidades. Além disso, a carta expressa preocupação com a situação dos povos indígenas, que só seriam considerados se estivessem em terras já demarcadas.
A demarcação de terras indígenas no Brasil está estagnada, aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal. A carta ressalta que a proposta limita a participação de órgãos em relação a Terras Indígenas homologadas e Territórios Quilombolas titulados, ignorando terras tradicionais que ainda não foram homologadas.
Marina Silva afirmou que Hugo Motta se mostrou receptivo e prometeu considerar os argumentos apresentados. A ministra enfatizou que, embora a proposta tenha relevância estratégica para o governo, isso não deve minimizar os impactos ambientais de determinados projetos.
A ministra enfrenta desafios internos, especialmente com a recente concessão de licenças pela Agência Brasileira de Proteção Ambiental (Ibama) à Petrobras para simulações de extração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Marina sempre se opôs a essa exploração e foi pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rever sua posição.
Apesar das dificuldades, Marina não considera deixar o cargo e continua empenhada em barrar a aprovação das novas regras de licenciamento ambiental. A mobilização da sociedade civil é crucial para garantir que os direitos dos povos indígenas e a proteção ambiental sejam respeitados. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença em momentos decisivos como este.
Mário Moscatelli será homenageado na 14ª edição do Filmambiente, que ocorrerá de 27 de agosto a 5 de setembro, no Estação NetRio, em Botafogo, com a exibição gratuita de 47 filmes de 25 países. O festival abordará o Colonialismo Ambiental, destacando a luta pela preservação cultural e ambiental. A mostra paralela Visions Du Réel, apoiada pela Embaixada da Suíça, também será apresentada, trazendo um importante acervo de documentários.
Um decreto do governador do Amazonas, Wilson Lima, permite a regularização de desmatamentos ilegais, gerando preocupações entre pesquisadores e ambientalistas sobre a grilagem de terras. A medida pode reduzir a reserva legal de 80% para 50%, favorecendo a ocupação de áreas sensíveis, como Terras Indígenas. Especialistas alertam que a legalização de áreas desmatadas consolida crimes ambientais, enquanto o governo defende a regularização como forma de recuperação da vegetação nativa.
Arqueólogos descobriram uma colônia portuguesa perdida na Amazônia, revelando um complexo urbano com fortificações e canais, desafiando teorias históricas. A tecnologia lidar foi crucial para a descoberta.
Mobilizações em São Paulo e outros estados exigem veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do Licenciamento Ambiental, criticado por riscos ecológicos e insegurança jurídica. A ministra Marina Silva ressalta a necessidade de alternativas ao projeto.
Incêndios florestais no Rio de Janeiro, especialmente na Zona Oeste, já somam 3.484 acionamentos em 2025, com foco em Recreio e Vargem Grande. Ações de prevenção e investigações estão em andamento.
O Rio Grande do Sul enfrenta temporais e queda brusca de temperatura nesta quarta-feira, com previsão de neve na Serra e ressaca no litoral. A Defesa Civil alerta para riscos de chuvas intensas e ventos fortes.
.png){kind=small}
