A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para contestar novas regras de licenciamento ambiental que podem prejudicar povos indígenas e flexibilizar normas. A ministra criticou a falta de caráter vinculante dos pareceres das autoridades e a exclusão de terras não demarcadas, ressaltando a urgência de uma análise cuidadosa das propostas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na manhã de terça-feira, 27, para discutir a aprovação de novas regras de licenciamento ambiental. A reunião ocorreu após a aprovação das normas no Senado, e Marina buscou impedir que a Câmara siga adiante com a flexibilização das regras, que, segundo críticos, excluem a participação de povos indígenas.
Durante o encontro, a ministra apresentou uma carta da Frente Parlamentar Ambientalista, que critica as novas diretrizes. O documento destaca que a proposta permite que os órgãos licenciadores desconsiderem pareceres de autoridades competentes, o que pode resultar em inconstitucionalidades. Além disso, a carta expressa preocupação com a situação dos povos indígenas, que só seriam considerados se estivessem em terras já demarcadas.
A demarcação de terras indígenas no Brasil está estagnada, aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal. A carta ressalta que a proposta limita a participação de órgãos em relação a Terras Indígenas homologadas e Territórios Quilombolas titulados, ignorando terras tradicionais que ainda não foram homologadas.
Marina Silva afirmou que Hugo Motta se mostrou receptivo e prometeu considerar os argumentos apresentados. A ministra enfatizou que, embora a proposta tenha relevância estratégica para o governo, isso não deve minimizar os impactos ambientais de determinados projetos.
A ministra enfrenta desafios internos, especialmente com a recente concessão de licenças pela Agência Brasileira de Proteção Ambiental (Ibama) à Petrobras para simulações de extração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Marina sempre se opôs a essa exploração e foi pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rever sua posição.
Apesar das dificuldades, Marina não considera deixar o cargo e continua empenhada em barrar a aprovação das novas regras de licenciamento ambiental. A mobilização da sociedade civil é crucial para garantir que os direitos dos povos indígenas e a proteção ambiental sejam respeitados. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença em momentos decisivos como este.
Entre 2023 e 2024, o Matopiba desmatrou 1,38 milhão de hectares, representando 75% do desmatamento do cerrado, com grande parte das áreas autorizadas, mas sem critérios rigorosos. O desmatamento no Matopiba, região que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, levanta preocupações sobre a falta de critérios rigorosos para as autorizações, apesar de ser legalizado.
Pesquisadores do Observatório da Torre Alta da Amazônia detectaram poeira do Saara na Amazônia, com concentrações de até 20 μg/m³, cinco vezes acima da média. O fenômeno pode impactar a fertilidade do solo e a formação de nuvens.
A indústria de tintas no Brasil, representada pela Abrafati, busca reduzir em 25% sua pegada de carbono até 2030, com base nas emissões de 2023. O setor, que emitiu cerca de 44,5 mil toneladas de CO₂, enfrenta desafios significativos para alcançar essa meta.
A meta global de proteger 30% dos oceanos até 2030 enfrenta sérias dificuldades, com menos de 10% das áreas marinhas protegidas efetivamente resguardadas. A pesca comercial foi autorizada em uma área marinha protegida do Pacífico, e apenas 2,04% dos mares da União Europeia têm planos de gestão adequados, evidenciando a ineficácia das AMPs.
Pesquisadores da USP e Unesp revelam que a combinação dos pesticidas acefato e diuron desregula membranas celulares de mamíferos, aumentando riscos à saúde. O estudo destaca a necessidade de regulamentação e prevenção.
Alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereador José Molina, em Álvares Machado (SP), representarão Presidente Prudente na Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente em São Paulo. O projeto de compostagem e horta orgânica, que transforma restos de alimentos em adubo, destaca a importância da educação ambiental e do protagonismo estudantil. A iniciativa, que já inspira a comunidade local, foi desenvolvida após investigações sobre a poluição de corpos hídricos da região.
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