A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para contestar novas regras de licenciamento ambiental que podem prejudicar povos indígenas e flexibilizar normas. A ministra criticou a falta de caráter vinculante dos pareceres das autoridades e a exclusão de terras não demarcadas, ressaltando a urgência de uma análise cuidadosa das propostas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na manhã de terça-feira, 27, para discutir a aprovação de novas regras de licenciamento ambiental. A reunião ocorreu após a aprovação das normas no Senado, e Marina buscou impedir que a Câmara siga adiante com a flexibilização das regras, que, segundo críticos, excluem a participação de povos indígenas.
Durante o encontro, a ministra apresentou uma carta da Frente Parlamentar Ambientalista, que critica as novas diretrizes. O documento destaca que a proposta permite que os órgãos licenciadores desconsiderem pareceres de autoridades competentes, o que pode resultar em inconstitucionalidades. Além disso, a carta expressa preocupação com a situação dos povos indígenas, que só seriam considerados se estivessem em terras já demarcadas.
A demarcação de terras indígenas no Brasil está estagnada, aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal. A carta ressalta que a proposta limita a participação de órgãos em relação a Terras Indígenas homologadas e Territórios Quilombolas titulados, ignorando terras tradicionais que ainda não foram homologadas.
Marina Silva afirmou que Hugo Motta se mostrou receptivo e prometeu considerar os argumentos apresentados. A ministra enfatizou que, embora a proposta tenha relevância estratégica para o governo, isso não deve minimizar os impactos ambientais de determinados projetos.
A ministra enfrenta desafios internos, especialmente com a recente concessão de licenças pela Agência Brasileira de Proteção Ambiental (Ibama) à Petrobras para simulações de extração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Marina sempre se opôs a essa exploração e foi pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rever sua posição.
Apesar das dificuldades, Marina não considera deixar o cargo e continua empenhada em barrar a aprovação das novas regras de licenciamento ambiental. A mobilização da sociedade civil é crucial para garantir que os direitos dos povos indígenas e a proteção ambiental sejam respeitados. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença em momentos decisivos como este.
André Corrêa do Lago e Ana Toni se juntam a indígenas no Acampamento Terra Livre em Brasília, promovendo diálogos sobre direitos e sustentabilidade antes da COP30 em Belém.
Em 2024, o desmatamento na Mata Atlântica caiu 2% segundo o Atlas e 14% pelo SAD, mas ambientalistas consideram os números ainda insuficientes. A Bahia lidera o desmatamento, com aumento de áreas de matas maduras.
A Embrapa promove a primeira edição dos Diálogos pelo Clima em Brasília, reunindo especialistas para discutir a agricultura e mudanças climáticas. O evento é parte da preparação para a COP30 em Belém, em novembro.
Sebastião Salgado, em quarentena, reflete sobre a relação do homem com a natureza e planeja uma exposição sobre a Amazônia, destacando a urgência da preservação ambiental e mudanças sociais. A mostra, prevista para abril de 2021, reunirá imagens e testemunhos de comunidades indígenas, promovendo uma nova consciência sobre a importância do meio ambiente.
O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a desapropriação de terras com incêndios dolosos ou desmatamento ilegal, visando responsabilizar proprietários e proteger o meio ambiente. A União deve adotar medidas rigorosas para impedir a regularização fundiária nessas áreas.
Ibama autoriza testes de vazamento em Oiapoque, mas licença para perfuração na Margem Equatorial ainda não foi concedida. Petrobras afirma ter atendido exigências de segurança, mas debate sobre riscos ambientais persiste.
.png){kind=small}
