A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para contestar novas regras de licenciamento ambiental que podem prejudicar povos indígenas e flexibilizar normas. A ministra criticou a falta de caráter vinculante dos pareceres das autoridades e a exclusão de terras não demarcadas, ressaltando a urgência de uma análise cuidadosa das propostas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na manhã de terça-feira, 27, para discutir a aprovação de novas regras de licenciamento ambiental. A reunião ocorreu após a aprovação das normas no Senado, e Marina buscou impedir que a Câmara siga adiante com a flexibilização das regras, que, segundo críticos, excluem a participação de povos indígenas.
Durante o encontro, a ministra apresentou uma carta da Frente Parlamentar Ambientalista, que critica as novas diretrizes. O documento destaca que a proposta permite que os órgãos licenciadores desconsiderem pareceres de autoridades competentes, o que pode resultar em inconstitucionalidades. Além disso, a carta expressa preocupação com a situação dos povos indígenas, que só seriam considerados se estivessem em terras já demarcadas.
A demarcação de terras indígenas no Brasil está estagnada, aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal. A carta ressalta que a proposta limita a participação de órgãos em relação a Terras Indígenas homologadas e Territórios Quilombolas titulados, ignorando terras tradicionais que ainda não foram homologadas.
Marina Silva afirmou que Hugo Motta se mostrou receptivo e prometeu considerar os argumentos apresentados. A ministra enfatizou que, embora a proposta tenha relevância estratégica para o governo, isso não deve minimizar os impactos ambientais de determinados projetos.
A ministra enfrenta desafios internos, especialmente com a recente concessão de licenças pela Agência Brasileira de Proteção Ambiental (Ibama) à Petrobras para simulações de extração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Marina sempre se opôs a essa exploração e foi pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rever sua posição.
Apesar das dificuldades, Marina não considera deixar o cargo e continua empenhada em barrar a aprovação das novas regras de licenciamento ambiental. A mobilização da sociedade civil é crucial para garantir que os direitos dos povos indígenas e a proteção ambiental sejam respeitados. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença em momentos decisivos como este.
A negação dos riscos das mudanças climáticas entre brasileiros aumentou de 5% para 9% entre junho de 2024 e abril de 2025, segundo pesquisa do Datafolha. Apesar disso, 53% ainda percebem riscos imediatos, refletindo uma preocupação crescente com a crise climática.
Estudo recente alerta que a extinção de diversas espécies pode ocorrer em ritmo acelerado nos próximos cinquenta anos, demandando ações urgentes para preservar a biodiversidade global.
Três juristas propõem a criação de um Tribunal Ambiental Internacional na COP30, em Belém, para investigar crimes ambientais transnacionais, destacando a urgência da proteção ambiental. A proposta visa fortalecer a jurisdição global e a defesa do meio ambiente, considerando-o um direito humano essencial do século 21.
Biólogo flagra supressão ilegal de manguezais na Lagoa da Tijuca, comprometendo a biodiversidade local e configurando crime ambiental. Ele cobra ações das autoridades para punir os responsáveis pela destruição.
O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais, foi declarado Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO, destacando sua biodiversidade e a importância das comunidades locais na conservação. A decisão, anunciada durante a 47ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial em Paris, foi celebrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O parque, com mais de 56.500 hectares e 200 cavernas, abriga espécies ameaçadas e vestígios arqueológicos de até 12 mil anos. O reconhecimento reafirma o esforço das comunidades na proteção da biodiversidade, garantindo um legado para o futuro.
A FAPESP anunciou uma chamada de propostas com R$ 4,2 milhões para pesquisas em manejo e conservação das Unidades de Conservação Federais Marinhas de São Paulo, visando a proteção da biodiversidade. O financiamento é fruto de parceria com a Caixa Econômica Federal e o ICMBio, e busca gerar políticas públicas inovadoras em gestão ambiental. Propostas devem ser submetidas até 14 de novembro.
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