A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para contestar novas regras de licenciamento ambiental que podem prejudicar povos indígenas e flexibilizar normas. A ministra criticou a falta de caráter vinculante dos pareceres das autoridades e a exclusão de terras não demarcadas, ressaltando a urgência de uma análise cuidadosa das propostas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na manhã de terça-feira, 27, para discutir a aprovação de novas regras de licenciamento ambiental. A reunião ocorreu após a aprovação das normas no Senado, e Marina buscou impedir que a Câmara siga adiante com a flexibilização das regras, que, segundo críticos, excluem a participação de povos indígenas.
Durante o encontro, a ministra apresentou uma carta da Frente Parlamentar Ambientalista, que critica as novas diretrizes. O documento destaca que a proposta permite que os órgãos licenciadores desconsiderem pareceres de autoridades competentes, o que pode resultar em inconstitucionalidades. Além disso, a carta expressa preocupação com a situação dos povos indígenas, que só seriam considerados se estivessem em terras já demarcadas.
A demarcação de terras indígenas no Brasil está estagnada, aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal. A carta ressalta que a proposta limita a participação de órgãos em relação a Terras Indígenas homologadas e Territórios Quilombolas titulados, ignorando terras tradicionais que ainda não foram homologadas.
Marina Silva afirmou que Hugo Motta se mostrou receptivo e prometeu considerar os argumentos apresentados. A ministra enfatizou que, embora a proposta tenha relevância estratégica para o governo, isso não deve minimizar os impactos ambientais de determinados projetos.
A ministra enfrenta desafios internos, especialmente com a recente concessão de licenças pela Agência Brasileira de Proteção Ambiental (Ibama) à Petrobras para simulações de extração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Marina sempre se opôs a essa exploração e foi pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rever sua posição.
Apesar das dificuldades, Marina não considera deixar o cargo e continua empenhada em barrar a aprovação das novas regras de licenciamento ambiental. A mobilização da sociedade civil é crucial para garantir que os direitos dos povos indígenas e a proteção ambiental sejam respeitados. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença em momentos decisivos como este.
A florada dos ipês no Pantanal de Mato Grosso do Sul, registrada pelo empresário Renato Rondon, viralizou nas redes sociais, destacando sua importância para a biodiversidade e polinizadores. Com mais de 300 mil visualizações, o vídeo mostra o bioma em cores vibrantes, enquanto o biólogo Geraldo Alves Damasceno Júnior ressalta o papel essencial das flores em épocas de escassez.
Um tubarão-martelo de 2,5 metros foi avistado na Praia da Barra, no Rio de Janeiro, gerando alvoroço entre banhistas e surfistas, mas sem incidentes. O biólogo Marcelo Szpilman afirma que a presença do animal não representa risco significativo.
A praça Dom José Gaspar, em São Paulo, foi revitalizada com o plantio de 11 árvores nativas e diversas plantas ornamentais, parte do programa FLOReCIDADE, que já revitalizou mais de 860 mil m² na cidade. A iniciativa visa embelezar áreas urbanas e promover um ambiente mais agradável, com a expectativa de que a presença de verde reduza a sujeira e melhore a qualidade de vida dos frequentadores.
O projeto do novo Centro de Treinamento do Santos, financiado pelo pai do jogador Neymar, ameaça 90 mil m² de vegetação nativa da Mata Atlântica e enfrenta forte oposição de moradores e ONGs. A construção, que não possui licenciamento ambiental, é vista como um retrocesso à preservação do bioma, já que a área é remanescente do Parque Estadual Xixová-Japuí. A resistência da comunidade e a falta de consulta pública levantam preocupações sobre os impactos ambientais.
Seis espécies de felinos silvestres foram registradas no Parque Estadual da Serra da Concórdia, incluindo a onça-pintada, em um marco para a conservação da Mata Atlântica. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) destaca que a presença desses animais, cinco deles ameaçados, indica a saúde do ecossistema local e o sucesso das políticas de preservação.
ICMBio e BNDES promovem consulta pública sobre concessão de serviços no Parque Nacional e Floresta Nacional de Brasília, gerando protestos contra a possível cobrança de ingressos.
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