A Câmara dos Deputados aprovou a Lei do Mar, que estabelece a Política Nacional para a Gestão Integrada do Sistema Costeiro-Marinho, visando a conservação e o uso sustentável. O projeto, que agora segue para o Senado, foi elaborado por ex-deputados e inclui diretrizes para a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, abordando questões como pesca, turismo e mudanças climáticas.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de maio, o projeto da Lei do Mar, que estabelece a Política Nacional para a Gestão Integrada, Conservação e Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho, conhecida como PNGCMar. A proposta, que segue agora para o Senado, foi originalmente apresentada em 2013 pelos ex-deputados Sarney Filho e Alessandro Molon e aprovada com um substitutivo do relator, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
O projeto contém princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos voltados para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Segundo Gadêlha, a iniciativa é crucial para enfrentar as mudanças climáticas e garantir segurança jurídica para atividades como a pesca e o turismo, buscando equilibrar os aspectos econômicos, sociais e ambientais.
As águas sob jurisdição brasileira incluem tanto as águas interiores quanto o espaço marinho, abrangendo regulamentações sobre atividades, pessoas e recursos naturais. O projeto determina que diretrizes para a conservação e uso sustentável devem ser integradas aos planos diretores municipais e planos de desenvolvimento integrado, conforme o Estatuto da Metrópole.
Entre as diretrizes da PNGCMar, destacam-se a prevenção e reparação da poluição e degradação ambiental, a mitigação dos impactos de atividades de pesquisa e exploração, e a redução dos efeitos adversos do tráfego marítimo. Além disso, o projeto apoia programas de consumo de pescado sustentável e ações contra a pesca ilegal.
A proposta também prevê a adaptação da regulação de setores como mineração, pesca, energia e turismo às características do meio ambiente marinho, especialmente em áreas sensíveis como corais e manguezais. Essas diretrizes visam garantir um uso responsável e sustentável dos recursos marinhos.
Iniciativas como a PNGCMar são fundamentais para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento das comunidades costeiras. A mobilização da sociedade civil pode ser decisiva para apoiar projetos que promovam a conservação e o uso sustentável dos nossos recursos naturais, garantindo um futuro melhor para todos.
Alertas de temporais e geadas foram emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para diversas regiões do Brasil, com recomendações de segurança à população. O Sul enfrenta temperaturas mínimas e geadas, enquanto o Norte e Nordeste têm previsão de chuvas intensas.
Durante a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o secretário executivo João Paulo Capobianco debateram a tramitação do projeto de lei sobre licenciamento ambiental, criticando sua aceleração no Senado. Capobianco alertou que a versão aprovada compromete a estrutura do sistema de licenciamento, retrocedendo em termos de prevenção de impactos ambientais. O governo busca agora um consenso que preserve os avanços ambientais.
A Aneel acionou a bandeira tarifária amarela em maio, devido à escassez de chuvas, resultando em um custo adicional de R$ 1,89 a cada 100 kWh consumidos. Dicas de economia foram divulgadas para mitigar o impacto.
O Brasil emitiu seus primeiros créditos de carbono por agricultura regenerativa, com certificação da Verra, destacando-se no mercado global e promovendo práticas sustentáveis em propriedades rurais. A Fazenda Flórida, no Mato Grosso do Sul, é um modelo de sucesso, utilizando tecnologia avançada para monitoramento e promovendo resiliência climática e aumento da produtividade agrícola.
A Floresta Nacional de Brasília (Flona) se destaca como um refúgio para atividades ao ar livre, atraindo cerca de oitenta mil visitantes anualmente, com trilhas melhoradas e infraestrutura acessível. Os taguatinguenses valorizam a Flona, que abrange 5,6 mil hectares e é vital para o abastecimento de água do Distrito Federal. Com cinco trilhas, incluindo a Sucupira, de 36 quilômetros, o local se tornou mais seguro e convidativo, promovendo saúde e lazer.
Documentários de natureza utilizam tecnologia avançada, como drones e câmeras de alta velocidade, para capturar comportamentos animais e evidenciar os impactos do aquecimento global. Produções como "The Americas" e "Segredos dos Pinguins" revelam a urgência da conservação.
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