A participação da iniciativa privada na gestão do saneamento básico no Brasil alcançou a marca de 1.748 cidades, representando 31,4% do total nacional. Esse crescimento se deu após o leilão para concessão dos serviços de água e esgoto em 98 municípios do Pará, realizado no mês passado, em um contexto de preparação do estado para a COP30. Desde a sanção da nova lei em julho de 2020, a presença de empresas privadas no setor aumentou de 466% para 500,7%, conforme dados da Abcon Sindcon, associação das operadoras privadas de saneamento.

Nos últimos cinco anos, as empresas do setor contrataram R$ 176,3 bilhões em investimentos, um recorde histórico, abrangendo 20 estados. No Pará, a Aegea, que venceu três dos quatro blocos leiloados, planeja investir R$ 15,2 bilhões para garantir a universalização do acesso à água tratada e à coleta de esgoto nas áreas urbanas. O quarto bloco, que inclui 27 cidades, não despertou interesse de empresas e permanecerá sob gestão pública.

A média histórica de investimento no setor gira em torno de R$ 20 bilhões por ano. Christianne Dias, diretora-executiva da Abcon Sindcon, destacou que o resultado atual é significativo, mas é necessário acelerar os investimentos para atingir a meta de universalização dos serviços até 2033, conforme estipulado pelo marco legal. A universalização prevê que 99% da população tenha acesso à água tratada e 90% ao esgotamento sanitário, demandando um total de R$ 893 bilhões, segundo estimativas da KPMG.

Após o leilão no Pará, um novo grande evento está agendado para o setor: a Parceria Público-Privada (PPP) de esgotamento da Cesan, prevista para ocorrer em 17 de junho na B3, em São Paulo, visando atender mais de 40 municípios do Espírito Santo. Essa sequência de leilões reflete a crescente participação do setor privado na infraestrutura de saneamento, um tema de grande relevância para a saúde pública e o meio ambiente.

A expansão da iniciativa privada no saneamento básico é um passo importante, mas também traz desafios. A gestão eficiente e a transparência nos investimentos são essenciais para garantir que os recursos sejam aplicados de forma a beneficiar a população. A participação da sociedade civil é fundamental para acompanhar e fiscalizar essas ações, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem acesso a serviços essenciais. Projetos que visem a melhoria do saneamento básico e a inclusão social devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um futuro mais justo e sustentável para todos.