O mercado de pet care em crescimento demanda cuidados com a legislação e a estrutura do imóvel. Consultar a prefeitura e formalizar o negócio são passos essenciais.
O mercado de pet care tem se expandido, permitindo que pessoas ofereçam serviços como hospedagem, creche e adestramento em suas residências. Contudo, antes de iniciar essas atividades, é essencial preparar o imóvel e consultar a legislação local, além de verificar as regras do condomínio. A formalização do negócio, como o Microempreendedor Individual (MEI), é recomendada para garantir maior segurança.
Segundo o advogado Daniel Blanck, especialista em direito imobiliário, é crucial consultar a prefeitura e a vigilância sanitária para entender as normas e registros necessários. Embora não exista uma legislação específica para serviços domiciliares de cuidados com animais, é importante verificar as exigências municipais e estaduais, como o registro em órgãos competentes e a obtenção de licenças.
Os moradores de apartamentos devem estar atentos às regras do condomínio, que podem restringir ou proibir atividades comerciais nas unidades residenciais. O Código Civil permite que condôminos exerçam atividades em suas unidades, desde que não prejudiquem a segurança e a boa convivência. Caso o serviço cause perturbações, como barulho excessivo, pode haver restrições.
Para serviços de hospedagem e creche, não é necessário ter um cômodo específico, mas o ambiente deve ser seguro e confortável para os animais. É fundamental garantir que o local tenha boa ventilação e seja adequado para que os pets possam se alimentar, brincar e descansar. A adestradora Stephanie Gomes ressalta a importância de um espaço amplo e controlado para evitar acidentes e garantir o bem-estar dos animais.
O adestramento requer um ambiente tranquilo e amplo, enquanto a atividade de banho e tosa exige um espaço exclusivo, equipado com produtos e utensílios adequados. É imprescindível utilizar produtos específicos para pets e manter a higiene do local, evitando produtos que possam causar irritações. A adestradora também recomenda a avaliação prévia dos animais para garantir que se adaptem ao novo ambiente.
Com a crescente demanda por serviços de pet care, é vital que os prestadores de serviços sigam as orientações de segurança e bem-estar animal. A união da comunidade pode ser um fator decisivo para apoiar iniciativas que promovam a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos, beneficiando tanto os animais quanto seus tutores.
O governo Lula lançou dois programas para proteção animal: ProPatinhas e SinPatinhas. O ProPatinhas visa o controle ético da população de cães e gatos, promovendo a castração e a identificação por microchip. Já o SinPatinhas cria um cadastro nacional para animais, facilitando a localização de pets perdidos. Ambos buscam combater o abandono e os maus-tratos, promovendo a guarda responsável.
Com a chegada do inverno, cuidados com pets, especialmente raças sensíveis ao frio, são essenciais. Veterinários recomendam roupinhas, vacinas contra gripe canina e atenção especial a animais idosos.
Advogada é presa por agredir cadela em apartamento no Rio; animal resgatado. Uma advogada e professora universitária foi detida por agredir uma cadela em seu apartamento na Taquara, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Vizinhos, que registraram a ação em vídeo, relataram que os maus-tratos eram frequentes e que a filha da mulher presenciou as agressões. A advogada foi autuada e está presa, aguardando audiência de custódia, enquanto o animal, chamado Belinha, foi resgatado e está sob os cuidados de uma ONG. A mulher alegou ter agido sob efeito de tensão pré-menstrual (TPM).
Policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) resgataram um bicho-preguiça em Brasília, evitando atropelamento. O animal foi devolvido a um habitat seguro após avaliação.
Cavalo furtado da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal foi resgatado em estado de desnutrição. O proprietário, de 20 anos, responderá por receptação culposa e omissão na guarda do animal. O animal foi encontrado na Rua da Paz, na Estrutural, e levado ao Hospital Veterinário da Universidade de Brasília (UnB) para avaliação. A investigação revelou que o cavalo havia sido furtado em maio.
Influenciadora é multada em R$ 10 mil por manter jaguatirica em cativeiro. Luciene Candido, com 149 mil seguidores, teve animal resgatado pelo Ibama.