A Secec-DF regulamentou o Programa de Incentivo Fiscal à Cultura para 2025. Inscrições vão de 14 de agosto a 30 de setembro de 2024, com orçamento de R$ 14,25 milhões.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) anunciou, no Diário Oficial do Distrito Federal, a regulamentação dos prazos para inscrições no Programa de Incentivo Fiscal à Cultura em 2025. As inscrições estarão abertas de 14 de agosto a 30 de setembro de 2024, conforme a portaria Secec nº 85. O limite orçamentário para projetos culturais foi fixado em R$ 14.254.670, sendo R$ 11.125.599 provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 3.129.071 do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Os projetos culturais devem ser submetidos com, no mínimo, 60 dias corridos antes do início da pré-produção. É importante ressaltar que o agente cultural não poderá captar recursos enquanto não apresentar a prestação de contas de projetos anteriormente incentivados. Essa medida visa garantir a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
Para participar do programa, a empresa interessada deve manifestar seu interesse através de uma carta de intenção de incentivo. O agente cultural deve inscrever sua proposta utilizando um formulário disponível no site da Secec-DF. Após essa etapa, o projeto passará por uma análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos necessários para sua execução.
O agente cultural deve desempenhar, obrigatoriamente, uma função relevante no projeto, seja na parte artística, na direção, produção, coordenação ou gestão artística. Além disso, é necessário protocolar uma via do Termo de Compromisso de Incentivo na Secec-DF até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto.
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) é um importante mecanismo de fomento à produção e difusão da arte no Distrito Federal, promovendo a parceria entre o setor público e a iniciativa privada. O programa visa estimular a realização de projetos culturais, diversificar as fontes de financiamento e fortalecer a economia da cultura, ampliando o investimento privado na área.
Com a possibilidade de captação de recursos, projetos culturais podem se beneficiar significativamente. É fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a cultura e a arte, contribuindo para a construção de um ambiente cultural mais rico e diversificado. A união em torno de causas culturais pode fazer a diferença na realização de projetos que impactam positivamente a comunidade.
A sexta edição do Festival Agô de Música e Ancestralidade ocorrerá de 24 a 27 de abril na Caixa Cultural Brasília, destacando a cultura indígena e africana com shows e rodas de conversa. Artistas como Cátia de França e Sérgio Pererê se apresentarão, promovendo diálogos sobre a música e as tradições dos povos originários. Ingressos a partir de R$ 15 estarão disponíveis a partir de 17 de abril.
A captação de recursos via Lei Rouanet superou R$ 1 bilhão, 45 dias antes do que no ano passado. A expectativa é que dezembro traga quase metade do total anual, reforçando o apoio à cultura.
Cine Brasília, o último cinema de rua da capital federal, tem atraído público com programação equilibrada entre filmes independentes e comerciais. Reformas visam modernizar o espaço e preservar sua arquitetura.
O Memorial dos Povos Indígenas apresenta a exposição "Território da Diversidade", com entrada gratuita até o fim do ano, destacando a cultura e desafios de diversos povos indígenas. A mostra, em parceria com a Aldeia Multiétnica, reúne objetos e relatos dos Krahô, Mebengokre, Fulni-ô, entre outros, promovendo reflexão sobre a história e a luta por direitos dos indígenas no Brasil.
Indígenas Matis do Vale do Javari estreiam documentário em Paris, ressaltando a importância da filmagem para preservar sua cultura e conectar mundos distintos.
Taguatinga celebra seu 67º aniversário com um evento musical gratuito, reunindo 67 bateristas em um flashmob no estacionamento da Administração, a partir das 8h. A apresentação contará com iluminação de LED, drones e filmagem profissional, destacando a cena musical local e promovendo a cultura da região. O projeto é organizado por Gregoree Jr., Josivaldo Santos e Rissa Ramos, que têm forte atuação em iniciativas sociais na música em Brasília.
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