A Secec-DF regulamentou o Programa de Incentivo Fiscal à Cultura para 2025. Inscrições vão de 14 de agosto a 30 de setembro de 2024, com orçamento de R$ 14,25 milhões.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) anunciou, no Diário Oficial do Distrito Federal, a regulamentação dos prazos para inscrições no Programa de Incentivo Fiscal à Cultura em 2025. As inscrições estarão abertas de 14 de agosto a 30 de setembro de 2024, conforme a portaria Secec nº 85. O limite orçamentário para projetos culturais foi fixado em R$ 14.254.670, sendo R$ 11.125.599 provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 3.129.071 do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Os projetos culturais devem ser submetidos com, no mínimo, 60 dias corridos antes do início da pré-produção. É importante ressaltar que o agente cultural não poderá captar recursos enquanto não apresentar a prestação de contas de projetos anteriormente incentivados. Essa medida visa garantir a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
Para participar do programa, a empresa interessada deve manifestar seu interesse através de uma carta de intenção de incentivo. O agente cultural deve inscrever sua proposta utilizando um formulário disponível no site da Secec-DF. Após essa etapa, o projeto passará por uma análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos necessários para sua execução.
O agente cultural deve desempenhar, obrigatoriamente, uma função relevante no projeto, seja na parte artística, na direção, produção, coordenação ou gestão artística. Além disso, é necessário protocolar uma via do Termo de Compromisso de Incentivo na Secec-DF até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto.
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) é um importante mecanismo de fomento à produção e difusão da arte no Distrito Federal, promovendo a parceria entre o setor público e a iniciativa privada. O programa visa estimular a realização de projetos culturais, diversificar as fontes de financiamento e fortalecer a economia da cultura, ampliando o investimento privado na área.
Com a possibilidade de captação de recursos, projetos culturais podem se beneficiar significativamente. É fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a cultura e a arte, contribuindo para a construção de um ambiente cultural mais rico e diversificado. A união em torno de causas culturais pode fazer a diferença na realização de projetos que impactam positivamente a comunidade.
A Flipei, Festa Literária Pirata das Editoras Independentes, ocorrerá de seis a dez de agosto em São Paulo, mesmo após a proibição de ocupar a praça das Artes. O evento, que é gratuito, contará com a participação de autores renomados e debates sobre temas sociais e culturais. A mudança de local para o Galpão Elza Soares e outros espaços privados visa garantir a continuidade da programação, que inclui mesas de discussão e apresentações artísticas.
Gravações de "Se Não Fosse Você", adaptação de Colleen Hoover, começaram sob direção de Josh Boone. Estreia prevista para o final de 2025, com elenco de peso.
Inscrições abertas para o projeto Eu Sou Músico em São Sebastião. Jovens a partir de 16 anos podem se inscrever até 10 de maio para formação musical. O projeto, idealizado por Sherwin Morris e apoiado pelo Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, oferece dez vagas, incluindo duas para pessoas com deficiência. As audições ocorrerão em maio e as aulas começam em junho, com foco em técnica vocal e composição, além de mentorias e ajuda de custo. Ao final, um show gratuito apresentará as músicas autorais dos participantes.
Dolores Club, no Centro do Rio, celebra a música e a diversidade cultural com shows de artistas como Jesuton e Jônatas Belgrande, homenageando mulheres na música.
No Festival LED, Chimamanda Ngozi Adichie e Conceição Evaristo destacaram a importância da diversidade na literatura e a força transformadora das histórias, promovendo uma troca simbólica de obras. A interação entre as autoras reforçou o compromisso de reescrever narrativas, valorizando a experiência negra e a educação como caminhos para empoderar jovens.
Estão abertas as inscrições para a seletiva do Balé Flor do Cerrado até 15 de julho, com testes em 19 de julho. O festival O Maior São João do Cerrado ocorrerá de 13 a 17 de agosto de 2025, na Esplanada dos Ministérios.
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