A Secec-DF regulamentou o Programa de Incentivo Fiscal à Cultura para 2025. Inscrições vão de 14 de agosto a 30 de setembro de 2024, com orçamento de R$ 14,25 milhões.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) anunciou, no Diário Oficial do Distrito Federal, a regulamentação dos prazos para inscrições no Programa de Incentivo Fiscal à Cultura em 2025. As inscrições estarão abertas de 14 de agosto a 30 de setembro de 2024, conforme a portaria Secec nº 85. O limite orçamentário para projetos culturais foi fixado em R$ 14.254.670, sendo R$ 11.125.599 provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 3.129.071 do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Os projetos culturais devem ser submetidos com, no mínimo, 60 dias corridos antes do início da pré-produção. É importante ressaltar que o agente cultural não poderá captar recursos enquanto não apresentar a prestação de contas de projetos anteriormente incentivados. Essa medida visa garantir a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
Para participar do programa, a empresa interessada deve manifestar seu interesse através de uma carta de intenção de incentivo. O agente cultural deve inscrever sua proposta utilizando um formulário disponível no site da Secec-DF. Após essa etapa, o projeto passará por uma análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos necessários para sua execução.
O agente cultural deve desempenhar, obrigatoriamente, uma função relevante no projeto, seja na parte artística, na direção, produção, coordenação ou gestão artística. Além disso, é necessário protocolar uma via do Termo de Compromisso de Incentivo na Secec-DF até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto.
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) é um importante mecanismo de fomento à produção e difusão da arte no Distrito Federal, promovendo a parceria entre o setor público e a iniciativa privada. O programa visa estimular a realização de projetos culturais, diversificar as fontes de financiamento e fortalecer a economia da cultura, ampliando o investimento privado na área.
Com a possibilidade de captação de recursos, projetos culturais podem se beneficiar significativamente. É fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a cultura e a arte, contribuindo para a construção de um ambiente cultural mais rico e diversificado. A união em torno de causas culturais pode fazer a diferença na realização de projetos que impactam positivamente a comunidade.
O Centro Cultural Banco do Brasil Brasília receberá a temporada "Amazônia em movimento" do Corpo de Dança do Amazonas, com apresentações de 9 a 27 de outubro. Os ingressos custarão R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada). A programação inclui seis espetáculos e uma oficina de dança contemporânea com Mário Nascimento, que visa promover intercâmbio cultural e formação de público. A companhia, que celebra 26 anos, já teve sucesso em Brasília e espera repetir a experiência.
Estão abertas as inscrições para a seletiva do Balé Flor do Cerrado até 15 de julho, com testes em 19 de julho. O festival O Maior São João do Cerrado ocorrerá de 13 a 17 de agosto de 2025, na Esplanada dos Ministérios.
Na noite de quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva promoveram uma exibição do filme "O Agente Secreto" no Palácio da Alvorada, destacando a cultura como ferramenta de conscientização política. Lula emocionou-se ao abordar a situação das crianças em Gaza e ressaltou a importância da dignidade humana, afirmando que a cultura é temida por sua capacidade de despertar a consciência política. O evento contou com a presença de Wagner Moura e outros membros do governo, celebrando a recriação do ministério da Cultura.
Os portões de ferro e madeira do Museu da República passarão por restauração, iniciando nesta semana, como parte do projeto RevivaRio, em parceria com a Equinor e o Instituto Carioca Cidade Criativa. O restauro visa preservar as características originais e repondo elementos ornamentais, utilizando técnicas da época. A fechadura da porta de ferro, datada de mil oitocentos e sessenta e quatro, é um detalhe notável. O museu continuará aberto, com acesso pelo jardim.
O Cine Paissandu reabre neste sábado (16) com a mostra “Caverna fantasma”, de Manoela Cezar, que apresenta videoinstalações refletindo a nova relação do espaço com os carros. O local, que já foi um cinema sofisticado, agora é um estacionamento, e as obras buscam resgatar sua identidade. A artista propõe uma reflexão sobre abandono e futuro, transformando carros em novos espectadores. A visitação é gratuita, de quarta a domingo, até 31 de agosto.
Vândalos tentaram furtar as esculturas de bronze do Chafariz dos Jacarés, no Rio, causando danos ao monumento. As peças serão retiradas para proteção, enquanto a prefeitura planeja reparos na estrutura.
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