Senado aprova projeto de lei que garante direitos a mães em luto gestacional e neonatal, incluindo suporte psicológico e rituais de despedida, promovendo atendimento humanizado nas maternidades.
No Brasil, o luto gestacional e neonatal afeta milhares de mães anualmente, com mais de 44 mil perdas registradas em 2024. Muitas dessas mulheres, como Tati Machado, que perdeu o bebê com 33 semanas de gestação, enfrentam essa dor sem o suporte adequado de profissionais de saúde. Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que visa garantir direitos a essas mães e suas famílias, incluindo suporte psicológico e a possibilidade de realizar rituais de despedida.
O projeto de lei, relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), é resultado da união de esforços de diversas instituições e parlamentares, incluindo o ex-deputado federal Alexandre Padilha. O objetivo principal é promover um atendimento mais humanizado nas maternidades, oferecendo acolhimento e cuidados especiais para aqueles que enfrentam a perda de um filho durante ou antes do parto.
Entre os direitos assegurados pelo projeto, destaca-se a possibilidade de registrar o nome do bebê e emitir a certidão de óbito. Além disso, a lei estabelece diretrizes para um atendimento mais sensível, reconhecendo a importância de rituais de despedida e sepultamento para bebês que atendem a critérios específicos de idade gestacional e peso.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que mais de cinco milhões de crianças morrem anualmente no mundo, sendo quase metade delas no primeiro mês de vida. No Brasil, em 2024, foram registrados 24.237 óbitos fetais e 20.007 óbitos neonatais, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas que ofereçam suporte às famílias enlutadas.
Profissionais de saúde e especialistas ressaltam a importância de humanizar o atendimento a essas famílias, reconhecendo que a morte de um bebê é uma experiência profundamente desafiadora. A falta de suporte social pode agravar o sofrimento, tornando essencial a sensibilização da sociedade sobre o luto gestacional e neonatal.
Iniciativas que promovem a humanização do luto e o acolhimento de famílias enlutadas são fundamentais. A união da sociedade civil pode fazer a diferença, apoiando projetos que visem oferecer suporte emocional e psicológico a essas mães e pais, ajudando a tornar essa dor menos invisível e mais reconhecida.
A revisão da Lei de Cotas em 2023 ampliou o acesso de estudantes quilombolas e priorizou cotistas vulneráveis, refletindo mudanças significativas na inclusão no ensino superior. A presença de grupos historicamente excluídos aumentou, com desempenho similar ao de não cotistas, embora a discriminação persista.
O governo brasileiro, por meio do secretário Gilberto Carvalho, planeja uma nova regulamentação para motoristas de aplicativos, buscando garantir remuneração mínima e transparência nas plataformas. Apesar do apoio dos trabalhadores, há ceticismo sobre a efetividade da proposta no Congresso.
Em 2023, 26,7% da população brasileira vive em cidades com desenvolvimento baixo ou crítico, afetando 57 milhões de pessoas. O Amapá é o estado mais crítico, com 100% da população em condições insatisfatórias.
Com a aproximação do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, cresce a necessidade de conscientização sobre práticas como stealthing, gaslighting sexual e revenge porn, que são crimes. A falta de informação impede que muitas mulheres reconheçam e denunciem abusos. Um vídeo educativo está sendo produzido para esclarecer essas questões e incentivar denúncias, mesmo de casos passados.
O Festival Latinidades, em Brasília, celebrou 18 anos homenageando Lélia Gonzalez com tributos e performances de artistas como Luedji Luna e Larissa Luz, destacando a pluralidade da música negra. O evento reuniu mais de 10 mil pessoas e promoveu novas artistas, como a vencedora Bione, que recebeu R$ 10 mil e uma vaga para 2026.
Nicole Franco, cofundadora da Care Intelligence, destaca as barreiras enfrentadas por mulheres e pessoas LGBTQIA+ no ambiente corporativo, enfatizando a necessidade de autenticidade e inclusão. Apesar dos avanços, a cultura organizacional ainda exige conformidade a padrões heteronormativos, limitando a expressão pessoal e a participação efetiva. A diversidade deve ser vista como essencial para inovação e desempenho, não apenas como uma questão de imagem.
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