Senado aprova projeto de lei que garante direitos a mães em luto gestacional e neonatal, incluindo suporte psicológico e rituais de despedida, promovendo atendimento humanizado nas maternidades.
No Brasil, o luto gestacional e neonatal afeta milhares de mães anualmente, com mais de 44 mil perdas registradas em 2024. Muitas dessas mulheres, como Tati Machado, que perdeu o bebê com 33 semanas de gestação, enfrentam essa dor sem o suporte adequado de profissionais de saúde. Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que visa garantir direitos a essas mães e suas famílias, incluindo suporte psicológico e a possibilidade de realizar rituais de despedida.
O projeto de lei, relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), é resultado da união de esforços de diversas instituições e parlamentares, incluindo o ex-deputado federal Alexandre Padilha. O objetivo principal é promover um atendimento mais humanizado nas maternidades, oferecendo acolhimento e cuidados especiais para aqueles que enfrentam a perda de um filho durante ou antes do parto.
Entre os direitos assegurados pelo projeto, destaca-se a possibilidade de registrar o nome do bebê e emitir a certidão de óbito. Além disso, a lei estabelece diretrizes para um atendimento mais sensível, reconhecendo a importância de rituais de despedida e sepultamento para bebês que atendem a critérios específicos de idade gestacional e peso.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que mais de cinco milhões de crianças morrem anualmente no mundo, sendo quase metade delas no primeiro mês de vida. No Brasil, em 2024, foram registrados 24.237 óbitos fetais e 20.007 óbitos neonatais, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas que ofereçam suporte às famílias enlutadas.
Profissionais de saúde e especialistas ressaltam a importância de humanizar o atendimento a essas famílias, reconhecendo que a morte de um bebê é uma experiência profundamente desafiadora. A falta de suporte social pode agravar o sofrimento, tornando essencial a sensibilização da sociedade sobre o luto gestacional e neonatal.
Iniciativas que promovem a humanização do luto e o acolhimento de famílias enlutadas são fundamentais. A união da sociedade civil pode fazer a diferença, apoiando projetos que visem oferecer suporte emocional e psicológico a essas mães e pais, ajudando a tornar essa dor menos invisível e mais reconhecida.
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