Senado aprova projeto de lei que garante direitos a mães em luto gestacional e neonatal, incluindo suporte psicológico e rituais de despedida, promovendo atendimento humanizado nas maternidades.

No Brasil, o luto gestacional e neonatal afeta milhares de mães anualmente, com mais de 44 mil perdas registradas em 2024. Muitas dessas mulheres, como Tati Machado, que perdeu o bebê com 33 semanas de gestação, enfrentam essa dor sem o suporte adequado de profissionais de saúde. Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que visa garantir direitos a essas mães e suas famílias, incluindo suporte psicológico e a possibilidade de realizar rituais de despedida.
O projeto de lei, relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), é resultado da união de esforços de diversas instituições e parlamentares, incluindo o ex-deputado federal Alexandre Padilha. O objetivo principal é promover um atendimento mais humanizado nas maternidades, oferecendo acolhimento e cuidados especiais para aqueles que enfrentam a perda de um filho durante ou antes do parto.
Entre os direitos assegurados pelo projeto, destaca-se a possibilidade de registrar o nome do bebê e emitir a certidão de óbito. Além disso, a lei estabelece diretrizes para um atendimento mais sensível, reconhecendo a importância de rituais de despedida e sepultamento para bebês que atendem a critérios específicos de idade gestacional e peso.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que mais de cinco milhões de crianças morrem anualmente no mundo, sendo quase metade delas no primeiro mês de vida. No Brasil, em 2024, foram registrados 24.237 óbitos fetais e 20.007 óbitos neonatais, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas que ofereçam suporte às famílias enlutadas.
Profissionais de saúde e especialistas ressaltam a importância de humanizar o atendimento a essas famílias, reconhecendo que a morte de um bebê é uma experiência profundamente desafiadora. A falta de suporte social pode agravar o sofrimento, tornando essencial a sensibilização da sociedade sobre o luto gestacional e neonatal.
Iniciativas que promovem a humanização do luto e o acolhimento de famílias enlutadas são fundamentais. A união da sociedade civil pode fazer a diferença, apoiando projetos que visem oferecer suporte emocional e psicológico a essas mães e pais, ajudando a tornar essa dor menos invisível e mais reconhecida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Plano Safra 2025-2026, com R$ 78,2 bilhões para a agricultura familiar, destacando juros baixos e ampliação de limites para compra de maquinário.

A 20ª edição da CinePO — Mostra de Cinema de Ouro Preto começa em 25 de outubro, com exibição gratuita de 144 filmes e homenagens a Marisa Orth e outros. O evento destaca a memória do audiovisual brasileiro.

O setor de saúde brasileiro avança em sustentabilidade com iniciativas ESG de hospitais e empresas, como o Hospital Israelita Albert Einstein e a Sabin, promovendo descarbonização e inclusão social. Essas ações visam reduzir emissões e melhorar a equidade no atendimento, beneficiando comunidades e ampliando o acesso à saúde.

No dia 30, será inaugurado o Museu de Vassouras, com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, destacando a história do Ciclo do Café e a figura de Marianna Crioula, líder de uma revolta pela liberdade.

Jovens que saem de instituições de acolhimento enfrentam desafios ao atingir a maioridade. O projeto Jovem em Movimento oferece suporte e oficinas para facilitar essa transição e promover autonomia.

Rafael Teixeira, CEO da Clínica da Cidade, alerta para a necessidade de inovações em saúde que atendam a população idosa, que já representa 10,9% do Brasil. É crucial desenvolver tecnologias inclusivas e acessíveis.