Senado aprova projeto de lei que garante direitos a mães em luto gestacional e neonatal, incluindo suporte psicológico e rituais de despedida, promovendo atendimento humanizado nas maternidades.
No Brasil, o luto gestacional e neonatal afeta milhares de mães anualmente, com mais de 44 mil perdas registradas em 2024. Muitas dessas mulheres, como Tati Machado, que perdeu o bebê com 33 semanas de gestação, enfrentam essa dor sem o suporte adequado de profissionais de saúde. Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que visa garantir direitos a essas mães e suas famílias, incluindo suporte psicológico e a possibilidade de realizar rituais de despedida.
O projeto de lei, relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), é resultado da união de esforços de diversas instituições e parlamentares, incluindo o ex-deputado federal Alexandre Padilha. O objetivo principal é promover um atendimento mais humanizado nas maternidades, oferecendo acolhimento e cuidados especiais para aqueles que enfrentam a perda de um filho durante ou antes do parto.
Entre os direitos assegurados pelo projeto, destaca-se a possibilidade de registrar o nome do bebê e emitir a certidão de óbito. Além disso, a lei estabelece diretrizes para um atendimento mais sensível, reconhecendo a importância de rituais de despedida e sepultamento para bebês que atendem a critérios específicos de idade gestacional e peso.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que mais de cinco milhões de crianças morrem anualmente no mundo, sendo quase metade delas no primeiro mês de vida. No Brasil, em 2024, foram registrados 24.237 óbitos fetais e 20.007 óbitos neonatais, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas que ofereçam suporte às famílias enlutadas.
Profissionais de saúde e especialistas ressaltam a importância de humanizar o atendimento a essas famílias, reconhecendo que a morte de um bebê é uma experiência profundamente desafiadora. A falta de suporte social pode agravar o sofrimento, tornando essencial a sensibilização da sociedade sobre o luto gestacional e neonatal.
Iniciativas que promovem a humanização do luto e o acolhimento de famílias enlutadas são fundamentais. A união da sociedade civil pode fazer a diferença, apoiando projetos que visem oferecer suporte emocional e psicológico a essas mães e pais, ajudando a tornar essa dor menos invisível e mais reconhecida.
Instituto Liberta denuncia influenciador por sexualização de menores e impulsiona debate sobre segurança infantil online, resultando em treze Projetos de Lei no Congresso, incluindo o PL 2628, que aguarda aprovação.
O programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde, em parceria com a Caixa, amplia a linha de crédito "Caixa Hospitais", permitindo renegociação de dívidas e fortalecendo instituições do SUS. A medida visa melhorar a sustentabilidade financeira e aumentar a oferta de serviços especializados, beneficiando mais de 560 hospitais conveniados.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal promoveu uma ação de saúde para entregadores de bicicleta, abordando ergonomia e perda auditiva, com resultados positivos e sem acidentes registrados. A iniciativa, parte do projeto "Juntos pela Vida", visa aumentar a segurança e a qualidade de vida desses profissionais.
Ana Luiza Rigue, estudante de 21 anos, correu a Meia Maratona do Rio em homenagem à mãe, Luciana Gambarato, que se recupera de um AVC. A corrida se tornou um elo emocional entre elas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que destina recursos de multas de trânsito para financiar a primeira CNH de pessoas de baixa renda, visando reduzir a desigualdade social. A nova legislação também amplia o exame toxicológico e permite transferências eletrônicas de veículos, facilitando o acesso ao mercado de trabalho.
A deputada Daiana Santos apresentou um projeto de lei para proteger mulheres vítimas de violência política de gênero, após ataques à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Senado. A proposta visa garantir direitos e segurança a defensoras de direitos humanos e líderes comunitárias, permitindo que solicitem proteção das autoridades competentes.
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