Senado aprova projeto de lei que garante direitos a mães em luto gestacional e neonatal, incluindo suporte psicológico e rituais de despedida, promovendo atendimento humanizado nas maternidades.
No Brasil, o luto gestacional e neonatal afeta milhares de mães anualmente, com mais de 44 mil perdas registradas em 2024. Muitas dessas mulheres, como Tati Machado, que perdeu o bebê com 33 semanas de gestação, enfrentam essa dor sem o suporte adequado de profissionais de saúde. Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que visa garantir direitos a essas mães e suas famílias, incluindo suporte psicológico e a possibilidade de realizar rituais de despedida.
O projeto de lei, relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), é resultado da união de esforços de diversas instituições e parlamentares, incluindo o ex-deputado federal Alexandre Padilha. O objetivo principal é promover um atendimento mais humanizado nas maternidades, oferecendo acolhimento e cuidados especiais para aqueles que enfrentam a perda de um filho durante ou antes do parto.
Entre os direitos assegurados pelo projeto, destaca-se a possibilidade de registrar o nome do bebê e emitir a certidão de óbito. Além disso, a lei estabelece diretrizes para um atendimento mais sensível, reconhecendo a importância de rituais de despedida e sepultamento para bebês que atendem a critérios específicos de idade gestacional e peso.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que mais de cinco milhões de crianças morrem anualmente no mundo, sendo quase metade delas no primeiro mês de vida. No Brasil, em 2024, foram registrados 24.237 óbitos fetais e 20.007 óbitos neonatais, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas que ofereçam suporte às famílias enlutadas.
Profissionais de saúde e especialistas ressaltam a importância de humanizar o atendimento a essas famílias, reconhecendo que a morte de um bebê é uma experiência profundamente desafiadora. A falta de suporte social pode agravar o sofrimento, tornando essencial a sensibilização da sociedade sobre o luto gestacional e neonatal.
Iniciativas que promovem a humanização do luto e o acolhimento de famílias enlutadas são fundamentais. A união da sociedade civil pode fazer a diferença, apoiando projetos que visem oferecer suporte emocional e psicológico a essas mães e pais, ajudando a tornar essa dor menos invisível e mais reconhecida.
O governo de São Paulo e a prefeitura planejam construir dois conjuntos habitacionais na região da Luz, onde antes havia a cracolândia, visando revitalizar a área e oferecer moradia popular. As obras incluem uma praça e um novo centro administrativo, com previsão de início em 2026.
Iniciou o Seminário de Integração dos Novos Servidores do Ministério da Saúde, reunindo 166 profissionais para fortalecer o SUS e apresentar políticas públicas. O evento promoveu ética e inovação na gestão da saúde.
Os pagamentos do Bolsa Família em julho de 2025 iniciaram no dia 18, com valores variando conforme a composição familiar e a inclusão do auxílio-gás para auxiliar famílias vulneráveis. O programa garante um mínimo de R$ 600 por família, com acréscimos para mães e filhos.
O Flamengo foi condenado a indenizar Benedito Ferreira, ex-vigia do Ninho do Urubu, em R$ 600 mil e pensão vitalícia por traumas psicológicos após o incêndio que matou dez jovens em 2019. A decisão judicial destaca a falta de segurança e treinamento no clube, que pode recorrer da sentença.
A FAPESP anunciará uma nova chamada pública para financiar o sequenciamento de mais 15 mil genomas, totalizando 36 mil, com foco na saúde da população brasileira. O objetivo é integrar novos grupos de pesquisa ao Genoma SUS.
O Museu da República, no Catete, receberá a 16ª edição do Dia dos Povos Indígenas neste fim de semana, com a participação de 400 indígenas de diversas etnias. O evento, promovido pela Associação Indígena Aldeia Maracanã, contará com apresentações culturais, feira de artesanato e uma campanha por um centro cultural indígena. A entrada é gratuita e aberta ao público, das 9h às 17h.
.png){kind=small}
