O Brasil registrou uma queda de 18,1% no número de trabalhadores domésticos com carteira assinada entre 2015 e 2024, totalizando 1,34 milhão. A pandemia e a alta de diaristas impactaram essa redução.
O número de trabalhadores domésticos com carteira assinada no Brasil apresentou uma queda de 18,1% entre 2015 e 2024, conforme dados do Sumário Executivo da RAIS/eSocial, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O total de trabalhadores formais no setor passou de 1,64 milhão em 2015 para 1,34 milhão em 2024, resultando em uma redução de quase 300 mil vínculos.
Segundo Paula Montagner, subsecretária de estatísticas e estudos do trabalho, a diminuição no número de vínculos formais pode ser atribuída a mudanças demográficas, ao aumento da contratação de diaristas e ao impacto da pandemia. A redução foi observada em quase todos os estados, com as maiores quedas registradas no Rio Grande do Sul (-27,1%), Rio de Janeiro (-26,1%) e São Paulo (-21,7%).
O perfil dos trabalhadores domésticos permanece majoritariamente feminino, com 89% das vagas ocupadas por mulheres, uma leve queda em relação aos 90,5% de 2015. Além disso, a força de trabalho está se envelhecendo, com 45% dos trabalhadores tendo 50 anos ou mais. A proporção de trabalhadores negros e pardos também se mantém significativa, representando 54,4% dos vínculos formais.
O estudo revela que a escolaridade das trabalhadoras formais aumentou. A proporção de domésticas com ensino médio completo subiu de 28,5% em 2015 para 40,9% em 2024, enquanto o número de profissionais com ensino superior cresceu mais de 70,8%. Por outro lado, houve uma forte redução entre trabalhadores sem instrução e com fundamental incompleto.
A jornada de trabalho também é significativa, com 67,5% das trabalhadoras cumprindo mais de 40 horas semanais. A remuneração média aumentou, passando de R$ 1.758,58 em 2015 para R$ 1.875,87 em 2024, um crescimento real de 6,7%.
Durante a pandemia, muitas trabalhadoras perderam seus empregos e passaram a atuar como diaristas, registrando-se como Microempreendedoras Individuais (MEI). Essa mudança pode impactar negativamente a aposentadoria dessas profissionais. É fundamental que a sociedade civil busque formas de apoiar essas trabalhadoras, promovendo políticas que melhorem suas condições de trabalho e garantam proteção social adequada.
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