O relator do Sistema Nacional de Educação, Rafael Brito, propõe retirar detalhes do Custo Aluno-Qualidade do texto, permitindo que um novo colegiado defina sua execução e cálculo, visando agilidade na tramitação.
O relator do Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, Rafael Brito (MDB-AL), propõe a remoção dos detalhes do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) do texto do projeto. Segundo Brito, essa mudança pode facilitar a tramitação da proposta. A intenção não é eliminar o CAQ, mas transferir a definição de sua execução e cálculo para um novo colegiado a ser criado.
O CAQ é um mecanismo legal que estabelece o investimento mínimo por aluno na educação pública, visando garantir qualidade em todo o país. O texto do SNE, que foi aprovado pelo Senado em 2022, detalha que o CAQ deve considerar aspectos como a infraestrutura das escolas e a valorização dos profissionais da educação.
Rafael Brito argumenta que as definições sobre o CAQ devem ser feitas de forma técnica pela Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), que será composta por representantes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ele acredita que o texto aprovado pelo Senado limita a discussão da comissão sobre o tema.
As mudanças propostas estão sendo discutidas com o relator do SNE no Senado, Flávio Arns (PSB-PR), para garantir um consenso quando o projeto for novamente analisado. O CAQ, que é uma bandeira de movimentos sociais, já estava previsto no Plano Nacional de Educação de 2014, mas ainda não foi regulamentado.
Recentemente, Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), sugeriu que o CAQ fosse mais detalhado na lei. Ele enfatizou a importância de aprimorar a definição dos insumos e despesas que sustentam os sistemas de ensino.
O SNE é uma prioridade para a bancada de educação em 2025, juntamente com o Plano Nacional de Educação (PNE). Com o SNE, espera-se que a autonomia dos entes federativos seja respeitada, enquanto os principais temas da educação sejam decididos em conjunto. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a educação de qualidade e a valorização dos profissionais da área.
Instituto Unidown promove curso de alfabetização para jovens com síndrome de Down, visando melhorar a empregabilidade. O curso, iniciado em março, utiliza o jornal Joca e dinâmicas práticas para desenvolver habilidades de leitura e escrita. Vinícius de Miranda, um dos alunos, destaca a evolução no aprendizado e a meta de conseguir um emprego. A iniciativa surge em resposta à baixa taxa de alfabetização entre jovens com a síndrome, onde apenas 8,7% estão totalmente alfabetizados. O curso inclui atividades como rodas de notícias e simulações de entrevistas, buscando preparar os alunos para o mercado de trabalho.
A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) abriu inscrições para as Bolsas Sociais do segundo semestre de 2025, oferecendo 50% de desconto nas mensalidades. Os interessados devem ter concluído o Ensino Médio, não possuir diploma superior e atender a critérios de renda e desempenho no Enem. As inscrições são gratuitas e vão até 11 de agosto, com vagas nos campi de Curitiba, Londrina e Toledo. A seleção será baseada na análise documental e na nota do Enem, sem provas.
Em 2023, ao celebrar cinco décadas do primeiro Ciep, o debate entre Leonel Brizola e Fernando Henrique Cardoso em 1994 destaca a urgência por uma educação de qualidade no Brasil. A desigualdade educacional persiste, mas há potencial para expandir a educação integral.
A Faculdade Sesi de Educação oferece inscrições para um curso gratuito de pós-graduação em Educação Matemática, com início em setembro de 2025, visando formar 26 mil professores até 2034. O curso, com 360 horas de duração, será presencial em diversas cidades de São Paulo e busca aprimorar o ensino da matemática, abordando a defasagem no aprendizado dos estudantes. As inscrições vão até 2 de julho e são voltadas para educadores da rede estadual e do Sesi-SP.
Resultados do Enade 2023 mostram que 27,3% dos cursos de medicina em faculdades particulares têm notas baixas, enquanto nas públicas o índice é de apenas 6%. O MEC planeja regular o ensino superior.
A 3ª edição do Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil será lançada em 23 de maio, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, com a participação de 400 estudantes e uma apresentação musical. O concurso, promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, visa estimular a leitura e a escrita entre jovens, com inscrições abertas até 31 de agosto. A premiação ocorrerá em novembro, com um total de R$ 90 mil distribuídos em prêmios e uma coletânea acessível de poesias.
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