O relator do Sistema Nacional de Educação, Rafael Brito, propõe retirar detalhes do Custo Aluno-Qualidade do texto, permitindo que um novo colegiado defina sua execução e cálculo, visando agilidade na tramitação.
O relator do Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, Rafael Brito (MDB-AL), propõe a remoção dos detalhes do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) do texto do projeto. Segundo Brito, essa mudança pode facilitar a tramitação da proposta. A intenção não é eliminar o CAQ, mas transferir a definição de sua execução e cálculo para um novo colegiado a ser criado.
O CAQ é um mecanismo legal que estabelece o investimento mínimo por aluno na educação pública, visando garantir qualidade em todo o país. O texto do SNE, que foi aprovado pelo Senado em 2022, detalha que o CAQ deve considerar aspectos como a infraestrutura das escolas e a valorização dos profissionais da educação.
Rafael Brito argumenta que as definições sobre o CAQ devem ser feitas de forma técnica pela Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), que será composta por representantes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ele acredita que o texto aprovado pelo Senado limita a discussão da comissão sobre o tema.
As mudanças propostas estão sendo discutidas com o relator do SNE no Senado, Flávio Arns (PSB-PR), para garantir um consenso quando o projeto for novamente analisado. O CAQ, que é uma bandeira de movimentos sociais, já estava previsto no Plano Nacional de Educação de 2014, mas ainda não foi regulamentado.
Recentemente, Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), sugeriu que o CAQ fosse mais detalhado na lei. Ele enfatizou a importância de aprimorar a definição dos insumos e despesas que sustentam os sistemas de ensino.
O SNE é uma prioridade para a bancada de educação em 2025, juntamente com o Plano Nacional de Educação (PNE). Com o SNE, espera-se que a autonomia dos entes federativos seja respeitada, enquanto os principais temas da educação sejam decididos em conjunto. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a educação de qualidade e a valorização dos profissionais da área.
O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa "Na Ponta do Lápis", que visa ensinar educação financeira nas escolas públicas, alcançando 30 milhões de estudantes. A iniciativa, que é voluntária, busca capacitar alunos do ensino fundamental e médio, promovendo habilidades de cidadania financeira e respeitando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, oferece suporte técnico e financeiro às redes de ensino, ampliando o impacto de políticas como o programa Pé-de-Meia.
Estudantes universitários de Niterói poderão receber auxílio de R$ 700 mensais para aluguel, visando combater a evasão escolar e garantir moradia. O programa atenderá mil alunos de baixa renda.
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) oferece cursos gratuitos na plataforma MOOC GGTE e na Coursera, democratizando o acesso ao conhecimento e permitindo a obtenção de certificados. Essa iniciativa visa ampliar oportunidades no mercado de trabalho.
No Festival de Jornalismo do Prêmio Engenho, realizado em 19 de agosto, mais de 300 estudantes participaram de palestras com renomados jornalistas, incluindo Denise Rothenburg, que elogiou o interesse da nova geração. O evento, que ocorreu no Auditório do Sistema CNA-Senar, visa fortalecer a formação de futuros jornalistas e promover debates sobre o mercado. Oficinas gratuitas estão programadas para o dia 20 de agosto, com a expectativa de enriquecer ainda mais a experiência dos alunos. A presidente do prêmio, Kátia Cubel, destacou a importância da iniciativa para a credibilidade e cidadania no jornalismo.
Cerca de 16% da população brasileira vive em ruas sem calçadas, segundo o IBGE. Apesar do avanço na presença de calçadas desde 2010, apenas 15% têm acessibilidade para cadeirantes, evidenciando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana.
O Instituto Eurofarma está com inscrições abertas para o curso preparatório de Técnico em Enfermagem, com 80 vagas disponíveis e bolsas integrais para os 40 melhores alunos. O curso, com duração de quatro meses, oferece aulas presenciais e remotas, visando formar profissionais qualificados para o setor de saúde. As inscrições vão até 20 de julho.
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