O relator do Sistema Nacional de Educação, Rafael Brito, propõe retirar detalhes do Custo Aluno-Qualidade do texto, permitindo que um novo colegiado defina sua execução e cálculo, visando agilidade na tramitação.
O relator do Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, Rafael Brito (MDB-AL), propõe a remoção dos detalhes do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) do texto do projeto. Segundo Brito, essa mudança pode facilitar a tramitação da proposta. A intenção não é eliminar o CAQ, mas transferir a definição de sua execução e cálculo para um novo colegiado a ser criado.
O CAQ é um mecanismo legal que estabelece o investimento mínimo por aluno na educação pública, visando garantir qualidade em todo o país. O texto do SNE, que foi aprovado pelo Senado em 2022, detalha que o CAQ deve considerar aspectos como a infraestrutura das escolas e a valorização dos profissionais da educação.
Rafael Brito argumenta que as definições sobre o CAQ devem ser feitas de forma técnica pela Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), que será composta por representantes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ele acredita que o texto aprovado pelo Senado limita a discussão da comissão sobre o tema.
As mudanças propostas estão sendo discutidas com o relator do SNE no Senado, Flávio Arns (PSB-PR), para garantir um consenso quando o projeto for novamente analisado. O CAQ, que é uma bandeira de movimentos sociais, já estava previsto no Plano Nacional de Educação de 2014, mas ainda não foi regulamentado.
Recentemente, Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), sugeriu que o CAQ fosse mais detalhado na lei. Ele enfatizou a importância de aprimorar a definição dos insumos e despesas que sustentam os sistemas de ensino.
O SNE é uma prioridade para a bancada de educação em 2025, juntamente com o Plano Nacional de Educação (PNE). Com o SNE, espera-se que a autonomia dos entes federativos seja respeitada, enquanto os principais temas da educação sejam decididos em conjunto. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a educação de qualidade e a valorização dos profissionais da área.
Estão abertas as inscrições para 263 vagas em 13 cursos gratuitos de férias na Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus de Nova Friburgo, de 14 a 25 de julho. As inscrições vão até 18 de junho.
O Distrito Federal registrou 632 colégios no Programa Saúde na Escola, beneficiando 365 mil alunos. Aumento de 25% em relação ao biênio anterior destaca a importância da saúde escolar. O Programa Saúde na Escola (PSE), uma parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde, alcançou um número recorde de colégios inscritos no Distrito Federal, totalizando 632. Essa adesão, que representa um crescimento de 25% em comparação ao biênio anterior, beneficia mais de 365 mil estudantes. A iniciativa visa promover a saúde e facilitar o acesso a serviços essenciais, especialmente para alunos que enfrentam dificuldades em acessar unidades de saúde. Através de ações educativas, como campanhas de vacinação e palestras, o PSE busca integrar saúde e educação, impactando positivamente a comunidade escolar e suas famílias.
Estão abertas as inscrições para o curso gratuito "Projeto Querino na sala de aula", promovido pela Escola Fundação Itaú, que visa enriquecer o ensino sobre a cultura afro-brasileira. Com carga horária de 30 horas, a capacitação é voltada a educadores da Educação Básica e busca fomentar atividades antirracistas nas escolas. As inscrições podem ser feitas no site da fundação.
O Ministério da Saúde lançou o programa Agora Tem Especialistas, com 635 vagas para médicos, oferecendo bolsa-formação de R$ 10 mil e cursos práticos no SUS, visando reduzir a espera por atendimentos.
Estão abertas as inscrições para 92 cursos gratuitos de inverno na FFLCH da USP, com 7.385 vagas disponíveis. As aulas começam em 31 de julho e são destinadas a maiores de 18 anos, com sorteio para as vagas.
A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF promoveu evento especial para idosos em Brasília. Mais de duas mil pessoas participaram de atividades de saúde e lazer, celebrando os 65 anos da cidade.
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