O relator do Sistema Nacional de Educação, Rafael Brito, propõe retirar detalhes do Custo Aluno-Qualidade do texto, permitindo que um novo colegiado defina sua execução e cálculo, visando agilidade na tramitação.
O relator do Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, Rafael Brito (MDB-AL), propõe a remoção dos detalhes do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) do texto do projeto. Segundo Brito, essa mudança pode facilitar a tramitação da proposta. A intenção não é eliminar o CAQ, mas transferir a definição de sua execução e cálculo para um novo colegiado a ser criado.
O CAQ é um mecanismo legal que estabelece o investimento mínimo por aluno na educação pública, visando garantir qualidade em todo o país. O texto do SNE, que foi aprovado pelo Senado em 2022, detalha que o CAQ deve considerar aspectos como a infraestrutura das escolas e a valorização dos profissionais da educação.
Rafael Brito argumenta que as definições sobre o CAQ devem ser feitas de forma técnica pela Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), que será composta por representantes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ele acredita que o texto aprovado pelo Senado limita a discussão da comissão sobre o tema.
As mudanças propostas estão sendo discutidas com o relator do SNE no Senado, Flávio Arns (PSB-PR), para garantir um consenso quando o projeto for novamente analisado. O CAQ, que é uma bandeira de movimentos sociais, já estava previsto no Plano Nacional de Educação de 2014, mas ainda não foi regulamentado.
Recentemente, Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), sugeriu que o CAQ fosse mais detalhado na lei. Ele enfatizou a importância de aprimorar a definição dos insumos e despesas que sustentam os sistemas de ensino.
O SNE é uma prioridade para a bancada de educação em 2025, juntamente com o Plano Nacional de Educação (PNE). Com o SNE, espera-se que a autonomia dos entes federativos seja respeitada, enquanto os principais temas da educação sejam decididos em conjunto. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a educação de qualidade e a valorização dos profissionais da área.
A Bienal do Livro do Rio de Janeiro 2025 superou expectativas, com R$ 535,4 milhões em movimentação econômica e 740 mil visitantes, impulsionando políticas de leitura e iniciativas editoriais. O evento, que destacou o Rio como Capital Mundial do Livro, promoveu a venda de 6,8 milhões de livros e gerou R$ 215,4 milhões para editoras. A Secretaria Municipal de Educação levou 86 mil pessoas ao evento, investindo R$ 8,5 milhões em vouchers para aquisição de livros. Novos projetos visam fortalecer a cadeia produtiva do livro e a inclusão literária.
O Instituto Eurofarma está com inscrições abertas para o curso preparatório de Técnico em Enfermagem, com 80 vagas disponíveis e bolsas integrais para os 40 melhores alunos. O curso, com duração de quatro meses, oferece aulas presenciais e remotas, visando formar profissionais qualificados para o setor de saúde. As inscrições vão até 20 de julho.
A Secretaria de Educação de São Paulo implementa um projeto-piloto com inteligência artificial para corrigir deveres de casa de alunos do 8º ano e 1º ano do ensino médio, visando melhorar o desempenho em questões dissertativas. O secretário Renato Feder, que anteriormente defendeu a substituição de livros impressos por digitais, agora reconhece a importância de uma abordagem mais realista. A IA já corrige cerca de cinco milhões de questões mensais, oferecendo feedback interativo e suporte aos alunos.
Queda de 51% em estudantes de Engenharia Civil no Brasil desde 2015 gera preocupação. O aumento da educação a distância não atrai jovens para essa área, resultando em evasão alta e baixa qualidade nos cursos.
Governo Lula estuda congelar aumento de repasses ao Fundeb, podendo gerar déficit de R$ 61,3 bilhões para a educação básica em 2025, prejudicando escolas em regiões carentes. A medida compromete a qualidade do ensino.
O Solar Meninos de Luz registrou aumento nas matrículas de crianças neurodivergentes. A instituição, que atua em comunidades carentes, agora conta com quase 10% de alunos com laudos médicos ou em investigação por condições como Síndrome de Down, depressão e ansiedade.
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