A avaliação da alfabetização no Brasil apresenta avanços, mas ainda enfrenta desafios significativos devido à complexidade do sistema federativo. Em abril, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de dois mil e vinte e três revelou que quarenta e nove por cento das crianças do segundo ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas. Este número contrasta com o Índice Criança Alfabetizada, que indicou cinquenta e seis por cento, gerando dúvidas sobre a confiabilidade dos dados.

Em resposta a essas discrepâncias, o Ministério da Educação (MEC) criou um comitê consultivo de especialistas para analisar a situação e propor melhorias. No dia oito de julho, o comitê entregou seu relatório final ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O documento concluiu que as diferenças nos resultados são esperadas, dado que os instrumentos de avaliação têm formatos e finalidades distintas.

Entretanto, o comitê enfatizou que essas divergências não devem comprometer a função das avaliações, que é orientar políticas públicas e identificar desigualdades. As recomendações incluem tornar as avaliações mais complementares, integradas e transparentes, além de promover seu uso pedagógico nas escolas.

Uma das propostas é a elaboração de documentos públicos que detalhem as diretrizes para as avaliações, servindo como referência para os estados. O comitê sugere, por exemplo, um aperfeiçoamento na padronização técnica dos instrumentos de avaliação, com itens comuns calibrados e orientações normativas para aplicação e análise das provas.

A transparência também foi destacada como fundamental. Divulgar os itens utilizados nas avaliações e as rotinas de cálculo é essencial para que a sociedade compreenda e confie nos resultados. O Inep deve assumir um papel central na coordenação dessas avaliações, garantindo que elas sirvam tanto para o monitoramento das políticas públicas quanto para a prática pedagógica nas escolas.

Essas medidas visam assegurar que o Índice Criança Alfabetizada funcione como uma ferramenta de diagnóstico nacional, respeitando a autonomia dos estados, mas garantindo comparabilidade entre eles. A união de esforços entre os entes federativos é crucial para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças brasileiras. Nessa perspectiva, a mobilização da sociedade civil pode ser decisiva para apoiar iniciativas que promovam a alfabetização e a melhoria das avaliações educacionais.