Tijuca Off Shopping e Beleza Natural devem garantir acessibilidade em 90 dias. Tribunal condena ambos e o município a indenizar consumidora em R$ 10 mil.
O Tijuca Off Shopping e o salão Beleza Natural foram condenados pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a realizar adaptações para garantir o acesso de uma consumidora cadeirante ao subsolo do centro comercial, situado na Zona Norte da cidade. As adequações devem ser iniciadas em até noventa dias após a notificação dos réus, sob pena de multa de R$ 10 mil. Além disso, a decisão determina que o shopping, a loja e o município do Rio, responsável pelo licenciamento do empreendimento, indenizem a consumidora em R$ 10 mil por danos morais.
A consumidora, diagnosticada com miopatia congênita nemalínica, uma doença muscular que causa mobilidade reduzida, enfrentou dificuldades para acessar o salão de beleza devido à falta de acessibilidade. Em diversas ocasiões, ela precisou ser carregada por seguranças do shopping para conseguir entrar no local. A situação expõe a necessidade urgente de adaptações em estabelecimentos comerciais para atender a todos os consumidores.
Os desembargadores ressaltaram que, apesar de o condomínio ter sido construído em mil novecentos e setenta e dois, o empreendimento não apresentou laudo técnico que comprovasse a impossibilidade de realizar obras para a instalação de rampas ou de um elevador que possibilitasse o acesso ao subsolo.
A condenação reflete um movimento crescente em direção à inclusão e à acessibilidade em espaços públicos e privados. A decisão judicial não apenas beneficia a consumidora em questão, mas também estabelece um precedente importante para outros casos semelhantes, incentivando a adaptação de locais que ainda não atendem às normas de acessibilidade.
Além das adaptações físicas, a indenização por danos morais destaca a responsabilidade dos estabelecimentos em garantir um ambiente acessível e seguro para todos os clientes. Essa situação evidencia a importância de um compromisso coletivo com a inclusão, que deve ser uma prioridade em nossa sociedade.
Nossa união pode ajudar a promover mudanças significativas em projetos que visam a acessibilidade e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. É fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que garantam um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todos.
Prefeitura de São Paulo, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB), planeja ampliar parcerias com escolas privadas para melhorar a educação municipal a partir de 2026. A iniciativa visa replicar o modelo do Liceu Coração de Jesus, que já apresenta resultados positivos.
Lula critica elite por falta de investimento em educação e anuncia repasse de R$ 74,4 milhões à UFF. Durante a inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou indignação pela elite brasileira não ter promovido o acesso à educação para os mais pobres. Ele destacou que o Brasil só teve sua primeira universidade federal em 1920, enquanto o Peru já a possuía em 1550. Lula afirmou que a elite deveria ter vergonha por ter enviado seus filhos para estudar no exterior até o século XX e elogiou seu governo por ter criado diversas universidades e institutos federais. O evento também contou com a presença de ministros e gerou manifestações de apoio ao deputado Glauber Braga, alvo de um processo de cassação. A agenda de Lula no Rio de Janeiro visa reverter sua queda de popularidade, que atualmente registra 56% de desaprovação.
A Defensoria Pública do Distrito Federal lançou uma plataforma digital para reunir currículos de estudantes em busca de até 797 vagas de estágio, promovendo maior agilidade e transparência no processo seletivo. A iniciativa, em parceria com a Secretaria de Economia e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), visa facilitar o acesso de jovens ao mercado de trabalho. Para participar, os interessados devem se cadastrar no site e anexar seu currículo, seguindo os critérios do edital publicado.
Estão abertas as inscrições para 1.891 vagas em cursos gratuitos de turismo oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Ministério do Turismo (MTur) até 16 de maio. A seleção é por ordem de inscrição.
Estudante carioca conquistou medalha de ouro na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) após superar desafios pessoais e acadêmicos, sonhando com um futuro na matemática.
O Ministério do Turismo e a UFMA oferecem curso online gratuito de Gestor de Turismo. Inscrições abertas até 30 de setembro de 2025. O curso, com 50 horas de duração, é totalmente online e visa qualificar profissionais do setor turístico. Com quatro módulos, aborda planejamento, legislação, gestão de projetos e habilidades sociocomportamentais. Os participantes recebem certificado ao atingir nota mínima de setenta pontos. É voltado a profissionais e estudantes interessados em desenvolver suas competências na área.
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