Tijuca Off Shopping e Beleza Natural devem garantir acessibilidade em 90 dias. Tribunal condena ambos e o município a indenizar consumidora em R$ 10 mil.
O Tijuca Off Shopping e o salão Beleza Natural foram condenados pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a realizar adaptações para garantir o acesso de uma consumidora cadeirante ao subsolo do centro comercial, situado na Zona Norte da cidade. As adequações devem ser iniciadas em até noventa dias após a notificação dos réus, sob pena de multa de R$ 10 mil. Além disso, a decisão determina que o shopping, a loja e o município do Rio, responsável pelo licenciamento do empreendimento, indenizem a consumidora em R$ 10 mil por danos morais.
A consumidora, diagnosticada com miopatia congênita nemalínica, uma doença muscular que causa mobilidade reduzida, enfrentou dificuldades para acessar o salão de beleza devido à falta de acessibilidade. Em diversas ocasiões, ela precisou ser carregada por seguranças do shopping para conseguir entrar no local. A situação expõe a necessidade urgente de adaptações em estabelecimentos comerciais para atender a todos os consumidores.
Os desembargadores ressaltaram que, apesar de o condomínio ter sido construído em mil novecentos e setenta e dois, o empreendimento não apresentou laudo técnico que comprovasse a impossibilidade de realizar obras para a instalação de rampas ou de um elevador que possibilitasse o acesso ao subsolo.
A condenação reflete um movimento crescente em direção à inclusão e à acessibilidade em espaços públicos e privados. A decisão judicial não apenas beneficia a consumidora em questão, mas também estabelece um precedente importante para outros casos semelhantes, incentivando a adaptação de locais que ainda não atendem às normas de acessibilidade.
Além das adaptações físicas, a indenização por danos morais destaca a responsabilidade dos estabelecimentos em garantir um ambiente acessível e seguro para todos os clientes. Essa situação evidencia a importância de um compromisso coletivo com a inclusão, que deve ser uma prioridade em nossa sociedade.
Nossa união pode ajudar a promover mudanças significativas em projetos que visam a acessibilidade e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. É fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que garantam um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todos.
Início do prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2025, de 14 a 25 de abril. Estudantes que faltaram em 2024 devem justificar ausência.
A Universidade de São Paulo (USP) lançou o Portal de Livros Abertos, disponibilizando mais de 1.100 livros digitais gratuitos para todos. A iniciativa visa democratizar o acesso ao conhecimento e fortalecer a memória científica da instituição.
Catarina, uma menina brasileira, é reconhecida como a leitora bilíngue mais jovem do país, fluente em inglês e com QI elevado. Especialistas alertam sobre a falta de avaliações para identificar superdotação.
Conquistar o primeiro estágio é desafiador, mas é possível se destacar mesmo sem experiência. A Conferência de Gestão e Inovação conecta jovens a líderes de mercado, ampliando oportunidades.
A FAPESP e a Fundação Roberto Marinho anunciaram os projetos selecionados para a 4ª edição do Prêmio Ciência para Todos, envolvendo 100 propostas de 95 escolas. Os participantes passarão por formações online até 29 de setembro, abordando técnicas educacionais e produção audiovisual. A edição de 2025, com o tema “Um mundo melhor para todos”, alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, promovendo a reflexão sobre a ciência e a formação de cidadãos críticos.
Apenas 15% das ruas brasileiras têm rampas de acesso, dificultando a mobilidade. Dados do Censo de 2022 revelam que 18% da população urbana vive em vias sem obstáculos, evidenciando a falta de acessibilidade. Apesar das leis que garantem rampas em edificações, a realidade é alarmante, com menos de 50% dos hospitais e um terço das escolas acessíveis.
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