O Ministério da Educação estabeleceu novas regras para cursos de Saúde, Engenharia e Agricultura, exigindo maior carga horária presencial e restringindo o EAD em áreas específicas. A mudança visa garantir a qualidade do ensino.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira, novas portarias que estabelecem diretrizes para cursos nas áreas de Saúde, Engenharia e Agricultura. As instituições poderão oferecer esses cursos na modalidade semipresencial, com uma carga horária mínima de 40% de atividades presenciais, enquanto outros cursos exigem apenas 30%. Além disso, ao menos 20% das aulas devem ser presenciais ou em formato on-line ao vivo, com limite de alunos por turma e presença obrigatória.
As novas regras não se aplicam a cursos como Medicina, Enfermagem, Psicologia e Odontologia, que devem ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial, com pelo menos 70% das aulas presenciais. As portarias visam regular a crescente demanda por ensino à distância, que saltou de 1,7 milhão para 4,9 milhões de matrículas nos últimos oito anos, um aumento de 179%. Essa expansão gerou preocupações sobre a qualidade da formação, especialmente em profissões que requerem aprendizado prático.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também introduziu normas para a aplicação de provas e a obrigatoriedade de aulas on-line ao vivo em algumas áreas. As instituições terão um período de dois anos para se adaptar às novas exigências, permitindo que a oferta atual continue até o início de 2027 para novos alunos. Após esse período, todos os cursos deverão estar em conformidade com as novas diretrizes.
Os cursos de licenciatura e algumas graduações na área de Saúde, exceto as mencionadas anteriormente, poderão ser oferecidos na modalidade semipresencial. O MEC ainda planeja publicar portarias adicionais para regulamentar outras áreas de ensino, como Engenharia, que terá uma carga horária de 50% de aulas à distância, com 30% em formato on-line ao vivo e 20% presenciais.
As novas regras também incluem a obrigatoriedade de avaliações presenciais e a exigência de infraestrutura mínima para os polos de apoio, que devem oferecer suporte acadêmico adequado, incluindo salas de coordenação e laboratórios. O MEC estima que metade dos polos existentes pode fechar devido às novas exigências, que limitam a carga horária de aulas à distância em cursos presenciais a 30%.
Essas mudanças têm o potencial de impactar significativamente a formação de profissionais no Brasil. A sociedade civil pode se mobilizar para apoiar iniciativas que garantam a qualidade do ensino e a formação adequada de futuros profissionais, especialmente em áreas críticas como Saúde e Educação.
Elise Feitosa, uma jovem escritora, inaugurou a caravana literária do 3º Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil, promovendo a leitura entre estudantes do Distrito Federal. O projeto visa combater a crise de leitura entre jovens, incentivando a criação poética e o contato com autores.
Quase um quinto dos jovens brasileiros de 15 a 29 anos que não trabalham nem estudam é analfabeto funcional, revelam dados de 2024 do Inaf. A estagnação do analfabetismo funcional no Brasil, que atinge 29% da população de 15 a 64 anos, destaca a urgência de ações em educação e capacitação.
Estudantes enfrentam crescente dificuldade de concentração, agravada pela pandemia e uso excessivo de celulares. Educadores propõem práticas para recuperar essa habilidade essencial para os vestibulares.
O pagamento da 5ª parcela do programa Pé-de-Meia, de R$ 1 mil, começou em 28 de julho e vai até 4 de agosto, beneficiando alunos do ensino médio que concluíram em 2024. O programa visa incentivar a matrícula e frequência escolar.
O Senai-DF disponibiliza 6.185 vagas gratuitas para cursos de qualificação, aperfeiçoamento e técnicos, com início em julho. As inscrições são online e priorizam pessoas de baixa renda. Com a reabertura de cursos noturnos em Sobradinho, a novidade "Operador de Computador com IA" destaca-se entre as opções. As vagas são limitadas e a seleção será por ordem de inscrição.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas, visando reduzir a evasão de cotistas. A proposta, que altera a Lei nº 12.858/2013, permitirá que instituições de ensino tenham recursos para oferecer bolsas a estudantes em situação de vulnerabilidade. A médica e professora da USP, Ludhmila Hajjar, destacou a importância da aprovação, que segue agora para sanção presidencial, com boas expectativas de se tornar um programa social permanente.
.png){kind=small}
