O Ministério da Educação estabeleceu novas regras para cursos de Saúde, Engenharia e Agricultura, exigindo maior carga horária presencial e restringindo o EAD em áreas específicas. A mudança visa garantir a qualidade do ensino.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira, novas portarias que estabelecem diretrizes para cursos nas áreas de Saúde, Engenharia e Agricultura. As instituições poderão oferecer esses cursos na modalidade semipresencial, com uma carga horária mínima de 40% de atividades presenciais, enquanto outros cursos exigem apenas 30%. Além disso, ao menos 20% das aulas devem ser presenciais ou em formato on-line ao vivo, com limite de alunos por turma e presença obrigatória.
As novas regras não se aplicam a cursos como Medicina, Enfermagem, Psicologia e Odontologia, que devem ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial, com pelo menos 70% das aulas presenciais. As portarias visam regular a crescente demanda por ensino à distância, que saltou de 1,7 milhão para 4,9 milhões de matrículas nos últimos oito anos, um aumento de 179%. Essa expansão gerou preocupações sobre a qualidade da formação, especialmente em profissões que requerem aprendizado prático.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também introduziu normas para a aplicação de provas e a obrigatoriedade de aulas on-line ao vivo em algumas áreas. As instituições terão um período de dois anos para se adaptar às novas exigências, permitindo que a oferta atual continue até o início de 2027 para novos alunos. Após esse período, todos os cursos deverão estar em conformidade com as novas diretrizes.
Os cursos de licenciatura e algumas graduações na área de Saúde, exceto as mencionadas anteriormente, poderão ser oferecidos na modalidade semipresencial. O MEC ainda planeja publicar portarias adicionais para regulamentar outras áreas de ensino, como Engenharia, que terá uma carga horária de 50% de aulas à distância, com 30% em formato on-line ao vivo e 20% presenciais.
As novas regras também incluem a obrigatoriedade de avaliações presenciais e a exigência de infraestrutura mínima para os polos de apoio, que devem oferecer suporte acadêmico adequado, incluindo salas de coordenação e laboratórios. O MEC estima que metade dos polos existentes pode fechar devido às novas exigências, que limitam a carga horária de aulas à distância em cursos presenciais a 30%.
Essas mudanças têm o potencial de impactar significativamente a formação de profissionais no Brasil. A sociedade civil pode se mobilizar para apoiar iniciativas que garantam a qualidade do ensino e a formação adequada de futuros profissionais, especialmente em áreas críticas como Saúde e Educação.
Prefeitura de São Paulo inaugura Centro TEA, promovendo autonomia para pessoas com autismo. O Centro TEA Dra. Marina Magro Beringhs Martinez, primeiro na América Latina sem aspecto hospitalar, oferece suporte multidisciplinar e atividades diversas para jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Com investimento de R$ 55,7 milhões, o espaço visa promover a inclusão e a qualidade de vida, além de capacitar familiares e estimular a autonomia financeira.
Descomplica e TIM lançam curso gratuito de Inteligência Artificial, visando inclusão digital e empregabilidade. Eventos como a Bienal do Livro e a imersão em Liderança de Alta Performance também marcam o cenário atual.
Trinta alunas do ensino médio no Distrito Federal vão assumir cargos de liderança por um dia, promovendo empoderamento feminino e equidade de gênero. O projeto Meninas em Ação começa em 10 de outubro.
Levantamento do MEC revela que apenas 59,2% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estão alfabetizadas, com metas de 80% até 2030. Enchentes no Rio Grande do Sul impactaram os resultados.
O bônus regional, essencial para o acesso de estudantes de áreas com menos oportunidades ao curso de medicina, foi suspenso em várias universidades após decisão do STF, mas a Ufac decidiu mantê-lo. Matheus Santiago, aluno da Ufac, destaca que a medida é crucial para reduzir a evasão e garantir a permanência de estudantes locais. A universidade, que criou um processo seletivo próprio, busca equilibrar as condições de concorrência.
Mais da metade dos distritos de São Paulo não atinge a média do Ideb. O prefeito Ricardo Nunes propõe gestão privada para escolas com baixo desempenho. A cidade de São Paulo enfrenta uma grave crise educacional, com 53 dos 96 distritos não alcançando a média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental. As disparidades são alarmantes, com diferenças de até 50% entre regiões. O prefeito Ricardo Nunes responsabiliza os professores pelo baixo desempenho e sugere a privatização das escolas com os piores resultados. A desigualdade na educação se reflete também nas condições de trabalho dos docentes, que enfrentam sobrecarga nas áreas mais vulneráveis.
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