O MEC não adquiriu todos os livros didáticos necessários para o ensino básico até 2026, com uma falta de 52 milhões de exemplares, afetando disciplinas essenciais. O FNDE enfrenta cortes orçamentários que comprometem a educação.
O Ministério da Educação (MEC) não conseguiu adquirir todos os livros didáticos necessários para o ensino básico até 2026, apesar de ter anunciado a garantia de verba para a compra de 240 milhões de exemplares. Segundo informações, a União ficou devendo a compra de pelo menos 52 milhões de livros, com a situação mais crítica nos anos finais do ensino fundamental, onde apenas obras de português e matemática foram adquiridas, deixando disciplinas como história, geografia, ciências e artes sem material.
O material didático é distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), com a responsabilidade de compra e distribuição a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O MEC, através de nota, informou que, devido a cortes orçamentários, priorizou a reposição de livros de língua portuguesa e matemática para os anos finais do fundamental, enquanto as demais disciplinas ficaram sem aquisição.
Para os anos finais do ensino fundamental, a previsão era de compra de cerca de 12 milhões de livros, mas apenas 3 milhões foram adquiridos. Além disso, não foram encomendados 3 milhões de unidades de projetos integradores, que visam a integração de conhecimentos de diferentes áreas. O orçamento do PNLD, que é de R$ 2,04 bilhões, é insuficiente, já que o montante necessário para a compra total é estimado em R$ 3,5 bilhões, resultando em um déficit de R$ 1,5 bilhão.
A situação do PNLD se agravou desde 2022, quando o programa já enfrentava reduções orçamentárias. Parte dos 240 milhões de livros deveria ter sido entregue às escolas públicas entre 2022 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) destacou que a situação atual é a mais complicada já enfrentada pelo setor.
O MEC havia garantido a verba necessária para a compra de todas as obras, mas isso não se concretizou. O programa é essencial para a avaliação e disponibilização de obras didáticas e literárias às escolas públicas, sendo fundamental para a educação básica no Brasil. A seleção dos livros é feita pelo MEC, enquanto o FNDE cuida da logística de distribuição.
Em um cenário onde a educação básica enfrenta desafios significativos, a união da sociedade civil pode fazer a diferença. Iniciativas que busquem apoiar a aquisição de materiais didáticos são fundamentais para garantir que todas as disciplinas sejam contempladas e que os alunos tenham acesso ao conhecimento necessário para seu desenvolvimento.
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