O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, estabeleceu um prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas prepare o povo Cinta Larga para uma escuta sobre mineração em suas terras. Essa é a primeira vez que povos indígenas serão ouvidos diretamente em seu território durante um processo do STF, abordando a autorização de atividades mineradoras em áreas ao redor e dentro de suas terras, com foco no respeito ambiental e no bem-estar da comunidade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, estabeleceu um prazo de sessenta dias para que o Ministério dos Povos Indígenas prepare o povo Cinta Larga para participar de uma escuta sobre mineração em suas terras. A decisão, assinada na última quinta-feira, 14, é um marco na participação indígena em processos do STF, envolvendo áreas localizadas em Rondônia e Mato Grosso.
A escuta será uma etapa preliminar que visa informar a comunidade sobre as questões relacionadas à mineração. Os indígenas poderão opinar sobre a autorização de atividades mineradoras por não indígenas nas proximidades de suas terras e sobre a exploração mineral dentro de suas áreas, desde que respeitadas as condições ambientais e o bem-estar da comunidade.
O trabalho de sensibilização do Ministério dos Povos Indígenas abrangerá as quatro terras indígenas do povo Cinta Larga: Roosevelt, Aripuanã, Parque Aripuanã e Serra Morena. A presença de intérpretes, preferencialmente indicados pela própria comunidade, será incentivada para garantir a compreensão e a participação efetiva dos indígenas.
Esta será a primeira vez que povos originários serão ouvidos em seu território durante um processo do Supremo Tribunal Federal. A escuta ainda não tem data definida, mas representa um avanço significativo na inclusão dos direitos dos povos indígenas nas discussões sobre a exploração de recursos naturais.
A decisão do STF reflete uma crescente atenção às demandas dos povos indígenas, especialmente em um contexto onde a exploração de recursos naturais em terras indígenas é um tema controverso. A participação ativa dos Cinta Larga poderá influenciar futuras decisões sobre a mineração em suas terras.
Iniciativas que promovem a voz dos povos indígenas são essenciais para garantir que suas necessidades e direitos sejam respeitados. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar esses projetos e assegurar que as comunidades indígenas tenham a oportunidade de se manifestar e proteger suas terras e culturas.
A Câmara dos Deputados aprovou uma medida que permite leilões de petróleo do pré-sal, com arrecadação prevista de até R$ 20 bilhões, ampliando o uso do Fundo Social para infraestrutura e habitação. A proposta agora segue para o Senado.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF destacam a importância da atenção primária e o uso correto das unidades de saúde em celebração ao Dia Nacional da Saúde. Com a presença de 16 hospitais, 176 unidades básicas de saúde e 13 unidades de pronto atendimento, a população é orientada a buscar o atendimento adequado, evitando a superlotação dos hospitais e garantindo um sistema de saúde mais eficiente.
Soníria Campos Rocha D'Assunção foi escolhida como a primeira mulher desembargadora do TJDFT, após a morte de um magistrado, em uma lista exclusivamente feminina, promovendo a equidade de gênero no Judiciário.
O Centro Comercial Joaquim de Queiroz, no Complexo do Alemão, foi revitalizado com investimento de R$ 1,2 milhão, incluindo melhorias na infraestrutura e uma nova academia ao ar livre, beneficiando o comércio local.
A nova exposição no Museu Inhotim celebra uma década do pavilhão de Claudia Andujar, apresentando obras de 21 artistas indígenas, como Paulo Desana, que unem arte e ativismo. A mostra, que começou em 26 de abril, destaca a luta dos povos originários e a importância de Andujar na causa yanomami. As obras, que vão além da estética, são ferramentas de protesto e refletem a vida indígena, ampliando o diálogo entre gerações e estilos artísticos.
O Programa Água Doce, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, utiliza tecnologias de dessalinização para garantir água potável no semiárido brasileiro, transformando vidas e promovendo cidadania. A iniciativa visa resolver o problema do acesso à água de qualidade, como relatado por um gestor no Ceará, que agora ajuda sua comunidade a ter água. O podcast “Desenvolve Aí” traz mais detalhes sobre essa política pública.