A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terão a oportunidade de serem atendidos em hospitais e clínicas de planos de saúde. Essa iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, com o intuito de diminuir as longas filas por atendimentos especializados na rede pública. A proposta envolve a conversão de dívidas das operadoras com o SUS, que ultrapassam R$ 1 bilhão, em serviços diretos aos usuários do sistema.

No início, cerca de R$ 750 milhões serão utilizados para consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias. As áreas focadas incluem oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral. O diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, esclarece que o cidadão não precisará realizar nenhum movimento adicional, pois será agendado e informado sobre o atendimento, inclusive via WhatsApp.

A adesão das operadoras ao programa é voluntária, e elas devem demonstrar capacidade técnica e operacional, além de apresentar propostas de oferta de serviços. O Ministério da Saúde avaliará se as demandas do SUS na região serão atendidas. Apenas operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão participar, embora operadoras menores, com um mínimo de 50 mil atendimentos mensais, possam ser incluídas em regiões com carência de serviços.

A nova medida visa quitar dívidas de ressarcimento ao SUS, uma vez que, segundo a legislação, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. Muitas operadoras não têm cumprido essa obrigação, resultando em um passivo bilionário. Agora, essas dívidas poderão ser convertidas em atendimentos diretos à população, ao invés de pagamentos em dinheiro.

A diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares, afirmou que as operadoras continuarão sob fiscalização e poderão ser multadas caso não atendam seus clientes ou descumpram obrigações com o SUS. O programa também introduz um novo modelo de pagamento, onde os planos serão remunerados apenas após a entrega de um conjunto completo de serviços especializados, incluindo consultas, exames e cirurgias, se necessário.

Além da parceria para atendimentos, os dados dos pacientes da saúde suplementar serão integrados à plataforma nacional do SUS, permitindo acesso ao histórico de atendimentos em um único sistema. Essa ação é considerada emergencial e estratégica para enfrentar o histórico gargalo na atenção especializada do SUS, agravado pela pandemia. Em momentos como este, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que melhorem o acesso à saúde para todos.