Tribunal de Justiça do Distrito Federal impede eutanásia de cadela com leishmaniose visceral, garantindo tratamento sob supervisão veterinária. A saúde do animal será monitorada com relatórios periódicos.
Em uma decisão unânime, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de eutanásia de uma cadela diagnosticada com leishmaniose visceral. O animal, que estava sob a guarda de uma médica veterinária, terá seu tratamento acompanhado por meio de relatórios periódicos. A medida foi tomada após o antigo tutor da cadela entregá-la ao Centro de Zoonoses, onde a eutanásia foi sugerida pelo Distrito Federal, que alegou risco à saúde pública.
A defesa da cadela, composta por uma entidade de proteção animal e a nova responsável pelo animal, argumentou que a doença não apresentava sintomas e que existia um tratamento viável. Esse tratamento inclui o uso de medicação específica, coleira repelente e exames de controle regulares. A 6ª Turma considerou que a possibilidade de tratamento elimina a necessidade de sacrifício imediato.
O tribunal determinou que a veterinária responsável deve apresentar relatórios e exames a cada quatro meses, permitindo o monitoramento da saúde da cadela. O Distrito Federal também terá a responsabilidade de acompanhar a situação e garantir que o tratamento seja cumprido, visando a saúde coletiva sem desconsiderar o bem-estar do animal.
Essa decisão reflete uma mudança de paradigma em relação ao tratamento de animais com doenças consideradas perigosas. A possibilidade de tratamento e a responsabilidade de cuidadores são aspectos que devem ser considerados em casos semelhantes, promovendo uma abordagem mais humanitária.
Além disso, a decisão destaca a importância da conscientização sobre a leishmaniose visceral, uma doença que pode ser tratada, mas que requer cuidados e acompanhamento adequados. A mobilização da sociedade em torno de questões de saúde animal é essencial para garantir que animais em situações semelhantes recebam o tratamento necessário.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo ações que garantam a saúde e o bem-estar de animais em risco. Projetos que visem a proteção e o tratamento de animais doentes merecem apoio e incentivo da comunidade.
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