A COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém, enfatiza a Amazônia na bioeconomia. Estudo propõe governança experimentalista para integrar políticas públicas e fortalecer a efetividade local.
A COP30, a trigésima edição da Conferência das Partes da ONU sobre a crise climática, está programada para ocorrer em novembro de 2025 em Belém, no Pará, destacando a relevância da Amazônia nas discussões sobre bioeconomia e desenvolvimento sustentável. O evento gera grande expectativa, especialmente com iniciativas já em andamento para a implementação da bioeconomia na região.
Um estudo recente, conduzido por Vanessa Cuzziol Pinsky, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP), analisou a governança da política pública em bioeconomia no Amazonas. O objetivo foi entender como essa política se relaciona com os esforços locais e como pode ser aprimorada em sua efetividade.
O modelo proposto pela pesquisa é o da governança experimentalista, que já se mostrou eficaz na União Europeia. Essa abordagem busca uma coordenação de políticas que não impõe regras rígidas, permitindo um aprendizado contínuo e a participação descentralizada de atores públicos e privados. Pinsky enfatiza que essa flexibilidade é crucial para garantir que as políticas nacionais se traduzam em resultados concretos nas comunidades locais.
O estudo recomenda a criação de um sistema de métricas e metas, além da definição de mecanismos de financiamento sustentável. A institucionalização da bioeconomia como uma política de Estado, e não apenas de governo, é vista como essencial para garantir a continuidade das iniciativas, independentemente de mudanças políticas.
Além disso, a pesquisa destaca a importância das "redes de conhecimento produtivo", que priorizam o uso sustentável dos recursos naturais e o envolvimento de comunidades locais. A valorização do conhecimento tradicional e a participação ativa de povos indígenas são fundamentais para o sucesso das políticas de bioeconomia, que visam aliar desenvolvimento socioeconômico à conservação ambiental.
As contribuições do estudo se agrupam em cinco pilares, incluindo a necessidade de uma bioeconomia inclusiva e um modelo de governança que envolva múltiplos níveis de participação. A articulação entre políticas nacionais e locais é vital para o desenvolvimento de uma bioeconomia circular e regenerativa. Em tempos de desafios ambientais, a união da sociedade civil pode ser um motor para impulsionar iniciativas que promovam a conservação e o bem-estar das comunidades amazônicas.
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