A procuradoria da Agenersa requisitou a revisão da concessão da Iguá Saneamento por descumprimento contratual, após a empresa admitir o despejo inadequado de esgoto. A situação gera preocupações ambientais e legais.
A procuradoria da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) solicitou a revisão da concessão da Iguá Saneamento, que é responsável pelo tratamento de esgoto em regiões como Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O pedido ocorre após a empresa admitir o despejo de esgoto sem tratamento adequado, o que contraria as normas ambientais e as licenças concedidas.
O órgão regulador também requisitou informações aos Ministérios Públicos estadual e federal, que já haviam iniciado uma investigação sobre a situação. A suspeita é de que a concessionária esteja despejando esgoto diretamente no emissário submarino da Barra, sem o tratamento necessário, durante as obras de reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro.
A Iguá Saneamento reconheceu que está lançando esgoto das elevatórias da região diretamente no emissário, sem realizar o tratamento primário na ETE. A empresa, no entanto, afirmou que o tratamento preliminar, que consiste na remoção de sólidos do esgoto, continua sendo realizado. A concessionária alegou ter autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para essa prática temporária.
Entretanto, o Inea contradisse a Iguá, afirmando que a licença permitia o desvio apenas por dois meses. As obras na ETE já se estendem por um ano e têm previsão de conclusão para o final de 2025. A documentação da Agenersa que pede a revisão da concessão destaca "inconformidades identificadas nas obras de retrofit na ETE".
Desde julho, não há qualquer tipo de tratamento no esgoto despejado no mar, o que configura infrações a diversas leis estaduais e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A situação levanta preocupações sobre os impactos ambientais e a saúde pública nas áreas afetadas.
É fundamental que a sociedade civil se mobilize em apoio a iniciativas que visem a proteção ambiental e a responsabilidade das concessionárias. A união em torno de projetos que promovam a transparência e a sustentabilidade pode fazer a diferença na preservação dos recursos hídricos e na saúde das comunidades afetadas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a legislação ambiental do Brasil em discurso, ressaltando sua relevância para investimentos e criticando a inação dos países ricos em promessas climáticas. Após ser hostilizada no Congresso, Marina destacou a segurança jurídica e a importância do marco regulatório, enquanto projetos que flexibilizam normas de fiscalização avançam. Ela também criticou a falta de compromisso das nações desenvolvidas em relação às metas climáticas.
Cade suspende moratória que proíbe compra de soja de terras desmatadas na Amazônia, gerando críticas do Ministério do Meio Ambiente e ONGs, que temem aumento do desmatamento e impactos ambientais negativos.
O Curupira, figura emblemática do folclore brasileiro, foi escolhido como mascote da COP 30 em Belém, destacando a cultura local e a preservação ambiental, apesar das críticas à exploração de petróleo na região.
Em 2024, 44% das instituições financeiras no Brasil relataram impactos diretos do clima, um aumento alarmante em relação aos anos anteriores, refletindo um "novo normal" de riscos climáticos. Eventos como enchentes e secas intensificaram a preocupação com a inadimplência no agronegócio, setor altamente exposto. A Confederação Nacional das Seguradoras estima indenizações anuais entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões em seguros rurais, evidenciando a crescente frequência de desastres naturais.
O Dia do Ciclista, celebrado em 19 de agosto, destaca a mobilidade sustentável e a segurança no trânsito, em memória ao biólogo Pedro Davison, vítima de um acidente em Brasília. A audiência pública na Câmara Legislativa do DF evidenciou a crescente preocupação com a segurança dos ciclistas, enquanto o governo prioriza o transporte motorizado, comprometendo parques e espaços de lazer. É essencial repensar as políticas de mobilidade, priorizando ciclovias e transporte público, para garantir uma cidade mais segura e saudável.
Secas severas podem reduzir em até 95% o valor calórico do néctar das flores, impactando polinizadores e culturas como a abobrinha, segundo estudo da Universidade Estadual Paulista. A pesquisa destaca a urgência de abordar a escassez de água e suas consequências para a biodiversidade e a agricultura.
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