A procuradoria da Agenersa requisitou a revisão da concessão da Iguá Saneamento por descumprimento contratual, após a empresa admitir o despejo inadequado de esgoto. A situação gera preocupações ambientais e legais.
A procuradoria da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) solicitou a revisão da concessão da Iguá Saneamento, que é responsável pelo tratamento de esgoto em regiões como Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O pedido ocorre após a empresa admitir o despejo de esgoto sem tratamento adequado, o que contraria as normas ambientais e as licenças concedidas.
O órgão regulador também requisitou informações aos Ministérios Públicos estadual e federal, que já haviam iniciado uma investigação sobre a situação. A suspeita é de que a concessionária esteja despejando esgoto diretamente no emissário submarino da Barra, sem o tratamento necessário, durante as obras de reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro.
A Iguá Saneamento reconheceu que está lançando esgoto das elevatórias da região diretamente no emissário, sem realizar o tratamento primário na ETE. A empresa, no entanto, afirmou que o tratamento preliminar, que consiste na remoção de sólidos do esgoto, continua sendo realizado. A concessionária alegou ter autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para essa prática temporária.
Entretanto, o Inea contradisse a Iguá, afirmando que a licença permitia o desvio apenas por dois meses. As obras na ETE já se estendem por um ano e têm previsão de conclusão para o final de 2025. A documentação da Agenersa que pede a revisão da concessão destaca "inconformidades identificadas nas obras de retrofit na ETE".
Desde julho, não há qualquer tipo de tratamento no esgoto despejado no mar, o que configura infrações a diversas leis estaduais e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A situação levanta preocupações sobre os impactos ambientais e a saúde pública nas áreas afetadas.
É fundamental que a sociedade civil se mobilize em apoio a iniciativas que visem a proteção ambiental e a responsabilidade das concessionárias. A união em torno de projetos que promovam a transparência e a sustentabilidade pode fazer a diferença na preservação dos recursos hídricos e na saúde das comunidades afetadas.
Organizações entregaram recomendações à COP30 para aumentar o financiamento à Amazônia, visando captar até US$ 125 bilhões até 2030 para conservação e desenvolvimento sustentável. A proposta destaca a urgência de ações para evitar o colapso climático global.
Ciclone se aproxima do Sudeste, trazendo chuvas intensas e risco de alagamentos. Inmet alerta para ventos fortes e deslizamentos em várias regiões do Brasil.
A Organização Meteorológica Mundial alerta que há 80% de chance de um recorde anual de calor nos próximos cinco anos, com riscos crescentes para saúde e ecossistemas. O relatório destaca a possibilidade alarmante de um ano com temperatura 2 °C acima dos níveis pré-industriais antes de 2030.
Dois sauins-de-coleira se recuperam no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Manaus, destacando a grave ameaça à espécie, que teve sua população reduzida em 80% desde 1997. A conservação depende de ações efetivas e engajamento social.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) intensifica ações para a COP 30, destacando a irrigação como tecnologia vital para a adaptação climática e mitigação de gases de efeito estufa. A parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC+) reforçam essa estratégia.
O governo federal lançará o IPI Verde e o programa Carro Sustentável, que visam incentivar a produção de veículos menos poluentes com isenção total de IPI para modelos selecionados. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. As iniciativas, parte da Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), consideram critérios ambientais e de eficiência energética, beneficiando carros como Onix e Argo. A expectativa é que a redução de impostos seja repassada integralmente ao consumidor.
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