O Conselho Nacional de Justiça se reunirá com a Associação Brasileira de Normas Técnicas para discutir a norma Justiça Carbono Zero, que exige a redução de emissões de carbono no Judiciário até 2030. A iniciativa inclui inventários anuais e metas de redução, alinhando o Judiciário à agenda climática nacional, especialmente com a proximidade da COP 30 no Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta semana, uma reunião com representantes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para discutir propostas que apoiarão a implementação do programa Justiça Carbono Zero. Esta norma, estabelecida em agosto de 2024, exige que tribunais e conselhos do Judiciário meçam, reduzam e compensem suas emissões de carbono até 2030.
O programa inclui a obrigatoriedade de inventários anuais, metas progressivas de redução e ações de compensação ambiental. A participação da ABNT é considerada essencial devido à sua experiência em certificação ambiental e verificação de emissões, tanto em empresas quanto em instituições públicas.
A articulação ocorre em um momento estratégico, próximo à COP 30, que será realizada no Brasil. O CNJ busca inserir o Judiciário na agenda climática nacional, destacando a importância de ações concretas para a sustentabilidade.
O CNJ espera que o tema ganhe destaque nas próximas semanas, com novas discussões sobre os critérios técnicos que orientarão as ações dos tribunais. A expectativa é que a colaboração com a ABNT traga soluções eficazes para a redução das emissões de carbono no Judiciário.
Além de atender às exigências da norma, a iniciativa pode servir como um exemplo para outras instituições e setores da sociedade. A implementação de medidas sustentáveis é fundamental para enfrentar os desafios climáticos atuais.
Neste contexto, a união da sociedade civil pode ser decisiva para apoiar projetos que promovam a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. A mobilização em torno de causas como essa pode gerar um impacto positivo significativo na luta contra as mudanças climáticas.
Entre 2023 e 2024, o Matopiba desmatrou 1,38 milhão de hectares, representando 75% do desmatamento do cerrado, com grande parte das áreas autorizadas, mas sem critérios rigorosos. O desmatamento no Matopiba, região que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, levanta preocupações sobre a falta de critérios rigorosos para as autorizações, apesar de ser legalizado.
Fernando de Noronha alcançou um novo marco na conservação de tartarugas marinhas, com 805 desovas nesta temporada, superando o recorde anterior de 432. A Praia do Leão foi o principal local, com a maioria dos filhotes já nascendo.
Uma pesquisa do INCT ReDem revela que a maioria dos brasileiros prioriza a conservação ambiental em relação ao desenvolvimento econômico, embora a inclusão do emprego diminua essa preferência. A pesquisa destaca a necessidade de políticas que integrem sustentabilidade e geração de renda.
O governo brasileiro propõe um novo projeto de lei para suprir os 63 vetos do presidente Lula ao PL 2.159/2021, visando garantir a proteção ambiental e a agilidade no licenciamento. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou a importância de um diálogo com o Congresso para equilibrar desenvolvimento e ecologia.
Brasil deve reduzir em 10% as emissões de carbono da aviação até 2037, impulsionado pela Lei do Combustível do Futuro. Petrobras e Acelen investem bilhões na produção de SAF, mas desafios regulatórios e de infraestrutura persistem.
Durante a cúpula do Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a urgência de triplicar energias renováveis e criticou o negacionismo e o unilateralismo que ameaçam o futuro. Ele defendeu a recuperação da OMS e a justiça climática, enfatizando a necessidade de investimentos em saúde global.
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