Brasil deve reduzir em 10% as emissões de carbono da aviação até 2037, impulsionado pela Lei do Combustível do Futuro. Petrobras e Acelen investem bilhões na produção de SAF, mas desafios regulatórios e de infraestrutura persistem.
O Brasil se comprometeu a reduzir em 10% as emissões de carbono da aviação até 2037, conforme a Lei do Combustível do Futuro. Essa meta, sancionada em outubro, estabelece um cronograma que começa em 2025, exigindo cortes anuais nas emissões. Para atender a essa demanda, o país está investindo na construção de fábricas de combustível sustentável de aviação (SAF), que substitui o querosene fóssil. O Brasil possui um grande potencial nesse mercado, devido à sua vasta oferta de biomassa e experiência na produção de biocombustíveis.
Empresas como Petrobras e Acelen estão liderando esses investimentos, com projetos que somam cerca de R$ 28 bilhões. A Petrobras, por exemplo, planeja iniciar a produção de SAF em escala comercial ainda este ano, utilizando óleos vegetais em suas refinarias. A Acelen, por sua vez, pretende começar a produção na Bahia em 2026, utilizando a macaúba como matéria-prima. A Vibra foi a primeira a comercializar SAF no Brasil, embora ainda importe o produto.
A demanda por SAF no Brasil deve começar em aproximadamente 126 milhões de litros em 2027, aumentando para 1,75 bilhão de litros por ano na década seguinte. No entanto, o custo de produção do SAF, que é de duas a três vezes superior ao do querosene, representa um desafio significativo. Especialistas afirmam que, sem incentivos governamentais e regulamentações adequadas, a viabilidade econômica do SAF pode ser comprometida.
O cenário global exige que a aviação alcance a neutralidade em carbono até 2050, e o SAF é considerado uma solução escalável e de curto prazo. A produção mundial de SAF precisará ultrapassar 400 milhões de toneladas anuais até 2050, o que acarretará custos adicionais significativos para o setor aéreo. A diretora-executiva do Instituto E+ Transição Energética, Rosana Santos, destaca que o Brasil tem uma “oportunidade de ouro” nesse contexto, mas enfrenta desafios regulatórios e logísticos.
O governo brasileiro ainda precisa implementar decretos complementares à Lei do Combustível do Futuro e definir mecanismos de certificação. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmaram um acordo para regulamentar o uso do SAF no país. Companhias aéreas, como a Latam, buscam garantir a segurança jurídica para a produção e uso do SAF, enquanto a Gol Linhas Aéreas participa ativamente das discussões sobre a viabilidade do combustível.
Com o crescimento do setor de SAF, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade na aviação. Projetos que visam a descarbonização e a produção de combustíveis sustentáveis podem se beneficiar de apoio coletivo, ajudando a transformar o Brasil em um líder global nesse mercado emergente.
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