Fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) revelam 139,6 milhões de hectares com sobreposição na Amazônia, enquanto o STF exige planos para cancelar registros irregulares e combater desmatamentos.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído em 2014, visa registrar propriedades para facilitar a obtenção de crédito e licenças ambientais. Contudo, na Amazônia, o sistema enfrenta um aumento significativo de fraudes. Proprietários têm registrado áreas sobrepostas para encobrir desmatamentos ilegais, utilizando documentos falsos e laranjas. Uma pesquisa do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) revelou que 139,6 milhões de hectares apresentam sobreposição nos registros do CAR, o que equivale a uma área maior que a do estado do Pará.
Um caso emblemático é o da fazenda Terra Roxa, localizada entre São Félix do Xingu e Altamira, no sul do Pará. Técnicos do Ibama se surpreenderam com a rapidez do surgimento de pastos e estradas na propriedade, que está registrada em nome de um aposentado de Salvador. Apesar de embargos e multas que somam R$ 5 milhões, a punição não foi aplicada. Além disso, foram encontrados mais de cinquenta imóveis registrados na mesma área, evidenciando a gravidade das fraudes.
Estudos do Center for Climate Crime Analysis (CCCA) identificaram que mais de nove mil imóveis rurais alteraram seus dados no CAR entre 2019 e 2024, com o objetivo de ocultar desmatamentos ou sobreposições com áreas protegidas. Em 480 casos, propriedades foram deslocadas para dentro de rios e lagos. Um exemplo é a Fazenda Jatobá, em Altamira, onde o proprietário alterou os dados para transferir a propriedade para o Rio Xingu, a mais de 300 quilômetros de sua localização original.
Rodolfo Gadelha de Sousa, engenheiro florestal do CCCA, descreve esses casos como “fazendas voadoras”. O ex-presidente do SFB, Raimundo Deusdará, ressalta que o CAR é uma ferramenta essencial para mapear a situação fundiária na Amazônia, mas a falta de fiscalização sistemática compromete sua eficácia. A responsabilidade pela verificação dos dados autodeclarados recai sobre os estados, que devem agir para garantir a integridade do sistema.
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou que os estados da Amazônia Legal e a União desenvolvam um plano para cancelar registros irregulares no CAR, especialmente aqueles relacionados a desmatamentos. Essa medida é um passo importante, mas sua implementação requer urgência e comprometimento das autoridades competentes.
Em um cenário onde a proteção ambiental é crucial, a mobilização da sociedade civil pode ser decisiva. Projetos que visem apoiar a fiscalização e a recuperação de áreas degradadas são essenciais para reverter essa situação alarmante. A união de esforços pode fazer a diferença na luta contra as fraudes e na preservação da Amazônia.
ICMBio e BNDES promovem consulta pública sobre concessão de serviços no Parque Nacional e Floresta Nacional de Brasília, gerando protestos contra a possível cobrança de ingressos.
Um estudo recente revela que a extinção em massa do Permiano-Triássico, há 252 milhões de anos, foi exacerbada pela perda de florestas tropicais, resultando em um estado de superestufa por cinco milhões de anos. Essa pesquisa destaca a importância dos biomas tropicais para o equilíbrio climático e alerta sobre os riscos de colapsos ecológicos em resposta a mudanças climáticas rápidas.
A florada dos ipês no Pantanal de Mato Grosso do Sul, registrada pelo empresário Renato Rondon, viralizou nas redes sociais, destacando sua importância para a biodiversidade e polinizadores. Com mais de 300 mil visualizações, o vídeo mostra o bioma em cores vibrantes, enquanto o biólogo Geraldo Alves Damasceno Júnior ressalta o papel essencial das flores em épocas de escassez.
A concessionária Águas do Rio iniciou a recuperação do Rio Maracanã, reduzindo em 25 milhões de litros mensais o esgoto despejado, com intervenções que visam despoluir a Baía de Guanabara. A primeira fase já mapeou dez quilômetros do rio e a próxima etapa focará na instalação de coletores para captar esgoto nas redes de drenagem.
O Ibama atualizou o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, incluindo novas categorias profissionais como Ecólogo e Técnicos em Biotecnologia, com prazo de 90 dias para inscrição. Essa mudança visa regulamentar a atuação desses profissionais e reforçar a gestão ambiental no Brasil.
Um estudo recente destaca que a acidificação dos oceanos compromete a reprodução de diversas espécies de peixes, afetando a pesca e a segurança alimentar global. A comunidade científica alerta para as consequências alarmantes dessa situação.
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