Impacto Social

Aluno transexual conquista direito ao uso de fardamento masculino em escola da Polícia Militar de Goiás

Aluno transexual da Polícia Militar de Goiás conquistou o direito de usar fardamento masculino após intervenção da Defensoria Pública, que garantiu respeito à sua identidade de gênero.

Atualizado em
May 9, 2025
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Escolas da Polícia Militar em Goiás têm fardamento diferente para homens e mulheres Imagem: PMGO/Imagem ilustrativa

Um aluno transexual de uma escola da Polícia Militar de Goiás conquistou o direito de usar o fardamento masculino após acionar a Defensoria Pública do estado. A mãe do estudante relatou que a instituição impediu o uso do uniforme que condizia com a identidade de gênero dele, levando-a a buscar ajuda da Defensoria em março, após enviar duas solicitações formais ao Comando-Geral da PMGO, que não foram respondidas.

A situação foi resolvida por meio de uma ação extrajudicial. Os defensores do Núcleo Especializado em Direitos Humanos enviaram um ofício ao comando-geral da PMGO solicitando esclarecimentos sobre o caso e os protocolos para situações semelhantes. A resposta da PM foi clara: "não é necessário aval do Comando-Geral para o uso do uniforme".

A mãe do aluno teve que apresentar um documento com firma reconhecida para solicitar o uso do nome social do filho. Assim, o estudante começou a usar o uniforme masculino no final de abril. A cidade onde reside não foi divulgada para preservar sua identidade. Na PMGO, os uniformes são divididos por gênero, embora alguns, como os de atividade física, sejam iguais para todos os alunos.

O Comando de Ensino da Polícia Militar informou que adotou "procedimentos administrativos" para garantir o respeito à identidade de gênero do aluno. Além disso, o órgão assegurou que o nome social do estudante será utilizado e que ele terá acesso ao uniforme compatível com sua identidade.

Essa decisão representa um avanço significativo na luta pelos direitos de pessoas trans dentro das instituições de ensino. A situação do aluno evidencia a importância de políticas inclusivas e do respeito à diversidade nas escolas, especialmente em ambientes tradicionalmente rígidos como os da Polícia Militar.

Iniciativas que promovem a inclusão e o respeito à identidade de gênero devem ser apoiadas pela sociedade. A união em torno de causas como essa pode proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro para todos os estudantes, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário.

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