Reunião pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reuniu comunidade e autoridades para consolidar pré-propostas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com expectativa de aprovação em julho. O secretário Marcelo Vaz destacou a importância da participação popular e a finalização do processo iniciado em 2019, enquanto a deputada Paula Belmonte defendeu o direito à moradia digna.
O auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu um grande público no sábado, 10 de maio, durante a reunião pública que consolidou as pré-propostas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O evento contou com a presença de lideranças comunitárias, autoridades e representantes da sociedade civil, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Essa reunião marca a fase final do processo de revisão do principal instrumento de planejamento urbano do DF.
Os participantes se dividiram em salas de debate temáticas, abordando seis grandes temas: Regularização fundiária urbana, Instrumentos de gestão territorial e participação social, Território resiliente, Meio ambiente e ruralidades, Oferta habitacional, e Estratégias de centralidade e mobilidade. Equipes técnicas da Seduh estiveram disponíveis para esclarecer dúvidas e coletar sugestões dos presentes.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, enfatizou a relevância do encontro em um momento decisivo. Ele destacou que o processo de revisão do PDOT começou em 2019, com interrupções devido à pandemia, e que, desde 2023, a Seduh tem se empenhado em ouvir a população em todas as regiões administrativas. “Agora, apresentamos a consolidação das pré-propostas, unindo o que a Seduh propôs ao que a comunidade sugeriu”, afirmou Vaz.
O texto consolidado e os mapas do PDOT estão disponíveis ao público. Até o fim de junho, uma audiência pública será realizada para a discussão final antes da aprovação pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Após essa etapa, o texto será enviado à CLDF para votação. Vaz expressou otimismo quanto ao cumprimento do cronograma, afirmando que as conversas com a comunidade e os parlamentares foram produtivas.
A ferramenta online de participação social, que encerrou em 30 de abril, registrou mais de nove mil interações em 52 dias, com três mil quatrocentas e cinquenta e uma sugestões enviadas. A expectativa é que o plano seja aprovado em julho, conforme previsto. A deputada Paula Belmonte, presente na reunião, defendeu a importância do PDOT em garantir dignidade à população, ressaltando que famílias consolidadas não devem ser removidas sem alternativas.
Esse processo de revisão do PDOT é uma oportunidade para a sociedade civil se mobilizar em prol de melhorias urbanas. A união da comunidade pode ser fundamental para garantir que as propostas atendam às necessidades reais da população, promovendo um ambiente mais justo e acessível para todos.
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