A contratação de professores temporários na administração pública é uma prática comum, mas sua predominância nas redes estaduais de ensino no Brasil levanta preocupações sobre a qualidade da educação. Desde 2022, os professores temporários passaram a representar mais da metade do corpo docente, com um aumento significativo de 31,1% em 2013 para 50,04% em 2024, segundo o Censo Escolar.

Estudos recentes, como o do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), indicam que esses profissionais são contratados com critérios menos rigorosos, recebem remuneração inferior e, consequentemente, os alunos que têm aulas com eles apresentam desempenho abaixo do esperado em testes de aprendizagem. A pesquisa analisou tendências em oito países da América Latina e Caribe, incluindo o Brasil, e revelou que a qualificação dos professores temporários é geralmente menor.

Além disso, a rotatividade desses profissionais é alta e suas condições de trabalho são precárias, o que afeta diretamente a equidade no sistema educacional, especialmente em áreas vulneráveis. O estudo do BID recomenda a implementação de processos seletivos mais rigorosos, acesso a formação contínua e adequação de salários e benefícios para atrair talentos e evitar a desmotivação.

O movimento Todos Pela Educação também divulgou uma nota técnica que reforça esses achados, destacando que a presença de professores temporários está associada a um desempenho inferior dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, mesmo considerando fatores socioeconômicos e raciais. Essa situação tem gerado preocupação entre legisladores, que buscam ações para melhorar as condições de trabalho e a remuneração desses profissionais.

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), visa garantir o direito ao piso nacional salarial para professores temporários. A busca pela melhoria da qualidade da educação no Brasil é um desafio complexo e de longo prazo, que requer esforços conjuntos para aprimorar a formação e o desenvolvimento profissional dos docentes.

Nessa conjuntura, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar as condições de trabalho e a formação dos professores temporários, contribuindo assim para a qualidade da educação no país. Projetos que promovam essa causa devem ser incentivados e apoiados por todos nós.