O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo que beneficiários com Aids, Alzheimer, Parkinson e ELA não passem por reavaliações médicas para manter o auxílio-doença. A medida aguarda promulgação.
Pessoas diagnosticadas com Aids, Alzheimer, Parkinson ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) não precisarão passar por reavaliações médicas para continuar recebendo o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Essa decisão foi tomada após o Congresso Nacional derrubar, no dia 17 de outubro, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei nº 5.332/2023, que previa a dispensa dessas avaliações. A proposta agora aguarda promulgação pela Presidência da República.
A nova legislação também isenta segurados que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, desde que suas doenças tenham sido consideradas incapacitantes de forma permanente, irreversível ou irrecuperável na primeira perícia. O texto estabelece que, se a perícia médica confirmar a permanência da incapacidade, o segurado aposentado não precisará passar por novas avaliações, exceto em casos de suspeita fundamentada de fraude ou erro.
O governo justificou o veto anterior afirmando que a medida poderia comprometer a gestão dos benefícios e aumentar as despesas obrigatórias. Além disso, argumentou que a proposta contrariava a abordagem biopsicossocial prevista na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ao se basear apenas em critérios clínicos, sem considerar possíveis avanços terapêuticos.
Para Alex Sandro Brito, diretor de perícia médica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a nova medida é positiva, pois evita a sobrecarga do sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com perícias desnecessárias. Ele destacou que essa força de trabalho pode ser redirecionada para analisar benefícios que estão há meses aguardando concessão, como os de pessoas que sofreram acidentes.
Por outro lado, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) criticou a derrubada do veto, afirmando que a dispensa das reavaliações pode comprometer o controle sobre benefícios temporários. A ANMP alertou que isso pode abrir espaço para a perpetuação de benefícios em situações que poderiam ser revertidas, dificultando a detecção de fraudes e reabilitações possíveis.
Nesta situação, a união da sociedade pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam dificuldades. Projetos que visam apoiar pessoas com doenças graves e garantir seus direitos devem ser estimulados, promovendo um ambiente de solidariedade e ajuda mútua. A mobilização em torno dessas causas é essencial para assegurar que todos tenham acesso ao suporte necessário.
Estudo da Universidade de Edimburgo revela que mudanças na dieta, como a eliminação de glúten e laticínios, podem aliviar sintomas da endometriose, com 45% das participantes relatando melhora significativa. Médicos destacam a importância de uma abordagem multidisciplinar no tratamento.
Crianças com malformações congênitas no Brasil enfrentam negligência devido à desinformação em saúde e à falta de reconhecimento da cirurgia craniomaxilofacial como prioridade. A escassez de profissionais qualificados e a ausência de protocolos adequados agravam a situação, resultando em atrasos no atendimento e sofrimento desnecessário. A cirurgiã Clarice Abreu destaca a urgência de campanhas informativas e valorização dessa especialidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Medicamentos como Ozempic, Wegovy e Mounjaro são eficazes na perda de peso, mas requerem acompanhamento multidisciplinar ao serem interrompidos para evitar o efeito rebote. Especialistas destacam a importância de nutricionistas e psicólogos nesse processo, já que a obesidade é uma doença crônica que demanda cuidados contínuos.
Pesquisadores do Hospital Geral de Toronto e da Universidade da Pensilvânia desenvolveram a terapia zimislecel, que pode eliminar a necessidade de insulina em pacientes com diabetes tipo 1 grave. Após um ano, 83% dos participantes não precisaram mais de insulina, com melhorias significativas no controle glicêmico. A terapia ainda enfrenta desafios, como o uso de imunossupressores, mas avança para a fase 3 de testes clínicos, com potencial para revolucionar o tratamento da doença.
O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 300 milhões anuais para a saúde da mulher e R$ 400 milhões para expandir a radioterapia no SUS, beneficiando milhões de pacientes. A iniciativa visa melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, com foco em diagnósticos rápidos e tratamento eficaz.
Brasil enfrenta novo alerta de sarampo com 416 casos notificados em 2025, após reconquista do certificado de eliminação em 2024. Autoridades destacam a importância da vacinação para evitar surtos.
.png){kind=small}
