O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo que beneficiários com Aids, Alzheimer, Parkinson e ELA não passem por reavaliações médicas para manter o auxílio-doença. A medida aguarda promulgação.
Pessoas diagnosticadas com Aids, Alzheimer, Parkinson ou esclerose lateral amiotrófica (ELA) não precisarão passar por reavaliações médicas para continuar recebendo o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Essa decisão foi tomada após o Congresso Nacional derrubar, no dia 17 de outubro, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei nº 5.332/2023, que previa a dispensa dessas avaliações. A proposta agora aguarda promulgação pela Presidência da República.
A nova legislação também isenta segurados que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, desde que suas doenças tenham sido consideradas incapacitantes de forma permanente, irreversível ou irrecuperável na primeira perícia. O texto estabelece que, se a perícia médica confirmar a permanência da incapacidade, o segurado aposentado não precisará passar por novas avaliações, exceto em casos de suspeita fundamentada de fraude ou erro.
O governo justificou o veto anterior afirmando que a medida poderia comprometer a gestão dos benefícios e aumentar as despesas obrigatórias. Além disso, argumentou que a proposta contrariava a abordagem biopsicossocial prevista na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ao se basear apenas em critérios clínicos, sem considerar possíveis avanços terapêuticos.
Para Alex Sandro Brito, diretor de perícia médica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a nova medida é positiva, pois evita a sobrecarga do sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com perícias desnecessárias. Ele destacou que essa força de trabalho pode ser redirecionada para analisar benefícios que estão há meses aguardando concessão, como os de pessoas que sofreram acidentes.
Por outro lado, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) criticou a derrubada do veto, afirmando que a dispensa das reavaliações pode comprometer o controle sobre benefícios temporários. A ANMP alertou que isso pode abrir espaço para a perpetuação de benefícios em situações que poderiam ser revertidas, dificultando a detecção de fraudes e reabilitações possíveis.
Nesta situação, a união da sociedade pode fazer a diferença para aqueles que enfrentam dificuldades. Projetos que visam apoiar pessoas com doenças graves e garantir seus direitos devem ser estimulados, promovendo um ambiente de solidariedade e ajuda mútua. A mobilização em torno dessas causas é essencial para assegurar que todos tenham acesso ao suporte necessário.
Estudo revela 19 metabólitos no sangue de gestantes com pré-eclâmpsia, indicando variações conforme a gravidade da condição. Pesquisadores buscam entender danos a órgãos e desenvolver intervenções farmacológicas.
A vacinação contra a gripe em São Paulo foi ampliada para toda a população acima de seis meses, com início em 20 de março de 2025, e agora faz parte do Calendário Básico de Vacinação. A Secretaria de Estado da Saúde destaca a importância da imunização, especialmente para grupos prioritários, como idosos e gestantes, que são mais vulneráveis a formas graves da doença. A cobertura vacinal até 15 de março era de 24,41%. A vacina leva até duas semanas para fazer efeito, sendo recomendada a vacinação antes da circulação do vírus.
O programa CNN Sinais Vitais destacou a importância do diagnóstico precoce do câncer infantil, com foco nos cânceres hematológicos, que são os mais comuns entre crianças. Especialistas alertam para a atenção a sintomas persistentes, como dores e inchaços, que podem atrasar o diagnóstico e comprometer a cura.
Vacina contra Chikungunya é aprovada pela Anvisa e será incorporada ao SUS. O Instituto Butantan e a Valneva desenvolvem a vacina, que promete fortalecer a saúde pública no Brasil.
Psicólogos discutem a complexidade do luto, destacando a importância de ouvir e validar sentimentos, além de reconhecer sinais que indicam a necessidade de apoio profissional. O luto é um processo não linear e individual, exigindo compreensão e suporte contínuo.
A região noroeste de Minas Gerais agora conta com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no Hospital Municipal de Unaí, um avanço crucial para a saúde infantil local. Com capacidade para seis pacientes e uma equipe de 30 profissionais, a unidade foi inaugurada com apoio do governo do Estado, que investiu cerca de R$ 1 milhão em equipamentos. Essa conquista representa um marco na descentralização do atendimento intensivo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo uma demanda urgente da população.
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