A sanção da Lei nº 15.042/2024 estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, promovendo leilões centralizados de créditos de carbono e potencializando investimentos em sustentabilidade. O Brasil busca se posicionar como líder na transição climática global, alinhando interesses públicos e privados.
A sanção da Lei nº 15.042/2024 marca um avanço significativo na política climática do Brasil ao estabelecer o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Este novo sistema permite a interoperabilidade com créditos de carbono do mercado voluntário, desde que atendam aos critérios do SBCE. Essa iniciativa visa valorizar os ativos ambientais do país e criar um mercado de carbono eficiente e funcional.
Um dos principais desafios agora é transformar esse marco legal em um ambiente de negócios que atraia investimentos. Uma solução promissora é a implementação de leilões centralizados, inspirados nos modelos de contratação de energia elétrica. Esses leilões podem alinhar a demanda e reduzir os riscos de mercado, mobilizando capital para projetos de conservação, restauração ecológica e agricultura regenerativa.
O modelo de leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) oferece lições valiosas. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) atua como intermediária, garantindo padronização e segurança jurídica. O SBCE pode adotar uma estrutura semelhante, realizando leilões para a aquisição de créditos de carbono verificados, com contratos padronizados por categoria de projeto e ano de entrega.
Para que os leilões de carbono sejam efetivos, três pilares precisam ser estabelecidos: governança institucional, padronização regulatória e infraestrutura técnica. É essencial definir um órgão responsável pela operação dos leilões, desenvolver contratos que garantam a conformidade com regras internacionais e articular sistemas de monitoramento e verificação para evitar a dupla contagem de créditos.
Estudos indicam que o Brasil possui um potencial significativo para a geração de créditos baseados na natureza, com estimativas de até 30 bilhões de toneladas de CO2 equivalente até dois mil e cinquenta. A implementação de leilões pode ativar esse potencial, oferecendo previsibilidade de preço e demanda, além de atrair investidores institucionais e bancos multilaterais.
Os recursos arrecadados com os leilões podem ser direcionados para iniciativas de conservação e restauração, essenciais para o cumprimento das metas climáticas do Brasil. A inclusão de critérios sociais e regionais nos leilões pode gerar co-benefícios, como a criação de empregos e a inclusão de comunidades tradicionais. A união da sociedade civil pode ser fundamental para impulsionar esses projetos e garantir um futuro sustentável.
O Ministério de Minas e Energia do Brasil anunciou o aumento da mistura de etanol na gasolina para 30% e de biodiesel no diesel para 15%, com início em agosto de 2025. Essa medida, esperada pelo mercado, deve impulsionar os preços das commodities e reforçar o compromisso do governo com combustíveis renováveis. A expectativa é que a demanda por biodiesel cresça em 3,1%, enquanto o etanol pode equilibrar o mercado, especialmente com a produção de etanol de milho no Centro-Oeste.
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó resultou na inutilização de 1.384 alvos de garimpo ilegal, com prejuízo de R$ 97,3 milhões e recuperação ambiental dos rios da região. Com a participação de mais de 20 órgãos federais, a ação reafirma o compromisso do Governo Federal com a proteção dos povos indígenas e a preservação da Amazônia, após determinação do Supremo Tribunal Federal.
Ibama e Polícia Federal realizam operação na Terra Indígena Mangueirinha, resultando em 16 mandados judiciais contra a exploração ilegal de araucária, incluindo a prisão de um líder indígena. A ação, que visa combater a extração irregular de madeira ameaçada, é resultado de investigações que já resultaram em multas de R$ 2,5 milhões e apreensões significativas desde 2022.
A Mapfre, patrocinadora da Libertadores 2025, plantará três mudas de árvores nativas da Mata Atlântica para cada gol marcado, visando restaurar um hectare de floresta. A ação já contabiliza 324 gols.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a proibição de testes em animais para cosméticos, alinhando o Brasil a práticas éticas globais. Essa medida reflete a crescente consciência social e a adoção de tecnologias alternativas.
Cientistas da Universidade McGill e da Universidade Tecnológica de Nanyang exploram a gosma do verme-de-veludo para desenvolver plásticos biodegradáveis, destacando sua solubilidade e potencial sustentável.
.png){kind=small}
