Meio Ambiente

Projeto de lei propõe banimento de plásticos não recicláveis e pagamento a catadores no Rio de Janeiro

Uma pesquisa do Instituto de Direito Coletivo (IDC) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta que 64% do rejeito das cooperativas de catadores no Rio é plástico não reciclável. O deputado Carlos Minc propõe uma lei para banir esses plásticos em cinco anos e remunerar os catadores.

Atualizado em
August 18, 2025
Clock Icon
3
min
Plástico espalhado pela praia — Foto: Ricardo Gomes/Instituto Mar Urbana

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Direito Coletivo (IDC) em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que 64% do rejeito gerado pelas cooperativas de catadores no Estado do Rio de Janeiro é composto por plástico não reciclável. Esses materiais, que frequentemente acabam em aterros ou no meio ambiente, são resultado de embalagens com materiais misturados, pigmentos que dificultam a triagem ou itens sem valor de mercado.

Esse dado alarmante levou o deputado Carlos Minc a propor um projeto de lei que visa banir os plásticos não recicláveis em um prazo de cinco anos. A proposta também inclui a remuneração direta dos catadores pelos serviços ambientais que prestam, reconhecendo a importância do trabalho deles na gestão de resíduos.

As cooperativas de catadores desempenham um papel crucial na reciclagem e na redução do impacto ambiental, mas enfrentam dificuldades devido à quantidade crescente de plásticos que não podem ser reciclados. A iniciativa de Minc busca não apenas reduzir esse tipo de material, mas também valorizar o trabalho dos catadores, que muitas vezes operam em condições precárias.

O projeto de lei representa um passo significativo para a sustentabilidade e a proteção ambiental, ao mesmo tempo que oferece uma solução econômica para os catadores. A proposta ainda precisa passar por votação, mas já gera discussões sobre a viabilidade e os impactos que a medida pode ter na indústria de reciclagem.

Além de abordar a questão do plástico, a proposta também levanta a necessidade de uma maior conscientização da população sobre a separação de resíduos e a importância da reciclagem. A educação ambiental é fundamental para que as pessoas entendam o impacto de suas escolhas no meio ambiente.

Nessa situação, a união da sociedade pode ser um fator decisivo para apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a valorização do trabalho dos catadores. Projetos que incentivem a reciclagem e a redução de plásticos não recicláveis podem fazer a diferença, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo.

Leia mais

Secretaria de Meio Ambiente inicia ações emergenciais após desabamento do Aterro Sanitário Ouro Verde em Goiás
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Secretaria de Meio Ambiente inicia ações emergenciais após desabamento do Aterro Sanitário Ouro Verde em Goiás
News Card

Desabamento do Aterro Sanitário Ouro Verde em Padre Bernardo (GO) leva Semad a desviar o Córrego Santa Bárbara e retirar 42 mil metros cúbicos de lixo, após falhas da empresa responsável. Medidas emergenciais são urgentes.

Ibama promove II Fórum de Programas de Fauna para integrar licenciamento ambiental e proteção da biodiversidade
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Ibama promove II Fórum de Programas de Fauna para integrar licenciamento ambiental e proteção da biodiversidade
News Card

II Fórum de Programas de Fauna, promovido pelo Ibama, reuniu 100 especialistas em Brasília e 3.500 online para discutir licenciamento ambiental e biodiversidade. Iniciativas mostraram resultados positivos na conservação.

Pará lidera degradação florestal na Amazônia e registra aumento alarmante em junho de 2025
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Pará lidera degradação florestal na Amazônia e registra aumento alarmante em junho de 2025
News Card

O Pará lidera a degradação florestal na Amazônia, com 57% da perda em junho de 2025, um aumento de 86% em relação ao ano anterior, devido a queimadas e exploração madeireira. A situação é alarmante.

Sapo de chifres se camufla como folha na Mata Atlântica e encanta observadores em Nova Friburgo
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Sapo de chifres se camufla como folha na Mata Atlântica e encanta observadores em Nova Friburgo
News Card

Imagem de sapo de chifres (Proceratophrys cf. melanopogon) foi capturada na Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima, evidenciando a reprodução explosiva da espécie após chuvas. O Programa Vem Sapear, apoiado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), visa promover a conservação da biodiversidade nas Unidades de Conservação do Rio de Janeiro.

Mata Atlântica celebra seu dia com avanços modestos na conservação e desafios persistentes ao desmatamento
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Mata Atlântica celebra seu dia com avanços modestos na conservação e desafios persistentes ao desmatamento
News Card

Em 2024, a taxa de desmatamento da Mata Atlântica caiu 2%, influenciada por eventos climáticos extremos. O Ibama propõe medidas para fortalecer a proteção do bioma, incluindo revisão de mapas e resoluções.

Aviação privada gera emissões alarmantes: jatos particulares superam poluição de voos comerciais em Heathrow
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Aviação privada gera emissões alarmantes: jatos particulares superam poluição de voos comerciais em Heathrow
News Card

Jatos particulares emitiram 19,5 milhões de toneladas métricas de gases de efeito estufa em 2023, superando as emissões de voos comerciais do Aeroporto de Heathrow. A aviação privada, concentrada nos Estados Unidos, representa 65% dos voos globais e gera até 14 vezes mais emissões por passageiro que aviões comerciais.