A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrenta resistência no Congresso após o veto de 63 dispositivos da nova lei de licenciamento ambiental pelo presidente Lula, que propõe um novo projeto. A ministra busca convencer os parlamentares sobre a importância de integrar avanços conceituais, mantendo a proteção ambiental e a agilidade no processo.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrenta um cenário desafiador no Congresso Nacional para implementar mudanças no licenciamento ambiental. Após duas décadas de tramitação de um projeto que nunca alcançou consenso, o tema ganhou nova relevância com os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a apresentação de um novo projeto que busca integrar avanços conceituais, sem abrir mão da proteção ambiental.
Marina Silva destaca a necessidade de convencer os parlamentares sobre a importância de um novo encaminhamento que dialogue com as expectativas do Congresso. A lei aprovada anteriormente flexibilizou o licenciamento ambiental, visando acelerar o desenvolvimento econômico, mas gerou controvérsias. Dispositivos como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Especial (LAE) foram vetados, mas estão sendo reavaliados no novo projeto de urgência constitucional enviado ao Congresso.
A LAC permite que empreendimentos de pequeno e médio porte sejam autorizados mediante compromisso de respeito às exigências ambientais. Já a LAE, que prioriza projetos estratégicos, foi acelerada por Lula através de uma medida provisória. A ministra reconhece que, apesar de críticas à proposta anterior, houve avanços que podem ser aproveitados no novo projeto, garantindo segurança jurídica e agilidade no licenciamento.
Entretanto, o caminho para a aprovação no Congresso não é simples. Desde 2023, a ministra enfrentou reveses significativos, como a redução da influência da pasta ambiental e a nova legislação sobre agrotóxicos. A Secretaria de Relações Institucionais, liderada pela ministra Gleisi Hoffmann, será fundamental para o diálogo com os líderes parlamentares, incluindo Davi Alcolumbre e Hugo Motta, que ainda não se posicionaram sobre o novo projeto.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que desde o início do terceiro governo Lula, foram abertos 398 novos mercados, resultado de políticas de proteção ambiental. Marina Silva enfatiza que o esforço no licenciamento deve ser para proteger mais, evitando que os beneficiários atuais se tornem os prejudicados no futuro. O novo projeto propõe mais etapas de análise ambiental, mantendo um prazo máximo de doze meses para a conclusão do processo.
Com a proposta do governo, a aplicação da LAC será restrita a casos de pequeno potencial poluente, e as normas estaduais e municipais devem alinhar-se às diretrizes nacionais. A ministra acredita que, ao corrigir pontos inconstitucionais, o Brasil pode evitar um colapso ambiental. Em tempos de desafios, a união da sociedade pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente.
Estudo da Unicamp revela agrotóxicos na água da chuva em Campinas, Brotas e São Paulo. A pesquisa alerta para riscos no uso dessa água, destacando a presença de atrazina, herbicida proibido.
A COP 30 em Belém enfrenta desafios significativos, com Tasso Azevedo alertando sobre a contradição entre a busca por um plano de eliminação de combustíveis fósseis e o interesse do Brasil em explorar petróleo na Margem Equatorial.
Um impressionante cardume de aproximadamente oito mil raias-ticonha foi registrado em Arraial do Cabo, despertando a admiração de frequentadores e a atenção de pesquisadores. O cinegrafista Marcelo Gah, que realiza monitoramento diário da fauna marinha, capturou as imagens do fenômeno, que ocorreram durante a migração dos animais em busca de alimento. A bióloga marinha Larissa Gouvêa Paiva destacou a importância da preservação dessas espécies, que estão ameaçadas na costa do Rio de Janeiro.
A COP30, conferência de clima da ONU, destaca a união entre países e a inclusão de grupos marginalizados, mas enfrenta desafios com a alta nos preços de hospedagem em Belém, ameaçando a participação de delegados.
O Ibama lançou o Parecer de Extração Não Prejudicial para o gênero Cedrela, essencial para a exploração sustentável da madeira, em parceria com instituições e apoio internacional. O documento fundamenta a emissão de licenças de exportação, garantindo a preservação da espécie.
Indústria de cosméticos no Brasil enfrenta desafios ambientais, mas avança com reciclagem. O programa "Mãos Pro Futuro" reciclou 160 mil toneladas em 2023, destacando iniciativas de empresas como Boticário e Natura.
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